Projeto de lei facilita ratificação de títulos em áreas da União
Proposta aprovada pela Câmara facilita a regularização de terras na Amazônia Legal O que é o Projeto de Lei 2757/2022? O PL 2757/2022, aprovado pela…
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Projeto de Lei 2757/22: Nova chance para quitação de terras na Amazônia Legal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei…
Restauração da Mobilidade na Região da Serra Uma Solução Emergencial com Impacto Positivo Com a assinatura da ordem de início da mobilização para a instalação…
Transporte de produtos perigosos para propriedades rurais pode ser autorizado Conheça a proposta que dispensa as regras da ANTT Saiba por que essa medida é…
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprova aquisição da Dairy Partners Americanas Brasil Ltda pela Lactalis do Brasil com condições O Conselho Administrativo de Defesa…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 464/23, segundo o qual a Polícia Civil…
Em reunião realizada nesta terça-feira (15/8), em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Comitê de Gestão Executiva (Gecex) da Câmara…
Publicado em 12/07/2023 Após uma pausa de 20 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura invasões de terras no Brasil retomou seus trabalhos…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma o Programa de Obtenção de Mantimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implantada no…
Por Marcela Ayres e Bernardo Caram e Luana Maria Benedito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou as indicações de…