Projeto de lei facilita ratificação de títulos em áreas da União
Proposta aprovada pela Câmara facilita a regularização de terras na Amazônia Legal O que é o Projeto de Lei 2757/2022? O PL 2757/2022, aprovado pela…
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“Lula aproveita brechas na lei tributária” – Vera Magalhães
Reforma Tributária em Pauta: O alinhamento entre o Congresso e o Governo O que a aprovação da reforma tributária sinaliza na política brasileira Por: [Seu…
Lei sobre Maquinário Agrícola em Rodovias: O que diz? | CGN
Tráfego de maquinários agrícolas nas rodovias estaduais do Paraná Entrevista com o Tenente Pontes da Polícia Rodoviária Estadual Conheça as regras do Código de Trânsito…
Maquinário Agrícola nas Rodovias: Entenda a Lei
Conversa com o Tenente Pontes da Polícia Rodoviária Estadual sobre o tráfego de maquinários agrícolas nas rodovias estaduais do Paraná O impacto da agricultura e…
Nova Lei Educação permite escolas sem fundamental completo
Introdução No começo desta semana, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos para a área da educação que devem ser encaminhados à Assembleia…
Em oposição à ambientalistas, maioria do STF decide manter Lei que colaborou com mercado dos transgênicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento virtual,…
PAA: Lei que promove o fortalecimento da agricultura familiar é sancionada
O objetivo é incentivar a agricultura familiar de forma a contribuir para o acesso à alimentação saudável, e garantir o atendimento de pessoas em situação…
Projeto de lei prevê menos burocracia no tráfego de veículos agrícolas em rodovias
E uma luz no fim do túnel poderia acabar com a angústia de muitos produtores rurais: resolver a questão do trânsito de veículos agrícolas nas…
Lei da União Europeia sobre o desmatamento foi discutida na Câmara dos Deputados • Portal DBO
Em audiência pública conjunta realizada na Câmara dos Deputados, foram discutidos os impactos do Regulamento da União Europeia (UE) contra o desmatamento nas cadeias produtivas…
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei…
Certificação exigida por europeus pode dificultar exportações brasileiras O Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para…