Reforma Tributária em Pauta: O alinhamento entre o Congresso e o Governo
O que a aprovação da reforma tributária sinaliza na política brasileira
Por: [Seu Nome]
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Sumário
Identificação da Reforma Tributária pelo Senado
Aprovação da reforma com detalhes adiados
Apoio do Congresso à agenda econômica
Isolamento do Ministro da Fazenda
Estratégias políticas do presidente Lula
Alinhamento das expectativas da Fazenda e do Congresso
Impulsionamento da Reforma Tributária por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
Coordenação política do governo Lula
Implicações do apoio do Congresso na pauta econômica
Consequências de atacar o Ministro da Fazenda em praça pública
Necessidade de coesão no governo para avançar a pauta econômica
Impactos na tramitação de projetos importantes
Comissão do Senado discute a reforma tributária
Sinalização dada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá ser confirmada pelo plenário da Casa, ao aprovar uma reforma tributária complexa, cujos detalhes ficarão para um futuro algo remoto, com mais exceções do que todos gostariam, é a mesma que a Câmara já indicava no primeiro semestre: independentemente da fome por cargos e emendas, o Congresso é majoritariamente inclinado a dar apoio à agenda econômica do governo.
Do governo, não. De Fernando Haddad. As recentes manifestações do presidente Lula e a revelação dos bastidores de como a meta fiscal passou a ser bombardeada por setores relevantes do Executivo, a começar pela Casa Civil, evidenciam que, hoje, o ministro da Fazenda brande sozinho a cartilha da responsabilidade fiscal e está isolado na percepção de que o sucesso do governo dependerá muito do desempenho da economia, indissociáveis a primeira e o segundo.
Isso não se dá exatamente por vocação liberal ou republicanismo dos parlamentares. Em parte, o apoio a projetos como a tributária advém da percepção, que acabou se massificando, de que “o momento chegou”. É bom para Haddad que o timing coincida com o seu. Outra explicação para esse alinhamento entre as expectativas da Fazenda e uma dose de boa vontade da Câmara e do Senado é a pressão que o mercado e demais setores da economia exercem ali dentro. Isso funciona no marco fiscal e na reforma tributária, mas enfrenta um obstáculo quando os projetos dizem respeito a aumento de arrecadação – algo que deixa de interessar a esses mesmos segmentos.
Essa é uma das muitas razões por que Lula errou feio ao desautorizar seu ministro em público, duas vezes em uma semana, e em enfatizar que, para ele, o que interessa é gastar. A ênfase na necessidade de arrecadar mais, tecla em que Haddad vem batendo, passa a ser vista apenas como licença para abrir a torneira da gastança com fins eleitorais. E aí o crucial apoio do Congresso, trunfo do primeiro ano de governo, em que aprovar qualquer coisa é mais fácil, vai se dilapidando.
Se a tributária for concluída mesmo em 2023, terá sido mais por esse alinhamento cósmico raro, em que os agentes econômicos e políticos chegam à mesma conclusão, do que pela articulação política coordenada do governo Lula. Sim, Haddad, Alexandre Padilha, Simone Tebet trabalharam pela matéria. Mas ela foi mais impulsionada por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco que a partir do Executivo.
Para que o impulso da tributária, esse “agora vai” subentendido na tramitação aos trancos e barrancos por duas Casas tão distintas, atingisse o restante da pauta econômica, seria preciso que o governo deixasse de alvejar o ministro da Fazenda em praça pública.
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A Comissão do Senado e a reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma reforma tributária complexa, que agora será encaminhada para o plenário da Casa para a confirmação. Esta aprovação representa um sinal claro de apoio à agenda econômica do governo, conforme indicado pelo apoio majoritário no Congresso, independentemente das questões políticas e de interesse interno.
O papel de Fernando Haddad na reforma tributária
A importância do apoio do Congresso à reforma tributária é ressaltada pelo envolvimento do ex-presidente Fernando Haddad. Suas manifestações e a revelação de bastidores indicam uma ênfase na responsabilidade fiscal e no desempenho econômico como fundamentais para o sucesso do governo. Esta postura destaca a importância da economia, e como o governo está focado em garantir seu bom desempenho.
Razões por trás do apoio à reforma tributária
O apoio à reforma tributária também é impulsionado pela percepção de que é o momento oportuno para implementá-la. Além disso, a pressão do mercado e de outros setores da economia contribui para o alinhamento das expectativas da Fazenda com a boa vontade da Câmara e do Senado. No entanto, o aumento da arrecadação pode ser um obstáculo para alguns segmentos, ressaltando a complexidade política e econômica envolvida.
Consequências das atitudes de Lula
Por outro lado, a postura do ex-presidente Lula em desautorizar o ministro da Fazenda publicamente pode ter impactos negativos no apoio do Congresso. Sua ênfase no gasto recorrente pode ser interpretada como uma licença para uma política de gastos eleitorais, comprometendo o apoio alcançado no primeiro ano de governo.
Além disso, a conclusão da reforma tributária dependerá não apenas da articulação política do governo, mas também de fatores externos, como a coordenação entre os agentes econômicos e políticos. O apoio de diferentes atores e a cooperação entre as duas Casas do Congresso serão essenciais para impulsionar a pauta econômica e garantir que as propostas avancem.
Em resumo, a reforma tributária enfrentará desafios, mas também oportunidades, à medida que avança no Congresso e ganha o apoio necessário para sua conclusão e implementação.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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Comissão do Senado discute a reforma tributária
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