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Isenção tributária nutrição animal: impacto no PIB

    Isenção tributária para nutrição animal pode elevar PIB

    Título: Isenção de impostos para produtos de nutrição animal poderia impulsionar o PIB do Brasil

    Introdução:

    A isenção de produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins poderia ter um impacto significativo no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo revelou que a cada R$ 1 em isenção, haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as empresas do setor pagam cerca de R$ 275 milhões em PIS/Cofins.

    Essa isenção teria efeitos positivos não apenas na economia, mas também na pecuária, reduzindo os preços dos alimentos e estimulando a competição. O estudo também aponta que o uso adequado de produtos de nutrição animal poderia beneficiar a produtividade e reduzir a pegada de carbono da atividade. No entanto, a isenção atualmente se aplica apenas a defensivos, fertilizantes, sementes, aves e suínos, deixando de fora a pecuária de corte e leite.

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    Embora dois projetos de lei sobre o tema estejam tramitando no Congresso, a expectativa é que a isenção seja incluída na reforma tributária e aprovada rapidamente com o apoio de entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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    Sumário:

    1. Introdução

    • Alimentação suplementada é um dos principais itens utilizados em confinamentos de bovinos para engorda

    2. Estudo sobre a isenção de PIS/Cofins para nutrição animal

    • Impacto da isenção de impostos no PIB do país
    • Redução dos preços dos alimentos
    • Ganhos sociais e impacto na cadeia produtiva

    3. Volume de produtos de nutrição animal e benefícios

    • O volume de produtos de nutrição animal usado no Brasil
    • Benefícios comprovados para elevação da produtividade
    • Impacto ambiental

    4. Produtos isentos e projetos de lei

    • Produtos já isentos de impostos
    • Projetos de lei em tramitação
    • Expectativas de aprovação

    5. Conclusão

    Alimentação suplementada é um dos principais itens utilizados em confinamentos de bovinos para engorda Globo Rural

    Isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030, concluiu estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.

    “Esse é o efeito acumulado, mas a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida. Porque é um setor com muita competição. Em um ou dois anos, já começaríamos a senti-lo”, afirma Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), que comandou o estudo.

    O presidente da Asbram, Juliano Sabella, diz que a perda de arrecadação será recompensada por ganhos sociais. “É um benefício sistêmico, porque o que a pecuária ganha acaba sendo repassado ao longo da cadeia”, diz.

    De acordo com a entidade, o volume de produtos de nutrição animal usados no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. “E o suplemento mineral tem benefícios comprovados para elevação da produtividade”, afirma. Esse aumento no rendimento da pecuária também teria impactos no ambiente, ao reduzir a pegada de carbono da atividade.

    Outros produtos

    Sabella observa que defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos desses impostos. Mas os tributos incidem sobre a pecuária de corte e leite.

    Segundo ele, há dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema, mas que estão parados pelo menos desde as eleições. Para engrossar o coro, a associação tem chamado para a conversa entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    A expectativa é de que [a isenção] entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada “rapidamente”, diz Sabella.


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    A alimentação suplementada é um dos principais itens utilizados em confinamentos de bovinos para engorda. De acordo com um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins poderia aumentar gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030. O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção, haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.

    Segundo Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), que comandou o estudo, a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida, devido à competição no setor. Em um ou dois anos, já seria possível sentir os efeitos dessa redução.

    O presidente da Asbram, Juliano Sabella, ressalta que a perda de arrecadação será compensada por ganhos sociais, pois o que a pecuária ganha acaba sendo repassado ao longo da cadeia. A entidade afirma que o volume de produtos de nutrição animal usados no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. Além disso, o suplemento mineral tem benefícios comprovados para a elevação da produtividade e impactos positivos no meio ambiente, ao reduzir a pegada de carbono da atividade.

    Outros produtos, como defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos de PIS/Cofins. No entanto, os tributos incidem sobre a pecuária de corte e leite. A Asbram tem chamado para a conversa entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para pressionar pela isenção desses impostos. A expectativa é de que a isenção seja incluída na reforma tributária e seja aprovada rapidamente.

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    Perguntas e respostas:

    1. Por que isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto do país?

    A isenção desses produtos de impostos resultaria em redução de custos para os produtores de bovinos, o que poderia estimular o crescimento do setor. Isso, por sua vez, impulsionaria a economia do país e poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

    2. Qual é o impacto estimado da isenção de impostos nos preços dos alimentos?

    Segundo o estudo, a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida, devido à competição acirrada no setor. Estima-se que já se possa sentir o impacto em um ou dois anos.

    3. Quais são os benefícios comprovados do suplemento mineral na pecuária?

    O suplemento mineral tem benefícios comprovados para a elevação da produtividade na pecuária. Além disso, essa prática também pode ter impactos positivos no ambiente, como a redução da pegada de carbono da atividade.

    4. Quais produtos atualmente já são isentos de impostos?

    Defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos de impostos. No entanto, os tributos ainda incidem sobre a pecuária de corte e leite.

    5. Qual é a expectativa em relação à aprovação da isenção de impostos?

    A expectativa é de que a isenção entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada rapidamente. A Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram) tem chamado a atenção de entidades e membros do Congresso para esse tema.

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