Viagem de dirigentes sindicais ao Palácio do Planalto em 2023: a semana que mudou a situação dos produtores de leite
Uma crise que uniu lideranças
Um evento histórico para a cadeia produtiva do leite
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Sumário
1. Visita a Brasília
1.1 Reuniões com Autoridades
2. Audiência Interministerial
2.1 Ação Emergencial
3. Medidas Propostas
3.1 Prorrogação de Dívidas do Pronaf
Nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, uma comitiva de 10 dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, liderada pelo presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, esteve em Brasília para discutir a grave crise que afeta a cadeia produtiva do leite. A programação foi organizada pela CONTAG, que convocou as federações dos principais estados produtores de leite, incluindo Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Durante a agenda de trabalho, foram realizadas audiências com a secretária de Agricultura Familiar do MDA, Patrícia Vasconcelos, e com o secretário adjunto, José Henrique Silva; com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt; com o presidente da CONAB, Edegar Preto, e o diretor de Política Agrícola, Silvio Porto, bem como com o secretário de Abastecimento e Cooperativismo, Milton Fornazieri. Além disso, a comitiva gaúcha também dialogou com a bancada de deputados e senadores para garantir apoio político para as reivindicações.
Na tarde do dia 08, foi realizada uma audiência interministerial no Palácio do Planalto, conduzida pelo Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na ocasião, foi discutida e encaminhada uma ação emergencial do Governo Federal para a subvenção aos produtores de leite pelo preço de referência de R$2,20 por litro, para um volume de até 6.000 litros por mês. Isso significa que, quando o produtor comercializar o leite abaixo do valor de referência, independentemente do tamanho da produção, o Governo Federal fornecerá o valor de equalização.
Os detalhes técnicos da proposta estão sendo elaborados para que sejam implementados por meio de medida provisória, além de um decreto que cria um Grupo de Trabalho para discutir medidas de reestruturação a longo prazo da cadeia produtiva de leite. O Ministro Alexandre Padilha se comprometeu a levar as medidas e as preocupações dos produtores ao Presidente Lula para acelerar as propostas.
Também foi emitida uma orientação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos bancos para a prorrogação das dívidas do Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, quando o agricultor estiver enfrentando dificuldades para pagar os financiamentos devido ao preço do leite e também devido às adversidades climáticas que afetaram a região sul, garantindo as mesmas condições de juros do contrato original.
De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a semana de trabalho foi considerada altamente valiosa. O esforço liderado pela CONTAG conseguiu atravessar barreiras e alcançou o centro do governo, no Palácio do Planalto. O grupo de trabalho que será estabelecido terá o compromisso de avaliar medidas estruturantes e reavaliar a relação comercial no Mercosul. Agora, a expectativa é que o governo aja com rapidez para dar continuidade a essas questões de importância estratégica, pois os agricultores que produzem esse alimento essencial não podem ficar desamparados.”
As informações são da FETAG-RS, adaptadas pela equipe MilkPoint.
Comitiva gaúcha discute grave crise na cadeia produtiva do leite em Brasília
Em novembro de 2023, uma comitiva formada por 10 dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, incluindo o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, esteve em Brasília para discutir a crise na cadeia produtiva do leite. A programação foi organizada pela CONTAG, que convocou as federações dos principais estados produtores de leite, como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Audiências e discussões com autoridades e representantes políticos
Durante a estadia em Brasília, a comitiva realizou audiências com diversas autoridades, incluindo a secretária de Agricultura Familiar do MDA, Patrícia Vasconcelos, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt, o presidente da CONAB, Edegar Preto, entre outros. Além disso, ocorreram diálogos com membros da bancada de deputados e senadores, buscando apoio político para as reivindicações da comitiva gaúcha.
Ação emergencial do Governo Federal
No dia 08 de novembro, a comitiva participou de uma audiência interministerial no Palácio do Planalto, onde foi discutida e encaminhada uma ação emergencial do Governo Federal para a subvenção aos produtores de leite pelo preço de referência de R$2,20 por litro, para um volume de até 6.000 litros por mês. Ou seja, quando o produtor comercializar o leite abaixo do valor de referência, o Governo Federal fornecerá o valor de equalização.
Medidas emergenciais e reestruturação a longo prazo
Os detalhes técnicos da proposta estão em elaboração para serem implementados por meio de medida provisória, juntamente com um decreto que criará um Grupo de Trabalho para discutir medidas de reestruturação a longo prazo da cadeia produtiva de leite. O Ministro Alexandre Padilha se comprometeu a levar as medidas e as preocupações dos produtores ao presidente Lula para acelerar as propostas.
Prorrogação das dívidas do Pronaf
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário emitiu uma orientação aos bancos para a prorrogação das dívidas do Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, quando o agricultor estiver enfrentando dificuldades para pagar os financiamentos devido ao preço do leite e às adversidades climáticas que afetaram a região sul.
Esforço contínuo
O presidente da Fetag-RS considerou o esforço liderado pela CONTAG altamente valioso, ressaltando a importância do grupo de trabalho que será estabelecido para avaliar medidas estruturantes e reavaliar a relação comercial no Mercosul. Agora, a expectativa é que o governo aja com rapidez para dar continuidade a essas questões estratégicas.
Fonte: FETAG-RS (adaptado)
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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