Por Letícia Fucuchima
(Reuters) – A Eletrobras pode negociar com o governo a antecipação do aporte de recursos visando desoneração tarifária de energia, disse o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.
Ele esclareceu, porém, que não há acordo com a União para que isso seja feito em troca da desistência pelo governo da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona dispositivos para a privatização da empresa.
“Não há nenhum acordo sendo feito com base nessa alternativa”, disse Ferreira Júnior, considerando que, em outros contextos, já houve conversas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre uma possível antecipação de recursos para o Desenvolvimento Energético (CDE), dada a preocupação do governo com as tarifas de energia.
“Nós mantemos isso aqui como uma avaliação permanente, para que em algum momento, se for do interesse do governo, possamos fazer algum tipo de negociação… Na hora certa, se for do interesse, vamos avaliar isso”, acrescentou.
No âmbito do processo de privatização, a Eletrobras se comprometeu a repassar cerca de 32 bilhões de reais à CDE, principal encargo cobrado nas contas de energia elétrica dos consumidores, para fins de razoabilidade tarifária, até 2047.
O principal desembolso, de 5 bilhões de reais, foi feito no ano passado, com os valores diminuindo consideravelmente até o fim do cronograma.
Recentemente, surgiram notícias de que haveria negociações para acelerar esses desembolsos em troca da desistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) da ação que visa ampliar o poder decisório do governo na Eletrobras — Sindicato questiona submissão à norma que limita a 10% o poder de voto de qualquer acionista da empresa.
NEGOCIAÇÃO DE ENERGIA
Ainda em entrevista coletiva, Ferreira Júnior destacou as perspectivas consideradas promissoras para a Eletrobras na comercialização de energia no mercado livre, área que ganhou relevância para a empresa após a privatização, com a decodificação de um grande volume de energia de suas hidrelétricas.
Segundo o CEO, o novo trader, ligado à holding, “vai criar muito valor” para a empresa, sendo uma das vantagens a possibilidade de usufruir de créditos fiscais.
“Nossa avaliação é que, só com a questão da comercialização, nos próximos 10 anos vamos conseguir absorver praticamente um terço desses R$ 15 bilhões (em créditos tributários na holding)… Tem uma comodidade”, ele explicou.
Ele destacou ainda que a Eletrobras está aumentando sua base de clientes, passando de 31 para 132 consumidores livres em um ano, ampliando sua “força de vendas” por meio de suas subsidiárias, que têm “presença regional relevante” entre os clientes empresariais.
Embora o foco na comercialização seja o cliente “corporativo”, já habilitado a contratar energia diretamente de um fornecedor, a Eletrobras também começará a se preparar para atender clientes de baixa tensão, que futuramente também deverão poder migrar para o mercado livre de energia, disse Ferreira Júnior.
CREEK 3
O presidente da Eletrobras também defendeu a conclusão da usina nuclear de Angra 3, avaliando que o empreendimento é estratégico para o Brasil em termos de confiabilidade e que, isoladamente, não vai agravar o cenário de superoferta de energia no país nos próximos anos.
“Aguardamos a conclusão desse estudo do BNDES em agosto e o encaminhamento para o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em setembro”, afirmou.
Projetada com 1,4 gigawatt (GW) de potência, Angra 3 teve suas obras iniciadas na década de 1980, mas ao longo dos anos foram paralisadas e reiniciadas algumas vezes. Atualmente, o avanço físico total do empreendimento é de 65%.
Agora, o BNDES deve concluir os estudos de modelagem que embasarão a continuidade das obras da usina e a definição de uma tarifa para a energia a ser gerada pelo empreendimento, que precisará ser validada pelo CNPE. A seleção de um EPCista para concluir o projeto está prevista para 2024, conforme cronograma apresentado pela Eletrobras.
Apesar de a energia nuclear ter ficado de fora da Eletrobras após a privatização, ainda há questões que ligam a ex-estatal a Angra.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo**
