Convivência pacífica com os animais é fundamental
A importância da proteção animal
A legislação e os cuidados com os animais
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Agressão a cavalo em Joinville
Polícia apura agressão
Investigação da delegada
Posicionamento da FCH
Resposta da federação de hipismo
Reação do Joinville Country Club
Posicionamento do clube
Consequências legais
Comparação com leis relacionadas a cães e gatos
Manifestação do Joinville Country Club
Comunicado do clube sobre o vídeo
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Cavalo é agredido com pauladas em Joinville
A Polícia Civil apura a agressão contra um cavalo dentro de um clube country de Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina. Um vídeo que mostra o animal sendo golpeado por um grupo de pessoas com uma pá e pedaços de madeira foi divulgado por uma ONG de proteção na quinta-feira (7).
Responsável, pelo caso, a delegada Tânia Harada afirmou que um termo circunstanciado foi instaurado assim que os investigadores viram o vídeo nas redes sociais, também na quinta. As circunstâncias da violência são investigadas.
Em nota, a Federação Catarinense de Hipismo (FCH) classificou as agressões como “covardes” e afirmou que também instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso, podendo suspender o registro do profissional e aplicar multas aos envolvidos.
Já o Joinville Country Club, onde as imagens foram filmadas, disse que proibiu a entrada dos agressores no local e que “não compactua com os atos praticados”.
Nas imagens divulgadas pela Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada), é possível ver um grupo de pessoas agredindo o cavalo. Eles tentam colocar o animal dentro de um local coberto (vídeo acima).
A identidade das pessoas que aparecem na imagem não foi divulgada e, por isso, o g1 não conseguiu o contato até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a delegada, não foi instaurado um inquérito, mas sim um termo circunstanciado, pois os cavalos não entram na legislação atual que prevê pena maior para quem maltratar cães e gatos.
De acordo com a lei 14.064/2020, quem agredir as duas espécies pode ter pena de 2 a 5 anos de prisão. Já para os cavalos, a detenção é de três meses a um ano, além de multa.
A FCH tomou conhecimento, ontem, 16, por volta das 22h, de um vídeo no qual um profissional na companhia de outros indivíduos ainda não identificados, de forma covarde, agridem um cavalo, o que motivou instauração de procedimento administrativo e encaminhamento do fato para apuração junto aos órgãos competentes, sem prejuízo da suspensão liminar do referido profissional e do pagamento de multa.
O que diz o Joinville Country Club
Sobre o vídeo que circula nas redes sociais, o Joinville Country Club comunica que respeita o bem-estar dos animais e não compactua com os atos praticados.
Os responsáveis estão impedidos de ingressar no clube e as medidas cabíveis já foram tomadas.
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Joinville Country Club: Violência Contra Cavalo
Um vídeo chocante circulou pelas redes sociais mostrando um grupo de pessoas agredindo brutalmente um cavalo no Joinville Country Club, em Santa Catarina. A Polícia Civil está investigando o caso e a agressão tem causado indignação em todo o país.
Investigação em Andamento
De acordo com a delegada Tânia Harada, um termo circunstanciado foi instaurado assim que as autoridades viram o vídeo nas redes sociais. A identidade dos agressores não foi divulgada, mas as autoridades estão empenhadas em identificar e responsabilizar os envolvidos.
Reações e Represálias
A Federação Catarinense de Hipismo (FCH) classificou as agressões como “covardes” e afirmou que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o caso. Além disso, a FCH pode suspender o registro do profissional envolvido e aplicar multas aos agressores.
O Joinville Country Club, onde as imagens foram filmadas, emitiu uma declaração afirmando que os agressores estão proibidos de entrar no clube e que a instituição “não compactua com os atos praticados.”
Consequências Legais
Segundo a delegada, um termo circunstanciado foi instaurado em vez de um inquérito, já que a legislação atual não prevê penas mais severas para agressões a cavalos, diferentemente do que ocorre com cães e gatos. No entanto, a lei 14.064/2020 estabelece que agressores de cavalos podem ser punidos com detenção de três meses a um ano, além de multa.
A FCH emitiu uma declaração após tomar conhecimento do vídeo, afirmando que está tomando todas as medidas cabíveis e que encaminhou o caso para a apuração junto aos órgãos competentes, sem descartar a suspensão do profissional envolvido e o pagamento de multas.
Posicionamento do Joinville Country Club
O Joinville Country Club emitiu uma nota comunicando que repudia veementemente a violência contra os animais e que está tomando as medidas necessárias para garantir que os agressores não tenham mais acesso às instalações do clube.
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