Aprovação da reforma tributária afeta integração de aves e suínos

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite da última quinta-feira (6), a tão esperada reforma tributária, tema discutido há mais de 30 anos no país. Porém, antes de sua aprovação, a bancada do agronegócio na Câmara realizou diversas reuniões e negociações para garantir que o novo modelo tributário não onere e prejudique os produtores rurais.

Um dos principais pontos de preocupação do setor agropecuário em relação a esse novo modelo tributário é a falta de clareza sobre como será o cenário para os produtores rurais com a reforma tributária vigente. Pensando nisso, a bancada do agronegócio apresentou algumas reivindicações para a aprovação da reforma, que foram atendidas.

Uma dessas exigências é que os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, não serão considerados contribuintes, podendo optar por rescindir caso tenham interesse.

Além disso, o crédito presumido para produção de biocombustíveis seguirá o que foi aprovado na Emenda Constitucional 123/2022. Também foi acordado que o produtor integrado, conforme definido em lei ordinária, também não será considerado contribuinte. Por fim, será garantido o direito aos créditos dos tributos incidentes sobre os insumos da produção de biocombustíveis.

Diante dessas medidas, algumas questões surgem em relação à reforma tributária e seu impacto no setor agrícola.

Por exemplo, é importante saber se a reforma determinou alguma alteração na carga tributária do produtor integrado e como os produtores de aves e suínos podem ser afetados com a aprovação dessa reforma.

Outro aspecto relevante é identificar os pontos fortes e fracos da reforma em comparação com o atual regime de tributação dos produtores rurais. Além disso, é preciso analisar se a produção de biocombustíveis foi afetada de alguma forma pela reforma tributária.

Ainda não há previsão de quando a reforma será efetivamente implementada e, portanto, quando ocorrerão as mudanças na tributação dos produtores rurais. é fundamental acompanhar desdobramentos e definições para entender como essas mudanças impactarão o setor agrícola.

Ligados & Integrados está na tela do Canal Rural de segunda a sexta às 11h30.

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