Recentemente, a Percentagem de Esportes da Câmara dos Deputados proposta aprovada que estabelece incentivos à equideoculturano que diz reverência O geração de cavalos e outros animais, uma vez que mulas, burros e burros, no país. O texto autenticado também modifica as regras de funcionamento do turf – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos.
Por proposta, o governo deve manter um grupo permanente de estudos setoriais sobre equideocultura e também incluir o fortalecimento da atividade no Projecto Agrícola e Pecuário anual.
Entre outras medidas, o União deve oferecer pacotes tecnológicos de referência aos criadores, promover a capacitação de servidores responsáveis pela assistência técnica e extensão rústico, além de incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica nas cadeias produtivas do setor, priorizando o manejo, melhoramento genético, nutrição e sanidade dos rebanhos equinos.
Plataforma pública com dados de geração de equinos
O texto autenticado também obriga o governo federalista a fornecer uma plataforma pública com dados sobre geração de cavalosincluindo: número de rebanhos – distribuídos por raça, sistema de produção, finalidade da geração e distribuição geográfica –, capacidade instalada de matadouros e número de abates, resultados de pesquisas publicadas sobre cavalos, informações anuais sobre vacinas, etc.
O substituto do relator, deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), foi autenticado pelo Projeto de Lei 6902/17do ex-senador Antônio Aureliano, e ao incluído, PL 6.084/19, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS).
O novo texto do relator reorganiza vários pontos do projeto principal para, segundo ele, sublimar a técnica legislativa. “É mais congruente, por exemplo, que todas as informações exigidas do governo federalista ao longo de vários artigos estejam concentradas em um único dispositivo que se refira a uma plataforma unificada”, exemplificou o deputado.
território
Quanto às alterações no funcionamento do relvado, explicou que o O substitutivo mantém a autorização para entidades de turismo explorarem outros tipos de loterias, mas exigindo vinculação com os resultados das corridas. O projeto incluído previa a exploração de lotarias por entidades turísticas mesmo sem relação com as corridas.
“Segundo nota da Caixa Econômica Federalista, a não obrigatoriedade de vinculação das apostas com os resultados das corridas promoveria concorrência desleal e, portanto, potencial prejuízo grave para as empresas lotéricas, essenciais para levar serviços públicos ao cidadão, inclusive o pagamento de contribuições sociais benefícios. do governo federalista”, argumentou o relator.
Finalmente, o substituto exclui o Comissão Nacional de Coordenação da Criação de Cavalos (CCCCN) da lista de destinatários dos recursos provenientes de apostas e outras receitas hípicas e atualiza os valores da imposto paga à União e das multas aplicadas em caso de infração à legislação.
O texto prevê multas entre R$ 19 e R$ 19 milénioaplicada duas vezes em caso de reincidência, podendo, conforme o caso, ser aplicada em conjunto com a suspensão do funcionamento da entidade, por até 15 dias, ou o cancelamento da autorização.
Procedimento
O texto também será analisado, de forma conclusiva, pelas Comissões de Lavradio, Pecuária, Aprovisionamento e Desenvolvimento Rústico; Finanças e Fiscalidade; e Constituição e Justiça e Cidadania.
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Por Assessoria de Prensa/Câmara dos Deputados
Fotos: Montão e Divulgação/Bruno Spada
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