A proximidade do plantio da safra de verão e a chegada do El Niño aumentaram a pressão sobre o agronegócio por maior apoio do governo federal para subsídios ao seguro rural. Em primeiro lugar, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural tem R$ 1,06 bilhão em caixa para este ano.
Segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), o recurso deve se esgotar rapidamente. “Nossa estimativa é que, em meados de agosto, esse recurso já esteja esgotado. Então, o setor está entrando em uma fase crítica”, diz Dyogo Oliveira, presidente da entidade. Em primeiro lugar, a informação foi divulgada na Exame.
Dessa forma, as consequências são divididas entre os produtores que pagam com recursos próprios a proteção da lavoura. Ou então esperar que o governo libere recursos adicionais. “Isso forma uma fila, o que é ruim até para a própria programação do produtor rural”, diz Oliveira.
Suplementação
De antemão, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, em nota, que busca complementar R$ 1 bilhão para o orçamento de 2023 junto com a equipe econômica. Nesse sentido, o movimento faz parte de uma reivindicação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referendada pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).
“O Mapa, por meio do Departamento de Gestão de Riscos, está atento aos efeitos do clima e vem dialogando com os setores de pesquisa e mercado segurador para adotar mecanismos que possam mitigar os riscos e aumentar a área segurada no país”, afirma. a anotação.
Enquanto as entidades pedem recursos adicionais ao Programa de Subsídio ao Prêmio do Seguro Rural, os produtores se sentem desestimulados a contratar o seguro devido ao alto custo. E os estados buscam alternativas para proteger as lavouras – e os investimentos.
Qual a importância do seguro rural?
De agora em diante, segundo o Atlas do Seguro Rural, que compila dados do setor, a área segurada no país passou de 10% a 20% desde 2019. Dessa extensão, portanto, 90% correspondem a imóveis de até 170 hectares. Os pequenos e médios produtores, portanto, são os maiores contratantes de seguros. Justamente por terem menos área para diversificar os riscos.
Ou seja, a CNA aponta que, em 2021, com orçamento de R$ 1,15 bilhão, mais de 14 milhões de hectares foram segurados. Dividido em mais de 120 mil produtores.
Em 2022, com R$ 1,09 bilhão – ou seja, valor próximo ao do ano anterior –, apenas 7,25 milhões de hectares foram protegidos. O motivo, a princípio, é o aumento dos custos e o alto índice de sinistralidade. Com isso, o resultado é uma redução de 35% no número de produtores que acessaram políticas públicas.
Não por acaso, a CNA solicitou R$ 1 bilhão para a safra 2023/2024 dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Orçamento e Planejamento. Ou seja, um recurso adicional aos R$ 1,06 bilhão já previstos para este ano.
Subsídio do seguro rural
Mesmo assim, não é incomum conversar com produtores rurais brasileiros que comparam o seguro rural nacional com o sistema dos Estados Unidos, considerado o maior do mundo. Isso ocorre porque a gama de culturas cobertas é mais ampla e a participação do governo é maior.
Especialmente, em 2019, 153,3 milhões de hectares foram segurados no país norte-americano. O equivalente a 40% da agricultura americana, segundo a consultoria Agroícone.
Primeiramente, o maior número de produtos de seguros possibilitou uma grande popularização do seguro rural no país. Por exemplo, vão desde soluções clássicas de compensação de riscos, produtos paramétricos – apólices voltadas para eventos climáticos. Além de produtos específicos para produtores que adotam um sistema de conservação do solo.
custos
Segundo a Agroícone, o programa de seguros é oneroso para o governo, pois além de subsidiar o prêmio, há um subsídio para custos operacionais e administrativos. Dessa forma, o uso de tecnologias pelos agricultores e a diversificação dos produtos de securitização contribuem para a redução da sinistralidade. Portanto, embora seja caro, o investimento compensa a possibilidade de quebra de safra.
No Brasil, em outras palavras, é isso que se espera: um sistema de seguros mais amplo em termos de cobertura. Enfim, com mais subsídios do governo federal e apoio para recuperar o custo da produção em caso de sinistro.
Por fim, segundo Dyogo Oliveira, da CNSeg, o seguro não é feito pensando na rentabilidade. No entanto, na manutenção da atividade do produtor após uma perda. “O grande limitador no Brasil é a capacidade do governo de aumentar os recursos para os produtores comprarem seguros”, argumenta.
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