STF declara inconstitucional benefício fiscal a leite em MG
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre benefício fiscal para produtos lácteos O STF reconhece a inconstitucionalidade de benefício fiscal concedido a contribuintes do setor lácteo…
STF
Homem que furtou lenço umedecido e leite em pó em SC tem liberdade negada pelo STF
Introdução: O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus a um homem acusado de furtar produtos de baixo valor em uma farmácia.…
STF nega liberdade a ladrão de lenço umedecido e leite em pó
Introdução Decisão do STF nega habeas corpus por furto de baixo valor A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas…
STF rejeita soltar ladrão de R$ 62 em produtos
Sumário Seções principais Contexto do caso Pedido de habeas corpus negado Argumentos da Defensoria Pública da União Decisão do relator e votos vencidos Introdução No…
STF declara marco temporal quilombola inconstitucional
O julgamento ocorreu na tarde desta tarde (06). O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou a lei baiana inconstitucional. O trecho em…
Com placar de 4×2 STF suspende julgamento
O placar que terminou empatado em 2 a 2 ontem, nesta quinta, virou 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não…
Marco Temporal: Empate no STF aumenta a expectativa pela decisão
The post Marco Temporal: Empate no STF aumenta expectativas para decisão apareceu primeiro em Sou Agro. Jornal do campo Quer ficar por dentro do agronegócio…
Em oposição à ambientalistas, maioria do STF decide manter Lei que colaborou com mercado dos transgênicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento virtual,…
Pedido de ex-ministro para que STF não permita sua participação na CPI do MST
Publicado em 25/07/2023 A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal…
Senado aprova nomeação de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, para o STF
Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, com placar confortável, a indicação do advogado Cristiano Zanin…