Instituições discutem pagamento de dívidas dos estados com a União
Reunião com o ministro da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional
Representantes estaduais buscam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
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Sumário
Representantes Estaduais se Reúnem com o Ministro da Fazenda
Discussão sobre Condições de Pagamento das Dívidas
Possíveis Mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
Dívida com a União
RRF
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Representantes estaduais vão se reunir, nesta quarta-feira (8), às 14h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e a Secretaria do Tesouro Nacional. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), vai representar o governador Romeu Zema. O chefes de executivos estaduais querem discutir as condições de pagamento das dívidas dos estados com a União e mudanças do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que também é um instrumento para renegociação para os endividados.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que já aderiu à RRF e reivindica mudanças é um dos principais interlocutores sobre o tema junto ao governo federal. “O que nós estamos discutindo com a União é a necessidade de revisar dentro não apenas do regime de recuperação fiscal vigente, critérios, cláusulas em função até da perda da arrecadação que os Estados tiveram no ano passado, com as leis complementares 192 e 194, que se referiam a imposição de um teto do ICMS nos combustíveis, na energia, nas comunicações, que afetaram muito a arrecadação dos estados. Então a gente tem uma negociação, por um lado, caminhando no âmbito do regime de recuperação fiscal, porque ficou difícil cumprir determinados parâmetros que foram acordados, de superávit primário, enfim, e de outro lado estamos, sim, buscando junto à União, uma discussão a respeito da dívida, o que não inclui apenas os estados do regime de recuperação fiscal, mas outros estados que têm dívida alta”, afirmou Eduardo Leite, em entrevista à Itatiaia.
Dívida com a União
Segundo Leite, os estados que não aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, também precisam rever a forma de pagamento da dívida com a União. “Nós entendemos que há uma necessidade de se rever, por exemplo, os indexadores da dívida, que hoje são vinculados a IPCA a mais 4%, e que têm indexadores também vinculados a Selic, e que acabam fazendo com que os estados, mesmo que paguem, paguem, paguem, nunca vejam um horizonte, claro, de redução substancial do estoque da dívida”, explicou.
O tucano afirmou que o pagamento da dívida poderia ter sido discutido na Reforma Tributária, mas os governadores optaram por “não contaminar o debate”. No entanto, de acordo com ele, caso o governo federal não adote uma posição os interessados buscaram a articulação com o legislativo. “Trabalhamos para que possa haver um consenso e que se encaminhe algo com o apoio do governo federal. E acreditamos nisso o ministro Haddad tem se mostrado bastante disposto ao diálogo. Agora, claro, se alguma forma se não conseguirmos encontrar uma convergência com o governo federal aí os estados serão forçados a articular com o congresso alguma medida diretamente nas legislações que percorrem aí o congresso nacional que estão tramitando e que tem alguma afinidade com essa matéria”, alertou Leite.
RRF
Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, o governador disse que concorda que o governo federal envie um novo projeto de lei sobre o tema, desde que a reformulação não “estrangule” ainda mais os estados. “Concordamos com a necessidade de mandar outra pela, outra legislação, mas que seja para dar mais fôlego pra sustentarmos os serviços à população. O estado não pode viver simplesmente para pagar a dívida. Numa primeira versão que a Secretaria do Tesouro Nacional alcançou nossas equipes, os nossos governos seriam chamados a pagar mais no curto prazo e nos já estamos estrangulados na nossa capacidade financeira. O Rio Grande do Sul seria chamado a pagar praticamente 15% da sua receita de dividia com a União”, concluiu.
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Representantes estaduais vão se reunir, nesta quarta-feira (8), às 14h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e a Secretaria do Tesouro Nacional. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), vai representar o governador Romeu Zema. O chefes de executivos estaduais querem discutir as condições de pagamento das dívidas dos estados com a União e mudanças do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que também é um instrumento para renegociação para os endividados.
### Reunião com representantes do governo federal
Os representantes estaduais, liderados pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, irão se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Secretaria do Tesouro Nacional, buscando discutir as condições de pagamento das dívidas dos estados com a União, bem como possíveis mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que já aderiu à RRF e reivindica mudanças é um dos principais interlocutores sobre o tema junto ao governo federal. “O que nós estamos discutindo com a União é a necessidade de revisar dentro não apenas do regime de recuperação fiscal vigente, critérios, cláusulas em função até da perda da arrecadação que os Estados tiveram no ano passado, com as leis complementares 192 e 194, que se referiam a imposição de um teto do ICMS nos combustíveis, na energia, nas comunicações, que afetaram muito a arrecadação dos estados. Então a gente tem uma negociação, por um lado, caminhando no âmbito do regime de recuperação fiscal, porque ficou difícil cumprir determinados parâmetros que foram acordados, de superávit primário, enfim, e de outro lado estamos, sim, buscando junto à União, uma discussão a respeito da dívida, o que não inclui apenas os estados do regime de recuperação fiscal, mas outros estados que têm dívida alta”, afirmou Eduardo Leite, em entrevista à Itatiaia.
### Declarações de Eduardo Leite
Eduardo Leite reforça que a revisão no regime de recuperação fiscal é necessária devido à perda da arrecadação dos estados no ano passado, causada pelas leis complementares 192 e 194. Ele explica que, além dos estados no regime de recuperação fiscal, outros estados com dívidas elevadas também precisam discutir revisões no pagamento das dívidas com a União.
### Dívida com a União
Segundo Leite, os estados que não aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, também precisam rever a forma de pagamento da dívida com a União. “Nós entendemos que há uma necessidade de se rever, por exemplo, os indexadores da dívida, que hoje são vinculados a IPCA a mais 4%, e que têm indexadores também vinculados a Selic, e que acabam fazendo com que os estados, mesmo que paguem, paguem, paguem, nunca vejam um horizonte, claro, de redução substancial do estoque da dívida”, explicou.
### Reformulação na forma de pagamento das dívidas
Eduardo Leite defende a necessidade de revisão nos indexadores das dívidas com a União, com base no IPCA a mais 4% e na taxa Selic, de forma a permitir uma redução efetiva no estoque das dívidas dos estados.
O tucano afirmou que o pagamento da dívida poderia ter sido discutido na Reforma Tributária, mas os governadores optaram por “não contaminar o debate”. No entanto, de acordo com ele, caso o governo federal não adote uma posição os interessados buscaram a articulação com o legislativo. “Trabalhamos para que possa haver um consenso e que se encaminhe algo com o apoio do governo federal. E acreditamos nisso o ministro Haddad tem se mostrado bastante disposto ao diálogo. Agora, claro, se alguma forma se não conseguirmos encontrar uma convergência com o governo federal aí os estados serão forçados a articular com o congresso alguma medida diretamente nas legislações que percorrem aí o congresso nacional que estão tramitando e que tem alguma afinidade com essa matéria”, alertou Leite.
### Posição do governo federal
Eduardo Leite destaca a disposição do ministro Haddad em dialogar sobre o tema, mas ressalta que, caso não haja um consenso com o governo federal, os estados serão forçados a buscar medidas diretamente no Congresso Nacional para tratar da questão das dívidas.
### RRF
Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, o governador disse que concorda que o governo federal envie um novo projeto de lei sobre o tema, desde que a reformulação não “estrangule” ainda mais os estados. “Concordamos com a necessidade de mandar outra pela, outra legislação, mas que seja para dar mais fôlego pra sustentarmos os serviços à população. O estado não pode viver simplesmente para pagar a dívida. Numa primeira versão que a Secretaria do Tesouro Nacional alcançou nossas equipes, os nossos governos seriam chamados a pagar mais no curto prazo e nos já estamos estrangulados na nossa capacidade financeira. O Rio Grande do Sul seria chamado a pagar praticamente 15% da sua receita de dividia com a União”, concluiu.
### Nova proposta de RRF
Eduardo Leite mostra preocupação com a possível reformulação do Regime de Recuperação Fiscal, ressaltando a necessidade de que a proposta dê mais fôlego para os estados sustentarem os serviços à população, sem sobrecarregá-los ainda mais com o pagamento das dívidas. Ele justifica que, segundo uma primeira versão apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional, haveria um aumento significativo nos pagamentos no curto prazo, o que impactaria diretamente a capacidade financeira dos estados.
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