Com esse processo de formalização acelerada, em 2022, o mercado de trabalho agrícola atingiu a maior taxa de formalização desde o início da série histórica, em 2016
Entre 2019 e 2022, apesar de todas as turbulências vividas (pandemia de covid-19, quebra de safra, guerra na Ucrânia) pela economia brasileira, o universo agro (aqui entendido como agricultura e agronegócio) registrou desempenho positivo, e bem acima dos demais setores econômicos. Em números: neste período, o Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP), divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), acumulou alta de 29,2%. A agroindústria, por sua vez, não registrou crescimento, porém ficou estável (0%), ao contrário da Indústria Geral, que contraiu 1,4%, segundo dados do Índice de Produção Agroindustrial (PIMAgro), do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Fundação Vargas (FGV Agro). O desempenho da produção gerou efeitos positivos e expressivos no mercado de trabalho associado ao universo agro.
No Brasil, em 2019, o setor agroconcentrou 13,62 milhões de pessoas ocupadas. Três anos depois, em 2022, o setor atingiu 13,96 milhões de postos de trabalho, ou seja, foram criados 344,15 mil novos empregos, uma expansão de 2,5%, superando o patamar de pessoas ocupadas antes da pandemia de covid-19. Os dados são do estudo do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGVAgro), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).
Segundo Felippe Serigati, coordenador do estudo e pesquisador do FGVAgro, a forte e estrutural expansão e desenvolvimento do universo agro brasileiro tem reflexos claros no mercado de trabalho do setor. “Um dos aspectos é justamente a intensa incorporação de profissionais formais, com maior qualificação e que acessam maiores salários. O presente estudo trata justamente dos acelerados.
Processo de formalização da população ocupada associada ao setor e, mais uma vez, parte de um acompanhamento trimestral e contínuo da FGVAgro sobre o mercado de trabalho no universo agro. Esse monitoramento dialoga plenamente com as demais informações do IBGE (fonte original dos dados — PNAD Contínua), bem como com o Índice de Produção Agroindustrial (PIMAgro), também do FGVAgro.”
A pesquisa também revela que o setor registrou forte substituição de trabalhadores informais1 por profissionais formalizados, com maiores direitos trabalhistas, maior estabilidade e melhores salários. Assim, enquanto 359,62 mil empregos formais2 foram criados, 15,47 mil empregos informais foram eliminados.
A expansão acumulada de 2,5% da população ocupada no universo agro, entre 2019 e 2022, resultou do crescimento do pessoal ocupado nos dois principais segmentos do setor: 2,8% na Agricultura e 2,1% na Agroindústria.
1 Na informalidade estão: empregados do setor privado sem carteira assinada; trabalhador doméstico sem carteira assinada; empregado no setor público sem carteira assinada; e empregador sem CNPJ, autônomo sem CNPJ e auxiliar de família.
2 Em termos formais são: empregados do setor privado com carteira assinada; trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada; empregado no setor público com carteira assinada; servidor militar e estatutário; empregador com CNPJ; e conta própria com CNPJ.
Na Agropecuária, o resultado foi puxado pelo crescimento da Agropecuária (5,7%). Por outro lado, a pecuária perdeu postos de trabalho, 72,72 mil (-2,4%), o que pode estar relacionado à maior implantação, na atividade, de tecnologias poupadoras de mão de obra.
Outro dado relevante é que a taxa de formalidade na Agropecuária foi a maior registrada em toda a série histórica, iniciada em 2016, em 23,5%. Vale ressaltar que a maioria dos produtores rurais é classificada como informal, pois são categorizados como autônomos sem CNPJ, o que pode superestimar a informalidade do setor.
Nos últimos três anos, na Pecuária (2,4%), houve contração do emprego, porém, devido exclusivamente à forte redução dos empregos informais (-3,9%). Entre os empregos formais, assim como na agricultura, também houve expansão (3,2%). Embora a taxa de formalidade seja alta (de 21,4% para 22,6%), está abaixo de seu recorde (24,1%).
agroindústria
No agronegócio, entre 2019 e 2022, foram gerados 109,94 mil postos de trabalho, passando de 5,17 milhões para 5,28 milhões de empregos (alta de 2,1%). No entanto, essa foi a geração líquida de empregos, já que houve a criação de 215,45 mil empregos formais (6,4%) e a destruição de 105,51 mil empregos informais (-5,8%). Com isso, a agroindústria alcançou, em 2022, o maior contingente de pessoas ocupadas em vagas formais de toda a sua série histórica (iniciada em 2016). Além disso, verifica-se que a taxa de formalização da agroindústria aumentou desde o início da pandemia, passando de 65,1% em 2019 para 67,8% em 2022.
O aumento das vagas no mercado de trabalho do agronegócio deveu-se tanto aos segmentos de alimentos e bebidas quanto aos de produtos não alimentícios, que registraram taxas de crescimento de, respectivamente, 1,6% e 2,4%.
Na agroindústria de alimentos e bebidas, entre 2019 e 2022, foram gerados 28,93 mil empregos. Para isso, foram eliminados 71,98 mil empregos informais (-16,8%) e criados 100,92 mil ocupações formais (7,3%) — atingindo o maior nível de vagas formais da série histórica. Com isso, a taxa de formalização do segmento aumentou significativamente, passando de 76,4% em 2019 para 80,7% em 2022.
O aumento da população ocupada no segmento de alimentos e bebidas foi obtido por uma congruência de fatores, uma vez que houve expansão das vagas na produção de alimentos de origem animal (3,9%) (intensiva em mão de obra) e na alimentação de origem vegetal (1,0%), porém, o setor de bebidas registrou retração (-12,3%).
Em todos os setores do segmento de alimentos e bebidas, o número de vagas informais diminuiu. No entanto, no caso do setor de alimentação animal e vegetal, além da queda no setor informal, houve aumento no setor formal –o que fez com que a taxa de formalidade em ambos os setores aumentasse ao longo da pandemia (de 78,6% para 83,1%, no caso de alimentos de origem animal, e de 65,5% para 69,5%, no caso de alimentos de origem vegetal).
Na agroindústria de produtos não alimentícios, foram gerados 81,00 mil postos de trabalho (aumento de 2,4%). Para tanto, foram eliminados 33,52 mil empregos informais (-2,4%) e criados 114,53 mil empregos formais (5,8%). Com isso, a taxa de formalização do agronegócio não alimentício aumentou no período, passando de 58,9% para 60,8%.
Por fim, a forte expansão da produção registrada pelo universo agro entre 2019 e 2022, apesar de toda turbulência observada no período, gerou reflexos positivos e contundentes no mercado de trabalho associado ao setor. Neste estudo, a FGVAgro destacou uma das faces dessa dinâmica: o intenso processo de formalização da mão de obra, tanto nas atividades agrícolas quanto na agroindústria.
