Prosa com Dr. Da fazenda…
…. e a do dia é … regularização do seu imóvel.
Sabe-se que existe um grande número de imóveis que estão de alguma forma irregulares, e que por conta disso, além de outros problemas, acabam gerando dores de cabeça, principalmente na hora de sua venda.
Dentre essas irregularidades, que são diversas, a que mais encontramos é a falta de escritura pública e seu devido registro imobiliário, título que comprove a propriedade do bem, pois acredito que todos já ouviram o velho ditado de que só quem registra o proprietário, além do mais, o atraso neste registro pode acarretar até na perda da propriedade.
Na ansiedade de quando adquirimos a casa própria, para entrar e poder usufruí-la, acabamos gerando alguns problemas que na hora da venda realmente teremos que enfrentar, entre eles podemos citar; a aquisição apenas mediante determinado contrato de compromisso ou promessa de compra e venda; escritura pública, mas sem registo de construção, aumentos e outros; propriedades pendentes de inventário, partilha ou divórcio; loteamento irregular e muitos outros.
Por isso, na hora de adquirir um imóvel, é aconselhável procurar um profissional especializado que irá solicitar alguns documentos para verificar o imóvel e, se necessário, regularizá-lo. Falando em regularização, sempre será necessária a análise documental para verificar a melhor solução, verificando quais são as possibilidades, se há mais de um meio, o tempo que levará para fazê-lo e claro, quanto custará.
É bom ressaltar que algumas regularizações podem ser bem mais simples do que se imagina, bastando apenas um averbamento, a liberação de Ocupação junto ao município que com alguns documentos pode ser exigida e, após levada ao cartório de imóveis competente, ou em outros casos a real necessidade de realizar um inventário prévio, registro de dissolução de união estável, usucapião, ou seja, são diversos caminhos que devem ser analisados caso a caso com muita cautela, pois podemos ter um resultado de dias , meses ou anos, dependendo do caminho que será escolhido, e por isso vale ressaltar a importância de um profissional com experiência na área para a tomada de decisão.
Só para variar, a prevenção é, e sempre será, mais rápida e barata que qualquer regularização, ou seja, que no momento da compra sejam coletadas as informações necessárias para a aquisição ou não do imóvel, identificando se temos algum problema ou uma boa oportunidade. .
Por fim, sabemos que motivos não faltam para você regularizar o quanto antes seu imóvel, seja urbano ou rural, principalmente em termos financeiros, pois a valorização será maior, a venda ocorrerá rapidamente, a possibilidade de financiamento, se precisar colocar o imóvel como garantia e, principalmente, segurança e tranquilidade em relação ao seu patrimônio. Na dúvida, procure o Dr. Da Fazenda.
Por: Dra. Caio Godoy (Dr. da Roça), advogado e administrador de empresas, presidente da Comissão de Agronegócios e Assuntos Agrários da OAB Jaguariúna (SP).
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