Introdução
O Projeto de Lei 2367/23 e a prioridade da produção agropecuária nacional
Por Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
No dia 09/10/2023, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou o Projeto de Lei 2367/23 na Câmara dos Deputados. Esse projeto busca alterar a Lei da Política Agrícola, estabelecendo a produção agropecuária como uma prioridade de Estado e um elemento indispensável para a estabilidade social, política e econômica do País.
Ao valorizar a produção agropecuária, o projeto contribui para a redução da dependência de importações, a geração de excedentes e a criação de empregos e renda, principalmente no setor da agricultura familiar e em regiões mais vulneráveis. De acordo com dados de 2022, o setor agropecuário representou 24,8% do PIB, 47% das exportações e empregou mais de 19 milhões de pessoas em todo o país.
O projeto agora seguirá o trâmite usual na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Será analisado em caráter conclusivo, o que significa que sua aprovação ou rejeição pelas comissões designadas será suficiente, exceto em casos de recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa iniciativa do deputado Zé Silva reforça a importância estratégica da produção agropecuária para o Brasil e abre espaço para discussões fundamentais sobre o futuro do agronegócio e seu impacto na economia e na sociedade.
Reportagem: Janary Júnior
Edição: Marcia Becker
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Sumário
1. Introdução
- Projeto de Lei 2367/23
2. Importância da produção agropecuária
- Redução da dependência de importações
- Contribuição para geração de emprego e renda
3. Impacto do setor agropecuário na economia brasileira
- Participação no PIB
- Participação nas exportações
- Geração de empregos
4. Tramitação do projeto
- Análise pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Análise pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
09/10/2023 – 10:31
-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda
O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a geração de emprego e de renda, especialmente no segmento da agricultura familiar e em regiões mais vulneráveis”, justifica o autor do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Segundo o deputado, em 2022 o setor respondeu por 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB), por 47% das exportações e por mais de um quinto de todos os empregos do País (19 milhões de pessoas).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
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A data e hora da notícia são 09/10/2023 – 10:31.
Imagem relacionada à notícia – (Créditos: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados).
O Projeto de Lei 2367/23 propõe uma alteração na Lei da Política Agrícola existente, buscando tornar a produção agropecuária prioritária e essencial para a estabilidade social, política e econômica do Brasil. Essa proposta está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto, a valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, gera excedentes e contribui significativamente para a geração de empregos e renda, especialmente no setor da agricultura familiar e em áreas mais vulneráveis.
O setor agropecuário foi responsável por 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, representando 47% das exportações e empregando mais de 19 milhões de pessoas, o que equivale a mais de um quinto de todos os empregos do país.
Quanto à tramitação do projeto, ele será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), seguindo o rito de tramitação “caráter conclusivo”.
Em suma, o Projeto de Lei 2367/23 propõe a priorização e valorização da produção agropecuária como parte fundamental para a estabilidade do Brasil, tanto social como econômica. O setor agropecuário desempenha um papel importante na redução da dependência de importações, na geração de empregos e na contribuição para o crescimento do país.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo. Para mais informações sobre esse assunto, consulte a reportagem de Janary Júnior, com edição de Marcia Becker.
Palavras-chave: Projeto de Lei, Política Agrícola, Produção Agropecuária, Prioridade, Estabilidade Social, Estabilidade Política, Estabilidade Econômica, Dependência de Importações, Excedentes, Geração de Empregos, Geração de Renda, Agricultura Familiar, Setor Agropecuário, Produto Interno Bruto (PIB), Exportações, Empregos, Câmara dos Deputados, Comissões, Caráter Conclusivo, Tramitação.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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