O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Plano Safra vai se adequar às demandas do mercado e já chega a quase R$ 500 bilhões em recursos, com aportes da agricultura familiar e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Plano Safra está vivo”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, ao ser questionado sobre o eventual esgotamento dos recursos antes da próxima temporada.
O valor citado pelo ministro refere-se aos R$ 365 bilhões destinados à agricultura empresarial, R$ 71 bilhões à agricultura familiar e um acréscimo de R$ 6 bilhões à agricultura familiar. O valor total é de aproximadamente R$ 441 bilhões para o ciclo agrícola 2023/24.
Além desse valor, o BNDES anunciou R$ 38 bilhões em linhas de crédito dolarizadas voltadas ao setor. “Chegamos a quase meio trilhão de reais. Tenho certeza de que, conforme a necessidade surgir — já fizemos isso no primeiro semestre, ainda reconstruindo o Plano Safra do ano passado — faremos isso porque investir na agricultura é prioridade do presidente Lula”, afirmou.
Segundo Fávaro, os recursos do Plano Safra 2023/24, anunciado no final de junho, já estão sendo desembolsados ao produtor rural. “O crédito agora está disponível para o produtor em um momento de preços baixos das commodities, o que pode trazer incertezas sobre o custo da safra, e ele pode buscar financiamento rápido, no momento certo e ter a certeza de que poderá plantar no tempo certo. É um Plano Safra recorde, com recursos just-in-time”, observou.
Segundo o ministro, estão em andamento negociações com o Ministério da Fazenda para aumentar o orçamento para subsidiar o seguro rural e para medidas de apoio às vendas. Sobre o seguro rural, Fávaro disse que, se possível, chegaria a R$ 2 bilhões. Ele relatou que o primeiro foco das pastas foi a liberação de recursos no momento certo para o produtor comprar os insumos.
“É notória a sensibilidade do ministro Fernando Haddad sobre o assunto. Vamos ver o que é possível. Já construímos o maior Plano Safra da história e vamos construir um bom ajuste também para o seguro rural, se possível chegando a R$ 2 bilhões”, antecipou.
Para as políticas de comercialização, o pedido da pasta é de R$ 5,5 bilhões. “Se a compra pela Conab de 500 mil toneladas de milho para recompor os estoques públicos não for suficiente, estão previstas negociações com o ministro Haddad para aumentar os recursos disponíveis para comercialização. No ano passado, foram R$ 1,6 bilhão. Neste ano, negociamos R$ 5,55 bilhões para, conforme necessário, fazer políticas públicas e garantir o preço mínimo ao produtor”, afirmou.
O ministro falou ainda da necessidade de investimento em infra-estruturas de escoamento e armazenamento de culturas agrícolas. Ele lembrou que a produção agrícola brasileira ultrapassa 1 bilhão de toneladas de alimentos, somando 318 milhões de toneladas de grãos, 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, “milhões” de toneladas de carnes, leguminosas, etanol e biodiesel.
“O principal desafio (a ser superado) é a infraestrutura logística para fazer todo esse fluxo. Nos últimos anos, os investimentos em infraestrutura e armazenamento pararam. Não temos armazém para tudo isto e há vindima ao ar livre. Por isso, passamos a recuperar recursos para o programa de armazéns com 80% a mais de recursos disponíveis para equipamentos de até 6 mil toneladas e 60% a mais para armazéns maiores”, detalhou.
Novo PAC
O ministro antecipou que haverá novidades relacionadas à agricultura e pecuária no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser lançado ainda este mês. “Dado o sucesso dos PACs anteriores e a pujança da agricultura brasileira, o presidente Lula está refletindo muito sobre isso e nos chamou para debater o tema. Ele determinou que as equipes técnicas construíssem o que é importante para o Brasil crescer mais rápido, gerar empregos, oportunidades, também sob a ótica da agricultura”, disse Fávaro.
Na passada terça-feira, dia 11, reuniu-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o assunto. “Teremos novidades. Estamos na fase final de construção e tenho certeza que o agronegócio brasileiro vai contribuir muito para o crescimento da economia brasileira”, destacou. Será o primeiro PAC com agricultura incluída.
reforma tributária
Fávaro acredita que o agronegócio também será beneficiado pela “nova fase de crescimento” do país, trazida pela reforma tributária, que acredita ser aprovada até dezembro.
“O texto saiu a contento da agricultura brasileira. Acho que pequenos pontos de distorção, como a vulnerabilidade ao cooperativismo, o limite de R$ 3,680 milhões para faturamento anual para produtores rurais isentos do IBS, a redução da alíquota para 50% para produtores com faturamento anual acima de R$ 3,680 milhões, têm sido resolvidos”, disse o ministro. “Acho que a reforma foi neutra para os produtores, mas alguns ajustes tendem a ocorrer no Senado.”
O ministro comparou a reforma tributária com o Plano Real. “Tenho certeza que essa reforma tributária é para o Brasil como foi o Plano Real em 1994. O crescimento será vertiginoso com um modelo tributário mais justo. O país entrará em uma nova fase de crescimento”, avaliou.
Questionado sobre a relação do agronegócio com o novo governo, o ministro afirmou que o setor e o Executivo estão em processo de reconstrução de pontes. “Os produtores que quiserem olhar para frente e trabalhar junto com o governo para tornar o agro cada vez mais firme e eficiente terão as portas abertas. Não é apenas retórica. A prova disso é que tivemos o maior Plano Safra da história e políticas públicas com abertura de mercado”, argumentou.
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo**
