Pacote do governo federalista terá R$ 364 bilhões, com incentivo à produção sustentável
O governo federalista anunciou, nesta terça-feira (27), que o Projecto Safra 2023/24 disponibilizará recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões para concordar a produção de pequenos e médios produtores rurais. Além do volume financeiro recorde, esta edição traz porquê novidade o incentivo à sustentabilidade, por meio da redução das taxas de juros para produtores que adotam práticas de conservação e preservação do meio envolvente. Na quarta-feira (28), serão divulgados os valores que serão destinados ao financiamento de pequenos produtores, por meio do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavra Familiar (Pronaf).
O pregão foi feito em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, entre eles o ministro da Lavra e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro. Classificado porquê “o maior Projecto Safra da história do Brasil”, o pacote contempla um volume financeiro que corresponde a um aumento de 26,8% em relação ao Projecto Safra 2022/23. Dos recursos disponibilizados, R$ 262 bilhões serão destinados a programas de custeio e comercialização; e R$ 92,1 bilhões em linhas de investimento.
Para os custos de comercialização, os juros previstos no Projecto Safra devem ser de 8% ao ano para os médios produtores – inseridos no Programa Vernáculo de Suporte ao Médio Produtor Rústico (Promamp) – e de 12% para os demais produtores. No caso dos recursos disponibilizados para linhas de investimento, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, conforme o programa acessado (veja a tabela).
“Foi um Projecto Safra dentro das expectativas do setor produtivo, com aumento significativo no volume financeiro, tanto para custeio quanto para comercialização. Por outro lado, os juros vieram um pouco supra do esperado, com algumas linhas com taxas de dois dígitos, o que acaba pesando no produtor”, avaliou a presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette. “Esperamos que os recursos sejam liberados da forma mais adequada verosímil, para que não tenhamos problemas de financiamento que observamos na safra 2022/23”, acrescentou.
Em fevereiro, FAEP, Fetaep, Ocepar, IDR-Paraná e Seab-PR elaboraram um documento com as principais reivindicações da cultura paranaense para o Projecto Safra 2023/24.
Na ocasião do lançamento, as autoridades federais comemoraram o valor que será disponibilizado para financiar a temporada que começa no dia 1º de julho. “Levante é o primeiro Projecto Safra do nosso governo. Porquê em nossos outros governos, de 2003 a 2015 – com a presidente Dilma Rousseff – não tenho susto de expressar que todos os anos vamos fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse o presidente Lula.
“O Projecto Safra é a união do campo e da cidade, que gera empregos na indústria, na cidade, que gera bem-estar e melhoria de vida para as pessoas. É para isso que governa: para que as pessoas tenham bem-estar, para que tenham alegria”, disse Fávaro.
Sustentabilidade
O Projecto Safra 2023/24 oferece incentivos para quem adota práticas sustentáveis. O pacote prevê R$ 12 bilhões em isenção de juros aos beneficiários. De conformidade com o edital, os produtores que já tiveram sua matrícula analisada no Cadastro Ambiental Rústico (CAR) terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do financiamento, caso atendam aos seguintes requisitos: aderidos ao Programa de Regularização Ambiental ( PRA), que não tenham passivo ambiental e que estejam sujeitos à emissão de quinhão de suplente ambiental.
Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis também terão recta a uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Entre eles estão o uso de energias renováveis na avicultura, o tratamento de resíduos na suinocultura e a rastreabilidade na pecuária. Outrossim, práticas porquê produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, certificação de sustentabilidade e uso de pó de rocha e calcário no solo são consideradas sustentáveis. A regulamentação e a forma de comprovação dessas atividades ainda não foram formalizadas.
Outro ponto importante é que a redução da taxa de juros de custeio por boas práticas pode ser cumulativa. Ou seja, se o produtor justificar que adota duas das práticas sustentáveis listadas, terá recta a 1 ponto percentual em sua taxa de juros.
“Muitos produtores paranaenses não vão conseguir acessar os benefícios, porque apesar de estarem inscritos no CAR, os cadastros ainda não foram analisados pelas autoridades. Logo, de certa forma, o produtor está sendo penalizado por um pouco que não é dele culpa”, apontou Meneguette. “Por outro lado, o Paraná é referência em sustentabilidade e o produtor pode conseguir redução de juros comprovando suas práticas”, acrescentou.
Presente ao evento, a ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, sinalizou que nos planos futuros o galanteio de juros para produtores sustentáveis deve ser ainda maior. “Esta é a versão 1.0 [do Plano Safra]. Teremos a versão 1.1, 1.2, 1.3, 1.4…”, listou. “A teoria é fazer com que [o Plano Safra] um importante indutor de práticas produtivas voltadas para a sustentabilidade ambiental e cultura de insignificante carbono, por meio de incentivos financeiros, notadamente a redução das taxas de juros”, resumiu o ministro.
Outrossim, o governo federalista substituiu o idoso Programa ABC pelo Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agropecuária (RenovAgro), que inclui práticas de baixa emissão de carbono. Por meio do programa, os produtores poderão financiar iniciativas porquê recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de Sistemas Integrados de Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), adoção de práticas conservacionistas e proteção dos recursos naturais.
O RenovAgro também incluiu cultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou suplente lícito, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de pujança renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
“O vencedor da produção também é o vencedor da preservação. Esta é a questão necessário. Podemos e devemos continuar produzindo cada vez mais, intensificando nossa produção, preservando e combatendo o desmatamento”, destacou Fávaro.
Nesse ponto, Lula destacou o papel do Brasil frente a outras nações no que diz reverência à preservação do meio envolvente. “Nenhum país do mundo se aproxima do Brasil em termos de sustentabilidade. Meu país tem 87% de sua pujança limpa e renovável, contra 27% do resto do mundo. Em vez de querer ensinar o Brasil a fazer, tem que aprender com o Brasil a pelo menos fazer igual”, observou o presidente.
Investimento
Entre os programas de investimentos, Fávaro destacou o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Para o financiamento de complexos armazenadores de até 6 milénio toneladas, a risco disponibilizará R$ 2,8 bilhões, com juros de R$ 7% ao ano. Para projetos maiores, o programa oferecerá R$ 3,8 bilhões, com juros de 8,5% ao ano. Para o ministro, a iniciativa tem preço estratégica para a cultura.
“Não podemos comemorar uma safra recorde em cima de uma safra recorde e não edificar armazéns”, afirmou. “Teremos um aumento de 80% nos recursos para complexos de até 6 milénio toneladas e 60% para os demais armazéns”, observou.
O ministro da Lavra destacou ainda a preço do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para médios produtores – incluídos no Pronamp –, o programa oferecerá R$ 2,3 bilhões. Para os demais produtores, o volume financeiro a ser liberado é ainda maior: R$ 9,5 bilhões (veja na tabela todas as linhas disponíveis).
