O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Lavradio e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, o projecto de financiamento da cultura e pecuária do país. O governo federalista anunciou que R$ 364,22 bilhões apoiarão a produção agrícola de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos são destinados ao crédito rústico para produtores inseridos no Programa Vernáculo de Base ao Médio Produtor Rústico (Pronamp) e outros. O valor reflete um aumento de murado de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e outros produtores).
O Projecto Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Do totalidade de recursos disponibilizados para a cultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão a taxas controladas, sendo: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) a taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) a taxas equalizadas (subsidiadas) . Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados às tarifas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.
Sustentabilidade
O Projecto Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) analisado, muito porquê os produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) no Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) sujeito ao emissão de quota de suplente ambiental.
Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis, porquê: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de esterco na suinocultura, pó de rocha e calcário, também terão recta à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. pujança renovável em aves, bovinos rastreados e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, muito porquê a regulamentação de porquê serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá em seguida o lançamento do Projecto Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de captação podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, se o produtor satisfazer os dois requisitos, poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
Ou por outra, o Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agrícola (RenovAgro) contempla o financiamento de investimentos identificados com o objetivo de estimular a Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Lavradio.
RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é provável financiar práticas sustentáveis porquê recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiadas a implantação de cultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou suplente permitido, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de pujança renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases de efeito estufa. do efeito estufa.
Uma vez que novidade neste ano, o RenovAgro amplia o suporte à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros para a cultura empresarial: 7% ao ano.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Lavradio e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também financiará a correção do solo, com o uso de calcário mineralizante e fosfato.
Nas operações de custeio, a prática do manejo florestal é financiada com prazo de pagamento de até 2 anos.
Mas não é só a RenovAgro que financia práticas produtivas sustentáveis. Outros programas, porquê Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também têm em seu esboço o incentivo à produção agrícola de reles carbono.
produtores médios
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Projecto Safra deste ano, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos.
Ou por outra, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Quem for enquadrado no Pronamp terá taxas de juros menores para obtenção de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O aproximação aos recursos do Moderfrota terá taxa de juros de 10,5% aa para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros segue em 12,5% aa
O limite para financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 milénio para R$ 600 milénio por beneficiário/ano.
O Projecto Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigência de direcionamento de Recursos Obrigatórios para operações de crédito rústico em instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigência de financiamento passou de 35% para 45%.
Armazéns e Rega
O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para a construção de armazéns com capacidade de até seis milénio toneladas e de 61% para armazéns com capacidade maior. O objetivo é substanciar o financiamento dos investimentos necessários à construção de novos armazéns, de forma a aumentar a capacidade estática instalada de armazenamento.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento da Lavradio Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a todos os itens inerentes aos sistemas de regadura, incluindo infraestrutura elétrica e construção do reservatório de chuva. Permite ainda financiar a obtenção, implantação e recuperação de equipamentos e instalações de protecção de culturas inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
Do planta
