Municípios em MT podem perder cerca de 40% do território diante estudo da Funai

O estudo para demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectaresaprovado por Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na última sexta-feira (28), vai afetar os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Ricanão estado de Mato Grosso. Entidades do setor produtivo, governo de Mato Grosso e bancada federal estão reunidos desde o início da semana em busca de medidas para evitar a desapropriação de propriedades rurais.

Só em Santa Cruz do Xingu serão impactados 218 mil hectares, ou seja, mais da metade da nova área indígena virá do município de Mato Grosso.

o documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, o que pode causar expropriação de 201 imóveis áreas rurais entre Mato Grosso e Pará. A aprovação do estudo ocorreu durante o evento ‘Chamado Raoni’convocado por Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.

Segundo a Funai, nos próximos 90 diaso estudo estará aberto a possíveis contestações dado que a maior parte do território é ocupada por áreas produtivas.

Na manhã desta quarta-feira (2) representantes do setor produtivo de Mato Grosso e prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica se reuniram em cuiabá com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal de Mato Grosso. O objetivo da reunião foi buscar estratégias que pudessem reverter a decisão da Funai.

“É mais uma notícia ruim para o setor, notícia que aumenta ainda mais a insegurança no campo. O produtor está tendo que se virar, se defender. E se não se defender no prazo e não encontrar alternativa, esse decreto será assinado pela Presidência da República e essas terras serão desapropriadas, ou seja, tiradas das mãos dos produtores, que lá estiveram há mais de 20, 30, 40 anos”, diz o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho.

Situação preocupante que pode gerar mais demarcações

Como o presidente da sistema Famato, Vilmondes Tomain, a situação é preocupante. Para ele, a decisão da Funai com o estudo aprovado pode ser o “início de algumas demarcações que podem vir”.

Vilmondes Tomain destaca que em conversa com o governador Mauro Mendes nesta terça-feira (1º) foi apontado que o Poder Executivo estadual está atento ao assunto e que providências estão sendo tomadas.

“Nós, como federação, já estamos preparando estudos sobre os impactos que podem surgir, não só naquela região, mas também no estado. Infelizmente, o governo federal tem deixado essas situações acontecerem. É muito difícil entender o que eles veem como benefício de um grupo étnico. Não somos contra os índios, mas deve haver uma razão para isso. Tem que haver um equilíbrio para não prejudicar as pessoas que estão ali”.

Área é considerada sagrada

O local delimitado é um área considerada sagrada para o povo Kayapódesde abriga a aldeia onde nasceu o cacique Raoni. Os povos originários reivindicam o território desde 1980, segundo registros de processos envolvendo a demarcação de terras indígenas.

O presidente da Instituto Pensar AgroNilson Leitão, aponta que essa homologação vai sufocar o desenvolvimento de uma região importante, como o Araguaia. “Esta é uma questão que vai ter uma revolta no setor produtivo, uma enorme ação da classe política e que não vai poder aceitar uma ordem como esta que deixa 201 proprietários desempregados e desaloja a sua propriedade”ele diz.

Na avaliação de Leitão, os fazendeiros podem perder tudo o que construíram, sem direitos sobre suas áreas. Segundo ele, a região, “que é quase um país”, Vai responder 60 indígenasaqueles que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu. “O parque tem 2,4 milhões de hectares para atender 5,2 mil índios, com possibilidade de instalação de mais 60 índios. Mas a Funai insiste nesse modelo ideológico”.

Municípios estão desolados, dizem prefeitos

Santa Cruz do Xingusegundo o prefeito Joraildes Soares de Sousa, será alcançado em mais de 40% se a nova área indígena for criada.

“São 218 mil hectares que serão afetados. Está tirando alguns pequenos produtores dos assentamentos e muitos produtores. Isso acaba com o município. A população está abalada. Santa Cruz nunca teve área indígena”.

Segundo o prefeito de Vila Rica, Abimael Borges da Silveira, “uma das primeiras coisas que tem que acontecer é o prazo”. Ele ressalta que o município vai entrar com medidas cautelares para que haja mais tempo para “absorvê-lo, até para nos defendermos”.

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