Fortalecendo a Cadeia Nacional do Leite
Presidente Lula da Silva institui grupo de trabalho interministerial
Diário Oficial da União publica decreto com a criação do GT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT) interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do país. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira, e contará ainda com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as competências, o GT terá de fazer diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, do ponto de vista técnico, econômico e social, identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
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Sumário
1. Grupo de Trabalho Interministerial
1.1 Instituição do GT
1.2 Representantes e Ministérios Envolvidos
2. Competências do GT
2.1 Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Leite
2.2 Identificação de Limitações e Propostas de Medidas
3. Prazo e Atuação do GT
3.1 Prazo de Atuação
3.2 Possibilidade de Prorrogação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT) interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do país. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira, e contará ainda com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as competências, o GT terá de fazer diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, do ponto de vista técnico, econômico e social, identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
“O diagnóstico conterá, no mínimo, informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal e sua integração com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal”, cita o decreto. “A proposição de medidas contemplará, no mínimo, estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários; a proposição de fontes alternativas de financiamento; e indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança”, acrescenta.
O GT interministerial terá prazo de 180 dias, contado da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, diz o ato.
Grupo de trabalho interministerial para fortalecer a cadeia nacional do leite
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu um grupo de trabalho (GT) interministerial, que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a cadeia nacional do leite do país. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
Objetivos do GT
O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira, e contará ainda com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Competências do GT
Dentre as competências, o GT terá de fazer diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, do ponto de vista técnico, econômico e social, identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
O diagnóstico conterá, no mínimo, informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal e sua integração com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal. A proposição de medidas contemplará, no mínimo, estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários; a proposição de fontes alternativas de financiamento; e indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança.
O GT interministerial terá prazo de 180 dias, contado da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, diz o ato.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Perguntas frequentes sobre o fortalecimento da Cadeia Nacional do Leite
Qual o objetivo do grupo de trabalho instituído pelo presidente da República?
O objetivo do grupo de trabalho é apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do país.
Quais ministérios e órgãos estão representados no grupo de trabalho?
O grupo de trabalho conta com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Quais as competências do grupo de trabalho?
O grupo de trabalho terá de fazer diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável, e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
Qual o prazo estabelecido para o grupo de trabalho apresentar suas propostas?
O GT interministerial terá prazo de 180 dias, contado da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado.
Quais os principais pontos que o diagnóstico do grupo deverá conter?
O diagnóstico deverá conter informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal, proposição de estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários, proposição de fontes alternativas de financiamento, e indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança.
