Governo veta projeto de lei que proíbe pesca do tucunaré

O projeto de lei que proibia a conquista, embarque, transporte, comercialização e processamento de Tucunaré no estado de São Pauloespécie considerada exótica para a fauna paulista, foi vetada, segundo mensagem do governador interino de São Paulo, Felício Ramuth (PSD)publicado nesta quarta-feira (28), no Quotidiano Solene do Estado.

Mesmo com parecer contrário do Instituto das Pescas e do Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimentoque chegou a exprimir nota pública defendendo o veto, a Parlamento Legislativa (Alesp) aprovou o projeto, segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).

“O projeto pretendia proibir a pesca para que houvesse o aumento da população da espécie tucunaré e, com isso, propiciar o turismo e a economia sítio, argumento irracional e irresponsável porque desconhece que provocaria um desequilíbrio na o meio envolvente”, informou. em nota para presidente da APqC, Patrícia Bianca Clissa.

“Uma espécie exótica introduzida em um ecossistema compete por recursos com as espécies nativas desse ecossistema, ou realiza sua predação, podendo provocar a subtracção de suas populações e até levá-las à extinção”, argumentou o veterinário João Carlos de Campos Pimentel, facilitar agrícola, em parecer à Secretaria de Cultivação e Fornecimento.

Os pesquisadores também defendem que, além de simbolizar um risco ao meio envolvente, o projeto pode ter um impacto econômico nas comunidades que têm a pesca uma vez que atividade de subsistência.

Ao publicar o veto, no Quotidiano Solene, o Estado reconhece os argumentos contrários ao projeto e afirma “que a proibição da pesca da espécie alóctone Cichla spp (tucunaré) favorece sua reprodução e manutenção nas bacias hidrográficas paulistas, em detrimento de espécies nativas, conclui-se que o projeto de lei em fiscalização é contrário ao conjunto de normas de proteção ao meio envolvente”.

O veto será analisado pela Alesp.