Estado tem 21 ações e prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões entre capital público e privado até 2026
No Dia Mundial do Meio Envolvente, o Governo de São Paulo mostra que a intervalo entre o planejamento e a realização de ações concretas no campo da sustentabilidade está cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente, o governo paulista apresentou o novo Projecto Estadual de Meio Envolvente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados, além de outros R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026. O lançamento foi feito no Parque Ecológico do Tietê, na capital, pelo governador Tarcísio de Freitas.
“Falar de meio envolvente é falar de compromisso. Compromisso com as gerações passadas e com o que elas fizeram para manter o Brasil com 60% de sua superfície preservada. E compromisso com as gerações futuras porque, se cuidarmos do meio envolvente, teremos porvir. Isso é por que o Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações que, no final das contas, representarão um investimento talvez nunca antes feito na história”, declarou Tarcísio.
“Se somarmos as 21 ações anunciadas hoje mais o IntegraTietê, com intervenções em todos os afluentes e considerando a mediação em Pinheiros e no Reles, Médio e Cocuruto Tietê, estamos falando de quase R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos anos. extremamente significativo e temos visto uma vez que essas ações são implementadas. Vamos aumentar nossa suplente florestal e dar um grande exemplo de recuperação de nossos rios”, acrescentou.
O evento também contou com a participação do secretário-chefe da Mansão Militar e coordenador da Resguardo Social, coronel PM Hengeel Ricardo Pereira, dos secretários de Estado Natália Resende (Meio Envolvente, Infraestrutura e Logística) e Fábio Pietro (Justiça e Cidadania), do presidente da Tertúlia Legislativa, André do Prado e do prefeito Ricardo Nunes, além de autoridades estaduais e municipais, parlamentares, representantes de entidades ambientais e da sociedade social e alunos de escolas públicas.
A iniciativa prevê 21 ações em seis eixos: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Instrução e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática.
O maior investimento é talhado à Biodiversidade, com estimativa de R$ 1 bilhão. Até 2026, serão restaurados 37,5 milénio hectares de vegetação por meio de seis programas já em curso, uma vez que o Refloresta São Paulo e o Conecta Mata Atlântica. A medida ocorre em um momento em que o estado registra queda de 82% no índice de desmatamento por vegetação destruída, entre 2021 e 2022, segundo o Tela Verdejante – plataforma paulista de gestão que combina dados de satélite e avaliações do Instituto de Meio Envolvente Polícia Militar. .
“As ações contidas no Projecto, muitas das quais já em realização, expressam a valor do meio envolvente para o Governo de São Paulo, que incentiva a restauração florestal, valoriza a biodiversidade paulista e estimula a observância da sustentabilidade em todos os demais públicos. políticas.”, analisa a secretária Natália Resende. “A sustentabilidade deve ser compreendida em seu tripé ambiental, social e econômico – elementos que o Projecto procura perseguir em cada um de seus eixos”, acrescenta.
O eixo também estabelece investimentos na proteção da fauna silvestre. O Parque Estadual Morro do Diabo, no município de Teodoro Sampaio, abriga a maior população de onças-pintadas de São Paulo e receberá novas passagens de fauna e radares de controle de velocidade para reduzir o índice de acidentes com animais.
Na categoria Parques Estaduais, serão investidos R$ 36,9 milhões em ações que incluem a revitalização de cinco Unidades de Conservação, consideradas patrimônio do turismo ecológico. Entre eles, destaca-se o Parque Estadual da Ilhota Anchieta, crédulo à visitação desde abril.
Esse eixo também prevê ações de manutenção em outros oito parques urbanos, além de habilitar-se no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP) para estudos de licença ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas da capital: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos ), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual de Belém e Parque Jequitibá.
No esforço contínuo de preservação da floresta, o eixo Fortalecimento Institucional se destaca pelo investimento estimado de R$ 111,7 milhões. Os recursos incluem o reforço da fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que recebeu 61 viaturas e um paquete impenetrável, além da reforma do quartel-general do batalhão.
O projecto também destaca a valor dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres uma vez que referência vernáculo, o que resultará na construção ou revitalização de cinco unidades. Graças à atuação desses centros, espécies ameaçadas de extinção, uma vez que a arara-real, estão sendo preservadas. Até agora, 17 filhotes nasceram em São Paulo e foram enviados para o habitat oriundo da espécie na Bahia.
Outra novidade é o proclamação do concurso público da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com previsão de 224 novas contratações até o final deste ano. A medida terá um impacto positivo na prontidão dos processos de licenciamento ambiental e demais atividades da Companhia, que há mais de uma dezena não realiza licitações.
Bioeconomia e Finanças Verdes
Na superfície de Bioeconomia e Finanças Verdes, foram arrecadados R$ 586 milhões em investimentos diretos ou indiretos, sendo R$ 500 milhões disponibilizados pelo Desenvolvimento SP – escritório de fomento do estado – por meio de duas linhas de crédito. Os recursos são destinados ao financiamento de prefeituras e empresas, com foco em projetos de eficiência energética, energias renováveis - uma vez que a construção de pequenas usinas fotovoltaicas -, mobilidade urbana sustentável, saneamento, biodiversidade e resíduos sólidos urbanos.
Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida pelos municípios que protegem áreas florestais ou que possuem mais de 30% do território resguardado por vegetação nativa passa de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação para as cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano.
A iniciativa deve beneficiar principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região com expressiva cobertura florestal, mas com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aquém da média vernáculo. Ou por outra, o eixo é complementado pelo pagamento por serviços ambientais, uma vez que o Projeto Mar Sem Lixo, que remunera os pescadores artesanais de camarão.
Na superfície de Resiliência e Adaptação Climática, R$ 341 milhões serão destinados a ações com impacto na segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Vigor Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Essencial de São Paulo (Sabesp ). As ações incluem desassoreamento e limpeza de 240 pequenos cursos d’chuva, beneficiando 130 municípios. Ou por outra, a Usina Guaraú já está em período de pré-operação. Com capacidade instalada para atender uma população de 14 milénio habitantes, a usina também ajuda a evitar a emissão de 12,7 milénio toneladas de gás carbônico por ano. Por término, há o programa São Paulo Sem Queimada de prevenção e combate a incêndios florestais, que envolve a participação de 129 municípios.
O projecto também inclui ações voltadas à Instrução e Conscientização Ambiental. Nesse eixo, um dos destaques é o programa Escola Parque, que tem capacidade para atender anualmente 357 milénio alunos de escolas públicas por meio de iniciativas de submersão em parques estaduais, além de oficinas de capacitação sobre zoneamento ecológico-econômico, previstas para 240 municípios. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também é responsável por realizar programas de ensino ambiental nas rodovias paulistas.
IntegraTietê
O programa IntegraTietê prevê uma série de medidas de pequeno, médio e longo prazo em prol do principal rio paulista. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na expansão da rede de saneamento obrigatório, desassoreamento, manejo de polderes, melhorias no monitoramento da qualidade da chuva, recuperação da fauna e da flora, entre outras medidas.
Entre as principais inovações estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que proporciona mais eficiência e sustentabilidade no longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Vigor Elétrica (DAEE) em Filial SP Águas para fortalecer as funções reguladora e fiscalizadora do órgão; e um protótipo de contratação de esgoto com foco na gestão por resultados, que prevê remuneração baseada no número de clientes ligados e melhoria dos indicadores de qualidade da chuva dos rios.
