Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para todo o setor de proteína animal do Estado com efeitos retroativos a partir de 1º de julho e vigorando até 31 de setembro. Dezembro de 2023. Essa era uma das reivindicações do segmento, composto por aves, suínos, bovinos e leiteiros, que alegava perda de competitividade com essa exigência tributária. O resultado se deve ao trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec). O GT tem trabalhado constantemente com Casa Civil, Fazenda, Agricultura, Pecuária, Produção e Irrigação Sustentável e Desenvolvimento Rural, Frente Parlamentar da Agricultura Gaúcha e Deputados Estaduais para atender as demandas do setor desde que foi instituído, em 14 de junho deste ano.
Eduardo Leite, que também se reuniu com o setor e delegou a criação do GT à pasta do Desenvolvimento Econômico, destacou que esse avanço se deve ao trabalho conjunto das secretarias envolvidas, bem como dos deputados da Assembleia Legislativa, que enviaram esta solicitação por meio da Frente Parlamentar de Agricultura e Comissão de Agricultura. “Este é um governo que trabalha em sinergia com os demais poderes públicos em prol de um objetivo comum, que, no caso deste GT, é promover a qualificação do ambiente de negócios para o setor de proteína animal, segmento essencial para o Estado”, afirmou.
O vice-governador Gabriel Souza, que no início do ano se reuniu com representantes dos setores de leite, carne bovina, suína e avícola para tratar do assunto, reforçou que a suspensão da FAF vai garantir mais competitividade. “Trata-se de um resultado positivo e prático de meses de estudos e debates do GT. Sabemos da importância desse segmento para o Rio Grande do Sul, não só do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista social. São mais de 900 mil empregos gerados direta e indiretamente pelo setor de proteína animal”, afirma Gabriel.
O secretário da Sedec, Ernani Polo, coordenador e articulador do GT Proteína Animal, disse que esse resultado demonstra que este é um governo que ouve os empresários e analisa formas de atender suas demandas de forma segura e estável. “Foi um esforço conjunto, feito a muitas mãos, sobre o qual ponderamos muito antes de tomar essa decisão, mas que entendemos adequado diante da necessidade de recuperação, devolvendo competitividade a todas as cadeias de proteína animal”, disse.
O secretário da Casa Civil, Artur Lemos, destacou que este é o reflexo de um governo engajado e interessado em resolver questões que interferem no progresso econômico. “Essa medida vai amenizar o cenário atual, permitindo a retomada dos negócios”, avaliou.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a medida provisória e de efeito imediato, que tem aplicação de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, atende ao pedido do setor de proteína animal. “Desde o início estivemos abertos ao diálogo e atentos às questões levantadas por aves, suínos, bovinos e laticínios. E após uma série de reuniões e sensíveis à crise que o segmento enfrenta, suspendemos o FAF do setor”.
O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, entende que esta é uma medida positiva e que atende ao pedido do setor “na construção de ações que ajudem a fortalecer a cadeia produtiva do Rio Grande do Sul”. O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, acredita que essa suspensão de efeitos dará mais fôlego ao setor de proteína animal, “permitindo que eles se reorganizem internamente”.
O presidente do Fundo de Defesa e Desenvolvimento Sanitário Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa), Rogério Kerber, reiterou que essa reivindicação do setor de produção de proteína animal do estado se deve ao momento atual de grandes desafios. “É uma situação única para o RS, que enfrentou três anos consecutivos de estiagem, e os altos custos que as redes vivenciaram nesse período de alta nos preços de combustíveis, embalagens e fretes”, ponderou.
Kerber também resgatou a queda do poder aquisitivo da população, que deprimiu os preços finais. No entanto, ele reconheceu o mérito da ação. “O Governo do RS foi sensível e teve real percepção da necessidade de ajudar as atividades, para facilitar essa travessia nesse momento difícil. A suspensão do FAF representa uma redução da carga tributária para o setor neste período e, com isso, restabelece uma condição de competitividade do setor em relação a outros estados”, admite, destacando também a importância do apoio parlamentar.
Jornal Campo do Campo
O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou a suspensão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para todo o setor de proteína animal do estado. A medida, que entrou em vigor a partir de 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2023, tem como objetivo atender às demandas do setor, que alegava perda de competitividade devido a essa exigência tributária.
A suspensão do FAF foi uma das reivindicações do segmento composto por aves, suínos, bovinos e leiteiros. A medida foi anunciada após o trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de Proteína Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS, que tem trabalhado em conjunto com outras secretarias e a Frente Parlamentar da Agricultura Gaúcha para promover a qualificação do ambiente de negócios para o setor.
De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, a suspensão do FAF vai garantir mais competitividade para o setor, importante economicamente e socialmente para o estado. O secretário da Sedec, Ernani Polo, destacou que essa medida demonstra que o governo está atento às demandas dos empresários e busca atendê-las de forma segura e estável.
A suspensão do FAF representa uma redução da carga tributária para o setor de proteína animal durante o período determinado, o que restaure sua competitividade em relação a outros estados. A medida também visa amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor devido à estiagem e aos aumentos nos preços de combustíveis, embalagens e fretes, além da queda do poder aquisitivo da população.
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