O “Dia Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária” foi iniciado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em anúncio feito por João Pedro Stédile, uma de suas principais lideranças, nesta segunda-feira (10). Segundo Stédile, as invasões em todo o Brasil acontecerão neste mês, conhecido na história e na tradição do movimento como “Abril Vermelho”.
“Neste mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam passeatas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar para que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampadas ” , ele disse.
Ainda segundo o MST, o lema deste ‘Abril Vermelho’ será “Contra a fome e a escravidão: pela terra, pela democracia e pelo meio ambiente”. Na semana passada, porém, a Frente Parlamentar da Agricultura já havia lançado a “Semana contra a invasão de terras” em busca de proteção e prevenção contra atos como os anunciados por Stédile e pelo movimento.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-RS), presidente da FPA, em entrevista ao Notícias Agrícolas falou sobre o assunto e classificou as ações como políticas e claramente distanciadas de qualquer tentativa efetiva e eficiente de reforma agrária.
Reveja a entrevista completa:
Ao Antagonista, Lupion reforçou a informação e lembrou que as últimas ações do MST configuraram a maior onda de invasões no Brasil em 15 anos, inclusive em propriedades produtivas – como foi o caso das fazendas de Suzano na Bahia – além de operações na região do Pontal do Paranapanema, que culminou na prisão de dois ex-líderes do movimento, entre eles José Rainha.
Em ambas as entrevistas, o deputado também destacou os prejuízos imensuráveis que a produção de alimentos, fibras e energia pode acarretar nessas invasões. “Uma propriedade invadida torna-se automaticamente improdutiva”, diz. Além disso, ele também falou sobre as crescentes expectativas para a instalação e abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai apurar as invasões do MST.
Representantes do Movimento dos Sem Terra invadiram nesta segunda-feira a superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização), em Maceió, Alagoas, exigindo a demissão do superintendente da instituição, César Lira.
Abaixo, veja a íntegra da nota do MST sobre a invasão:
Entidades exigem demissão de César Lira
Nós, movimentos e organizações que lutam pela reforma agrária no Estado de Alagoas, voltamos a ocupar o cenário político com a instalação do acampamento Mestre Sávio Almeida, na Praça Sinimbu, em Maceió. É preciso esclarecer que o acampamento se dá diante do silêncio do atual governo a respeito de nossas posições. Desde janeiro, buscamos, junto com o deputado Paulo Fernandes (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a indicação do funcionário do Incra SR22-AL, José Ubiratan Resende Santana, como novo superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas.
A primeira manifestação pública aconteceu no dia 26 de janeiro de 2023, quando enviamos nota à Diretoria do PT em Alagoas e ao deputado federal Paulo Fernandes (PT), solicitando a imediata e necessária demissão do “bolsonarista de raiz” César Lira do INCRA- AL e a indicação de José Ubiratan Rezende Santana para ocupar a superintendência do órgão federal em Alagoas. Correspondência com o mesmo teor foi enviada em 2 de fevereiro de 2023, ao Ministro Paulo Teixeira.
Diante da lentidão do governo Lula quanto ao ato político-administrativo de exoneração e nomeação, em 29 de março manifestamos, mais uma vez, por meio de nota pública, a urgência de encaminhar a mudança no comando do Incra-AL.
A continuidade da gestão bolsonarista é inaceitável. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias no cargo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com histórico de violência contra lideranças e comunidades?
Ocupamos e exigimos que o Ministro Paulo Teixeira tome as providências administrativas, retome a pauta da Reforma Agrária, empreenda a melhoria das estruturas nas áreas reformadas e apoie a produção de alimentos saudáveis. O Incra é um órgão público estratégico e deveria ser um mecanismo de colaboração para tirar o país do mapa da fome.
Maceió, 10 de abril de 2023
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Frente Nacional de Luta – FNL
Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST
Movimento de Luta pela Terra – MLT
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL
Movimento Livre de Terras – TL
Também na última semana, a advogada especialista em agronegócio, Ticiane Figueiredo, participando do Podcast Conversa de Cerca, falou sobre as recentes invasões e foi categórica: “invasão de terra não é reforma agrária”. Veja o episódio completo e a importância dos direitos constitucionais à propriedade privada e à reforma agrária, mas dentro da lei.
