Reunião Ordinária da ALMT
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Destaque para os projetos de lei apreciados
A última reunião ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada pela apreciação de 24 projetos de lei pela Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária. Presidida pelo deputado Nininho, a reunião teve importantes decisões sobre projetos que visam o desenvolvimento do estado.
Destaque para a aprovação de projetos de regularização de ocupação fundiária em municípios como Paranatinga e Marcelândia, além do projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar, incentivando a produção desse tipo de alimento e promovendo uma alimentação mais saudável nas escolas públicas estaduais.
Além disso, outros projetos de lei relacionados à habitação, desenvolvimento agrário e programas de regularização fundiária também foram apreciados e tiveram parecer favorável da comissão, demonstrando o compromisso com o crescimento e bem-estar da população de Mato Grosso.
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Reunião da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário
Resumo da reunião e seus destaques.
Projetos aprovados
- Parecer favorável aos ofícios do Intermat
- Projeto de lei nº 165/23 sobre inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar
- Projeto de lei nº 1.191/23 sobre o Programa Lei Lote Legal MT
- Pareceres favoráveis a diversos outros projetos de lei
Considerações finais dos deputados presentes
Opiniões finais sobre os projetos discutidos e aprovados.
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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quinta reunião ordinária para apreciação de 24 projetos de lei, nesta terça-feira (7). A reunião foi presidida pelo deputado Nininho (PSD) e teve a presença dos deputados Cláudio Ferreira (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).
Dois ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 2.939/23 e 3.076/23, que tratam da regularização de ocupação fundiária nos municípios de Paranatinga e Marcelândia, tiveram pareces favoráveis pelos membros da comissão.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Aprovamos alguns projetos de regularização de ocupação fundiária onde algumas pessoas estão há anos esperando por esse parecer. Então, nossa equipe técnica estudou a propositura e emitimos parecer favorável. Apreciamos também vários outros projetos dando celeridade por essa comissão”, disse Nininho.
Outro destaque na reunião foi o projeto de lei nº 165/23, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual. Para o deputado Nininho, esse projeto de lei é um incentivo a mais para as pessoas investirem nesse tipo de produção, além de ser uma forma mais segura de alimentação. “Embora os produtos orgânicos tenham um preço um pouco mais elevado, é justo que o poder público, que cobra nossos impostos, devolva isso em forma de alimentos sem agrotóxicos na merenda escolar. É mais saudável, evita contaminação, como ocorre com produtos não orgânicos”, afirmou Nininho.
O PL nº 1.191/23, de autoria deputado Claudio Ferreira, que institui o Programa Lei Lote Legal MT em Mato Grosso, teve parecer favorável da comissão. “A política de habitação precisa ser inserida nos projetos de lei e através dessa propositura o governo estadual poderá beneficiar as famílias menos favorecidas com lote e, a partir daí, construir sua casa de acordo com as possibilidades de cada um”, disse Ferreira.
Também tiveram pareceres favoráveis os PLs nº 391/22, 691/22, 691/22, 410/23, 919/23, 938/23, 1027/23, 1115/23, 1214/23,1477/23, 1488/23, 1549/23, 1637/23, 1655/23, 1687/23, 1777/23, 1846/23, 1872/23, 1902/23 e 1906/23 e o parecer pela prejudicialidade do PL 708/23.
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quinta reunião ordinária para apreciação de 24 projetos de lei, nesta terça-feira (7). A reunião foi presidida pelo deputado Nininho (PSD) e teve a presença dos deputados Cláudio Ferreira (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).
Pareces Favoráveis
Dois ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 2.939/23 e 3.076/23, que tratam da regularização de ocupação fundiária nos municípios de Paranatinga e Marcelândia, tiveram pareces favoráveis pelos membros da comissão.
Novos Projetos de Lei
Outro destaque na reunião foi o projeto de lei nº 165/23, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual. Para o deputado Nininho, esse projeto de lei é um incentivo a mais para as pessoas investirem nesse tipo de produção, além de ser uma forma mais segura de alimentação.
O PL nº 1.191/23, de autoria deputado Claudio Ferreira, que institui o Programa Lei Lote Legal MT em Mato Grosso, teve parecer favorável da comissão. “A política de habitação precisa ser inserida nos projetos de lei e através dessa propositura o governo estadual poderá beneficiar as famílias menos favorecidas com lote e, a partir daí, construir sua casa de acordo com as possibilidades de cada um”, disse Ferreira.
Outros Pareceres Favoráveis
Também tiveram pareceres favoráveis os PLs nº 391/22, 691/22, 691/22, 410/23, 919/23, 938/23, 1027/23, 1115/23, 1214/23, 1477/23, 1488/23, 1549/23, 1637/23, 1655/23, 1687/23, 1777/23, 1846/23, 1872/23, 1902/23 e 1906/23 e o parecer pela prejudicialidade do PL 708/23.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quinta reunião ordinária para apreciação de 24 projetos de lei, nesta terça-feira (7). A reunião foi presidida pelo deputado Nininho (PSD) e teve a presença dos deputados Cláudio Ferreira (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).
Dois ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 2.939/23 e 3.076/23, que tratam da regularização de ocupação fundiária nos municípios de Paranatinga e Marcelândia, tiveram pareces favoráveis pelos membros da comissão.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Aprovamos alguns projetos de regularização de ocupação fundiária onde algumas pessoas estão há anos esperando por esse parecer. Então, nossa equipe técnica estudou a propositura e emitimos parecer favorável. Apreciamos também vários outros projetos dando celeridade por essa comissão”, disse Nininho.
Outro destaque na reunião foi o projeto de lei nº 165/23, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual. Para o deputado Nininho, esse projeto de lei é um incentivo a mais para as pessoas investirem nesse tipo de produção, além de ser uma forma mais segura de alimentação. “Embora os produtos orgânicos tenham um preço um pouco mais elevado, é justo que o poder público, que cobra nossos impostos, devolva isso em forma de alimentos sem agrotóxicos na merenda escolar. É mais saudável, evita contaminação, como ocorre com produtos não orgânicos”, afirmou Nininho.
O PL nº 1.191/23, de autoria deputado Claudio Ferreira, que institui o Programa Lei Lote Legal MT em Mato Grosso, teve parecer favorável da comissão. “A política de habitação precisa ser inserida nos projetos de lei e através dessa propositura o governo estadual poderá beneficiar as famílias menos favorecidas com lote e, a partir daí, construir sua casa de acordo com as possibilidades de cada um”, disse Ferreira.
Também tiveram pareceres favoráveis os PLs nº 391/22, 691/22, 691/22, 410/23, 919/23, 938/23, 1027/23, 1115/23, 1214/23,1477/23, 1488/23, 1549/23, 1637/23, 1655/23, 1687/23, 1777/23, 1846/23, 1872/23, 1902/23 e 1906/23 e o parecer pela prejudicialidade do PL 708/23.
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