Soja, café, carne bovina, cacau e outras commodities aparecem na lista de produtos que podem ser afetados
A União Europeia aprovou novas diretrizes para evitar a compra de produtos vinculados a áreas de desmatamento global e prevenir a degradação florestal. As novas regras de importação podem afetar as compras de soja, café, carne bovina, cacau, madeira e óleo de palma. Produtos derivados e manufaturados, como chocolate, papel impresso e móveis, também devem ser incluídos.
Em 13 de setembro de 2022, o Parlamento Europeu já havia aprovado as novas regras, que agora também foram aceitas pelo executivo. Segundo informação divulgada pela Comissão Europeia, uma vez adotada e aplicada, a nova lei vai garantir que um conjunto de bens essenciais colocados no mercado da UE deixe de contribuir para a desflorestação e degradação florestal na UE e noutras partes do mundo.
A Comissão explicou ainda que a partir do momento em que as novas regras entrarem em vigor – o que poderá acontecer no início de 2023 – as empresas em causa terão de realizar um rigoroso due diligence colocar-se no mercado da UE. “Essas commodities foram escolhidas com base em uma avaliação de impacto minuciosa, identificando-as como o principal fator de desmatamento devido à expansão agrícola”, diz a publicação.
O acordo foi assinado um ano após a proposta da Comissão em 2021 e manteve as principais características propostas naquele ano: combate ao desmatamento, requisitos rígidos de rastreabilidade que ligam as commodities às terras agrícolas onde foram produzidas. A publicação explica ainda que o Parlamento Europeu e o Conselho terão agora de adotar formalmente o novo regulamento antes da sua entrada em vigor. Assim que o Regulamento entrar em vigor, os operadores e comerciantes terão 18 meses para implementar as novas regras. As micro e pequenas empresas terão um prazo maior de adaptação, além de outras disposições específicas.
“O acordo político de hoje sobre a lei de desmatamento da UE marca um importante ponto de virada na luta global contra o desmatamento. Ao fazermos a transição verde na União Europeia, também queremos garantir que nossas cadeias de valor também se tornem mais sustentáveis. o desmatamento é uma tarefa urgente para esta geração e um grande legado a ser deixado para a próxima”, afirma Frans Timmermans, vice-presidente executivo do European Green Deal à publicação da Comissão Europeia.
novas regras de due diligence para empresas
O novo regulamento estabelece fortes regras obrigatórias de due diligence para empresas que desejam colocar produtos relevantes no mercado da UE ou exportá-los. Os operadores e comerciantes terão que provar que os produtos são livres de desmatamento (produzidos em terras que não foram sujeitas a desmatamento após 31 de dezembro de 2020) e legais (em conformidade com todas as leis relevantes aplicáveis em vigor no país de produção).
As novas regras exigem que as empresas coletem informações precisas sobre as áreas de produção agrícola. O descumprimento pode resultar em multas e até no impedimento das vendas para a União Europeia.
primeiras reações
Segundo informações da agência de notícias Bloomberg, o acordo foi bem recebido por grupos ambientalistas, lembrando que a forte demanda da Europa por borracha, por exemplo, está ligada ao desmatamento de 520 quilômetros quadrados na África Ocidental desde o início do milênio.
“Não se engane, esta lei vai silenciar alguns motosserras e impedir que empresas lucrem com o desmatamento”, disse John Hyland, porta-voz do Greenpeace. “Nos próximos anos, a UE deve ampliar seu foco para proteger a natureza como um todo, não apenas as florestas.”
Por outro lado, a publicação acrescenta que, para os produtores de óleo de palma, as regras adotadas pela UE podem impedir o acesso de milhões de pequenos produtores na Ásia, América Latina e África, “que não têm meios para cumprir os requisitos de rastreabilidade mais estritos”. .
Setor sucroenergético e milho no BR ficaram de fora da decisão da UE sobre exportação de áreas desmatadas
Por Jhonatas Simião
A União Europeia chegou a um acordo nesta terça-feira (06), por meio de seu Parlamento, para proibir a exportação de produtos do agronegócio de áreas desmatadas após o ano de 2020, como óleo de palma, carne bovina, madeira, café, cacau, borracha e soja. Além do Brasil, a medida pode atingir outros países como Indonésia, Argentina, Gana e Nigéria.
O setor sucroenergético e o de milho, porém, ficaram de fora dessa decisão e não devem sofrer impactos no comércio exterior com essa lei que deve entrar em vigor em breve.
“A cana e o milho, assim como seus derivados, ficaram de fora dessa nova legislação”, disse a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) por meio de sua assessoria de imprensa.
Neste ano de 2022, o Brasil já exportou para a União Europeia, até outubro, cerca de 1 milhão de toneladas de açúcar, segundo o Observatório da Cana da Única, com destaque para as compras da Holanda.
Os embarques de etanol foram de pouco mais de 510 mil metros cúbicos.
A União Européia não é tão dependente do açúcar brasileiro quanto de outros produtos, já que o bloco é o terceiro maior produtor mundial de beterraba. Na safra 2022/23 (outubro a setembro), o bloco tem produção estimada em 16,15 milhões de toneladas, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
