STF declara inconstitucional benefício fiscal a leite em MG
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre benefício fiscal para produtos lácteos O STF reconhece a inconstitucionalidade de benefício fiscal concedido a contribuintes do setor lácteo…
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O julgamento ocorreu na tarde desta tarde (06). O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou a lei baiana inconstitucional. O trecho em…
Mato Grosso declarou nesta quinta-feira (31) situação de emergência de saúde animal por um período de 180 diasdevido a casos de gripe aviária detectado em…
Maior produtor e exportador de frangos do Brasil, o governo do Paraná decretou nesta terça-feira (25) estado de emergência zoosanitária por 180 dias O objetivo…
Na tarde desta quinta-feira, 20, Santa Catarina, juntamente com os outros 26 estados da federação e o Distrito Federal, participaram de reunião com o ministro…
Santa Catarina atendeu recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária devido a casos de gripe aviária não foi. A medida foi publicada em…
Por Karen Freifeld e Jody Godoy NOVA YORK (Reuters) – O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se declarou inocente de 34 acusações criminais de…
O Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária (Senasa) declarou emergência sanitária, por um período de 90 dias consecutivos, na presença de gripe aviária de alta patogenicidade…
O evento terminou na manhã desta terça-feira, 27/09, com a presença de autoridades em Foz do Iguaçu (PR) Após mais de 10 horas de conteúdo,…