BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que cabe ao Senado ficar “vigilante” com as ações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que a Câmara deve cobrar dele sobre a taxa de juros , renovando as críticas do chefe da autoridade monetária mal recebidas pelo mercado financeiro.
“Acho que o Senado tem que ficar atento. Porque eu lembro quantas críticas eu recebia da Fiesp toda vez que eu aumentava os juros, eu lembro quantas críticas nós recebíamos do movimento sindical quando eu aumentava os juros, eu lembro quantas senadores fizeram discurso contra mim por aumentar os juros. Agora não têm mais que cobrar do presidente da República, têm que cobrar dele (presidente do BC). E podem. É o que eu espero”, disse Lula no café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
“Estou muito tranquilo, não quero confusão. A única coisa que eu quero é que esse país volte à normalidade, esse país volte a crescer, volte a gerar empregos, volte a distribuir renda. É isso que eu quero. Se isso acontecer, estou feliz”, acrescentou.
As falas de Lula foram feitas após ele ser questionado diretamente por um jornalista se o governo poderia pedir a demissão de Campos Neto, citando a lei que prevê a autonomia do BC, na qual há previsão para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) possa fazer Esse pedido. A exoneração teria então de ser aprovada pelo Senado com 41 votos de 81 senadores.
A Lei Complementar 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia do presidente e diretores do BC, prevê entre as hipóteses a exoneração dessas autoridades “quando apresentarem comprovada e recorrente atuação insuficiente para atingir os objetivos” da instituição.
Procurado, o Banco Central não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a declaração do presidente.
Lula e membros de seu governo criticaram repetidamente a alta taxa de juros, atualmente em 13,75%, e a independência do Banco Central, com o petista afirmando que a instituição não faz mais agora do que quando seu presidente era trocado sempre que um novo governo assumia sobre. O mercado financeiro tem reagido mal a esses embates, temendo tentativas do Executivo de intervir nas ações da autoridade monetária.
No encontro com os jornalistas, Lula disse que não discute com o presidente do Banco Central, com quem se encontrou apenas uma vez, e disse que Campos Neto não deve explicações a ele, mas ao Congresso.
Para Lula, não é possível voltar a crescer no país com a Selic no patamar atual. “Só acho que este cidadão… tem a possibilidade de amadurecer, de pensar e de saber como vai cuidar deste país. Porque ele tem muita responsabilidade”, disse.
REUNIÃO DO CMN
Lula também disse que espera que os membros do CMN estejam acompanhando a situação no Brasil.
“Espero que o Haddad esteja acompanhando, que a Simone esteja acompanhando. Espero que ele mesmo (Campos Neto) esteja acompanhando a situação do Brasil. A previsão do FMI é que vamos ter um crescimento muito fraco este ano. E este país não pode continuar tendo um crescimento magro, porque este país precisa gerar empregos. Este país tem que acabar com a fome de 33 milhões de pessoas. Este país precisa criar empregos formais”, acrescentou Lula.
O FMI estima que o Brasil crescerá 1,2% em 2023. O cenário é melhor do que o esperado por analistas ouvidos na pesquisa Focus do BC, que veem expansão de apenas 0,8% do PIB neste ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, compõem o CMN ao lado do presidente do Banco Central. O conselho terá sua primeira reunião desde que o novo governo assumiu na próxima semana. Em meados do ano, o CMN deve definir a meta de inflação para 2026.
Lula reiterou seus apelos para que o BC busque atuar em linha com a estratégia macroeconômica de médio e longo prazo da atual gestão. Disse que é preciso ter responsabilidade fiscal, como teve nos dois primeiros mandatos da Presidência, mas também responsabilidade política, económica e, sobretudo, social, realçando que esta última é a que mais importa.
“Não deveria ser normal um presidente da República discutir com o presidente do Banco Central, verbalmente, porque pessoalmente só tive um contato com ele. Acho que as pessoas que acreditavam que a independência do Banco Central estava indo mudar alguma coisa no Brasil, que ia ser melhor, tem que ficar olhando se valeu a pena ou não”, disse.
Em evento em Miami pela manhã, ao mesmo tempo em que era alvo de novos ataques de Lula, o presidente do BC destacou que a independência da instituição é importante porque desconecta o ciclo da política monetária do ciclo político.
Falando no evento Milken South Florida Dialogues 2023 em Miami, Campos Neto usou a maior parte de seu discurso para falar sobre questões de inovação digital, mas disse brevemente em resposta a uma pergunta que a independência do BC é “muito importante”, por vários motivos diferentes. “A principal razão no caso da autonomia do Banco Central é que ela desconecta o ciclo da política monetária do ciclo político, porque eles têm durações diferentes e interesses diferentes. Quanto mais independente você for, mais eficaz você será, menos o país pagar em termos de custo da ineficiência da política monetária”, disse Campos Neto, antes de voltar a falar sobre a agenda de inovação da autarquia.
(Reportagem de Ricardo Brito)
