A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou reunião conjunta das Comissões Nacionais de Fruticultura e Hortaliças e Flores para discutir os principais impactos do texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovado pela Câmara dos Deputados.
Na abertura do encontro, o presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores, Manoel Oliveira, destacou a importância de se discutir o tema para esclarecer alguns pontos que podem preocupar o setor.
“O texto será apreciado no Senado Federal e há possibilidade de alteração, por isso devemos estar atentos às definições dadas na Lei Complementar. A tributação do setor de flores e ornamentais pode inviabilizar a atividade, pois não temos espaço para repassar esse valor ao consumidor final”, disse Manoel.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, fez uma apresentação sobre o contexto do processo de reforma no país e citou os itens que precisam ser melhorados para garantir um texto justo para o agro.
“É importante entender que embora haja a possibilidade do Senado alterar o texto, conseguimos fazer com que ele evolua muito em relação ao que era no início”, disse.
Na reunião, Renato alertou os representantes das duas comissões sobre a importância e o nível de detalhamento que deve ser trabalhado na Lei Complementar. Entre os pontos, ele destacou a definição da cesta de produtos aos quais será concedida a redução de 100% nas alíquotas.
“É a lei complementar que vai dizer o que vai ter alíquota reduzida ou não, então tem que ser muito bem trabalhada. É importante lembrar que a taxa zero garante a manutenção dos créditos”, explica Conchon.
Durante o debate, a assessora técnica do CNA, Maria Angélica Ferreira, esclareceu as dúvidas dos participantes sobre os processos de aprovação de textos, as prováveis mudanças e dúvidas sobre alguns temas.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Fruticultura, Nilde Antunes Rodrigues, disse que a entidade e demais entidades do setor terão o desafio de se dedicar, além de todos os outros setores do agro, às cadeias produtivas de frutas, flores e hortaliças pela diversidade de produtos e suas particularidades. “Teremos que analisar a questão para não trazer prejuízos aos produtores”.
(com CNABRASIL)
(Emanuely/Sou Agro)
Jornal Campo do Campo
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma reunião conjunta das Comissões Nacionais de Fruticultura e Hortaliças e Flores para discutir os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. As comissões estão preocupadas com a possibilidade da tributação do setor de flores e ornamentais inviabilizar a atividade, já que não haveria espaço para repassar esse valor ao consumidor final. O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores ressaltou a importância de discutir o tema para esclarecer esses pontos.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA apresentou o andamento da reforma e citou os pontos que precisam ser melhorados para garantir um texto justo para o setor agrícola. Ele destacou a importância da definição da cesta de produtos que terão redução de 100% nas alíquotas, que será determinada pela Lei Complementar.
Durante o debate, foram esclarecidas dúvidas sobre os processos de aprovação dos textos legislativos e as possíveis mudanças e dúvidas sobre alguns temas.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Fruticultura ressaltou que as entidades do setor terão o desafio de dedicar atenção às cadeias produtivas de frutas, flores e hortaliças, considerando a diversidade de produtos e suas particularidades.
Ainda será necessário acompanhar a aprovação final da reforma no Senado Federal e estar atentos às possíveis alterações que podem ser feitas no texto. A preocupação das comissões é garantir que a reforma tributária não prejudique as atividades agrícolas relacionadas à fruticultura, flores e hortaliças.
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