Deputado Pedro Lupion destaca importância do relatório da reforma tributária para o setor agropecuário
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao texto da reforma tributária foi “razoável” para o setor agropecuário. Apesar de não ter avançado em pontos sugeridos pela bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, o parecer preservou itens importantes aprovados pela Câmara anteriormente, destacou.
Um dos pontos de preocupação da bancada ruralista já foi corrigido na segunda versão do relatório do senador Eduardo Braga. Inicialmente, o relator havia retirado a regra que impedia a aplicação de imposto seletivo a produtos com redução de alíquotas, como insumos agropecuários.
“A questão do imposto seletivo sobre insumos agrícolas já foi corrigida. Segundo o próprio relator, ele não teria autorizado a mexer no artigo referente a isso. Segue a regra aprovada na Câmara. Todos itens com redução de alíquota não estão sujeitos ao imposto seletivo”, afirmou Lupion a jornalistas nesta terça-feira.
A FPA vai propor ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica. Atualmente, o texto da reforma tributária prevê que uma lei complementar definirá os produtos que terão alíquotas zeradas, entre eles “produtos hortícolas, frutas e ovos”. A bancada quer incluir nesse trecho as proteínas animais.
“Propusemos que, no capítulo que fala de isenção de hortfruti e ovos, ao invés de ovos, vamos colocar proteína animal, que atende ovos, carnes, leite, tantos outros, que são alimentos essenciais para a nutrição humana e precisam estar na cesta básica zerada, a cesta básica principal”, explicou Lupion.
O deputado disse também que há “detalhes da técnica legislativa” que precisarão ser corrigidos para não haver “riscos” para o setor no texto. Um item que deverá ser alterado na Câmara, pontuou, é a distribuição do Fundo Constitucional. “Houve um direcionamento excessivo para a região Nordeste, até pela proporcionalidade de senadores nesse último relatório. Provavelmente, a Câmara vai alterar isso”.
Lupion afirmou também que a criação de uma cesta básica paralela, com tributação de alíquota reduzida e previsão de cashback, não afeta os produtos do agronegócio e os planos da FPA. “Não nos afeta, lá na lei complementar vamos ter que dizer os produtos isentos da cesta básica, dentre eles estarão os produtos das entidades que nós representamos”.
Para ele, a reforma tributária no Senado não teve surpresas. “Muitos avanços que pedimos não foram atendidos, porém foram mantidos aqueles avanços que tivemos na Câmara. Por enquanto, é razoável. O que não vamos aceitar de maneira nenhuma é que a reforma não seja neutra, ou seja, que a gente tenha aumento de tributos. A partir do momento que a gente verificar que há aumento de tributos, vamos nos posicionar contrários a isso. Enquanto for mantida a isenção para produção de alimentos e a redução de alíquota de 60%, ainda está beneficiando o produtor”, concluiu.
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Sumário
I. Introdução
1.1 O relatório do senador Eduardo Braga
1.2 Pontos de preocupação da bancada ruralista
II. Propostas da Frente Parlamentar da Agropecuária
2.1 Ampliação da isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica
2.2 “Cesta básica paralela” e seus impactos no agronegócio
III. Detalhes da técnica legislativa
3.1 Alteração na distribuição do Fundo Constitucional
3.2 Necessidade de neutralidade na reforma tributária
IV. Conclusão
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao texto da reforma tributária foi “razoável” para o setor agropecuário. Apesar de não ter avançado em pontos sugeridos pela bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, o parecer preservou itens importantes aprovados pela Câmara anteriormente, destacou.
Um dos pontos de preocupação da bancada ruralista já foi corrigido na segunda versão do relatório do senador Eduardo Braga. Inicialmente, o relator havia retirado a regra que impedia a aplicação de imposto seletivo a produtos com redução de alíquotas, como insumos agropecuários.
“A questão do imposto seletivo sobre insumos agrícolas já foi corrigida. Segundo o próprio relator, ele não teria autorizado a mexer no artigo referente a isso. Segue a regra aprovada na Câmara. Todos itens com redução de alíquota não estão sujeitos ao imposto seletivo”, afirmou Lupion a jornalistas nesta terça-feira.
A FPA vai propor ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica. Atualmente, o texto da reforma tributária prevê que uma lei complementar definirá os produtos que terão alíquotas zeradas, entre eles “produtos hortícolas, frutas e ovos”. A bancada quer incluir nesse trecho as proteínas animais.
“Propusemos que, no capítulo que fala de isenção de hortfruti e ovos, ao invés de ovos, vamos colocar proteína animal, que atende ovos, carnes, leite, tantos outros, que são alimentos essenciais para a nutrição humana e precisam estar na cesta básica zerada, a cesta básica principal”, explicou Lupion.
O deputado disse também que há “detalhes da técnica legislativa” que precisarão ser corrigidos para não haver “riscos” para o setor no texto. Um item que deverá ser alterado na Câmara, pontuou, é a distribuição do Fundo Constitucional. “Houve um direcionamento excessivo para a região Nordeste, até pela proporcionalidade de senadores nesse último relatório. Provavelmente, a Câmara vai alterar isso”.
Lupion afirmou também que a criação de uma cesta básica paralela, com tributação de alíquota reduzida e previsão de cashback, não afeta os produtos do agronegócio e os planos da FPA. “Não nos afeta, lá na lei complementar vamos ter que dizer os produtos isentos da cesta básica, dentre eles estarão os produtos das entidades que nós representamos”.
Para ele, a reforma tributária no Senado não teve surpresas. “Muitos avanços que pedimos não foram atendidos, porém foram mantidos aqueles avanços que tivemos na Câmara. Por enquanto, é razoável. O que não vamos aceitar de maneira nenhuma é que a reforma não seja neutra, ou seja, que a gente tenha aumento de tributos. A partir do momento que a gente verificar que há aumento de tributos, vamos nos posicionar contrários a isso. Enquanto for mantida a isenção para produção de alimentos e a redução de alíquota de 60%, ainda está beneficiando o produtor”, concluiu.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), elogiou a adequação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao texto da reforma tributária, afirmando que ele foi “razoável” para o setor agropecuário. Embora não tenha atendido a todas as demandas da bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, o parecer preservou itens importantes aprovados anteriormente pela Câmara.
Um dos pontos de preocupação da bancada ruralista foi corrigido na segunda versão do relatório do senador Eduardo Braga. Inicialmente, havia sido retirada a regra que impedia a aplicação de imposto seletivo a produtos com redução de alíquotas, como insumos agropecuários. Segundo Pedro Lupion, essa correção já foi realizada e a regra aprovada na Câmara foi mantida. Isso significa que todos os itens com redução de alíquota não estarão sujeitos ao imposto seletivo.
Além disso, a FPA propôs ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica. Atualmente, a reforma tributária prevê que uma lei complementar definirá os produtos que terão alíquotas zeradas, incluindo produtos hortícolas, frutas e ovos. A bancada quer incluir as proteínas animais nesse trecho, para que também sejam isentas de tributação.
Outro ponto destacado por Pedro Lupion é a necessidade de corrigir “detalhes da técnica legislativa” para evitar riscos para o setor no texto. Um exemplo seria a distribuição do Fundo Constitucional, que foi direcionado de forma desproporcional para a região Nordeste no último relatório do senador Braga. O deputado acredita que a Câmara irá alterar esse ponto.
Sobre a criação de uma cesta básica paralela com alíquota reduzida e cashback, Pedro Lupion afirma que isso não afeta os produtos do agronegócio nem os planos da FPA. Segundo ele, na lei complementar será necessário especificar os produtos isentos da cesta básica, incluindo os das entidades representadas pela bancada.
Em relação à reforma tributária no Senado, o deputado afirmou que não houve surpresas e que muitos dos avanços solicitados não foram atendidos. No entanto, os avanços conquistados na Câmara foram mantidos até o momento. A FPA não aceitará de forma alguma um aumento de tributos e continuará defendendo a isenção para a produção de alimentos e a redução da alíquota de 60%, pois isso ainda beneficia o produtor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Perguntas e Respostas
1. Qual foi a opinião do deputado Pedro Lupion sobre o relatório da reforma tributária?
O deputado Pedro Lupion considerou o relatório da reforma tributária “razoável” para o setor agropecuário.
2. O que foi corrigido no segundo relatório do senador Eduardo Braga?
No segundo relatório do senador Eduardo Braga, foi corrigida a retirada da regra que impedia a aplicação do imposto seletivo a produtos com redução de alíquotas.
3. O que a Frente Parlamentar da Agropecuária vai propor?
A FPA vai propor ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica.
4. O que será alterado na Câmara, segundo o deputado Pedro Lupion?
O deputado Pedro Lupion afirmou que a distribuição do Fundo Constitucional será alterada na Câmara, pois houve um direcionamento excessivo para a região Nordeste.
5. Qual é a posição da FPA em relação à criação de uma cesta básica paralela?
A FPA afirma que a criação de uma cesta básica paralela não afeta os produtos do agronegócio e os planos da frente. Eles terão produtos isentos na lei complementar.
Conclusão
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), considerou o relatório do senador Eduardo Braga ao texto da reforma tributária “razoável” para o setor agropecuário. Embora não tenha avançado em pontos sugeridos pela bancada ruralista, o parecer preservou itens importantes aprovados pela Câmara anteriormente. Algumas preocupações da bancada já foram corrigidas no segundo relatório, como a regra que impede a aplicação do imposto seletivo em produtos com redução de alíquotas. A FPA propõe ampliar a isenção de impostos para proteínas animais na cesta básica e destaca a necessidade de corrigir detalhes da técnica legislativa no texto. O deputado também menciona a distribuição do Fundo Constitucional como um item que provavelmente será alterado na Câmara. A criação de uma cesta básica paralela não afeta os produtos do agronegócio e os planos da FPA. No entanto, a principal preocupação é garantir que a reforma seja neutra e não resulte em aumento de tributos para o setor.
