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Procuradores brigam por desconto dado aos Batista

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    Publicado em 04/09/2023

    O coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Ronaldo Albo, enfrenta pedidos de afastamento devido a manobras internas que buscavam reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa acertada com o grupo J&F. O pedido foi endereçado ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior do MPF, Augusto Aras.

    Segundo informações do jornal O Globo, os subprocuradores Alexandre Camanho e Eitel Santiago, titulares da 5ª Câmara, juntamente com os suplentes Paulo Eduardo Bueno e Bruno Caiado, assinaram o ofício solicitando o afastamento de Albo. A 5ª Câmara se posicionou contra seu coordenador em razão de inquérito administrativo disciplinar que apura sua conduta no caso.

    O acordo original, assinado em 2017, previa que a J&F pagaria multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por envolvimento em casos de corrupção. Em maio deste ano, com o apoio de Albo, os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram reduzir a multa para R$ 3,53 bilhões (redução de 65,7%) e o prazo de pagamento foi encurtado para oito anos.

    Porém, em junho, Albo ignorou os votos contra Santiago e Camanho e anulou o voto de Camanho, alegando não ter participado do início da discussão do caso. Além disso, decidiu unilateralmente que deveria prevalecer sua posição de coordenador, o que gerou descontentamento no grupo.

    A 5ª Câmara argumenta que o afastamento de Albo é necessário para evitar “alteração substancial dos fatos” e a possível “supressão de documentos e intimidação de servidores, potenciais testemunhas”.

    O procurador federal Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso em primeira instância, interpôs recurso contra a tentativa de Albo de reduzir a multa, mas até o momento o coordenador não levou o assunto para análise dos colegas.

    A Corregedoria-Geral do MPF instaurou inquérito disciplinar para apurar a conduta de Albo, por considerar a redução da multa “francamente ilegal”. Porém, o procurador-geral da República, Augusto Aras, transferiu o inquérito para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, aliado de Aras, o que gerou polêmica.

    Augusto Aras exerce influência no CNMP, diferentemente da Corregedoria, onde era considerado provável um desfecho desfavorável a Albo. As possíveis punições incluem advertência, censura, suspensão e até demissão.

    As novas cláusulas do acordo J&F excluem os fundos de pensão Funcef e Petros, BNDES e Caixa Econômica Federal de indenizações por atos de corrupção, que antes receberiam um total de R$ 5,75 bilhões. A J&F já pagou a primeira parcela das novas regras, depositando R$ 608,1 milhões destinados à União no dia 16 de agosto.


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