Consolidada como uma das mais fortes do Congresso, bancada conquistou vitórias importantes para o setor
Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, a agropecuária impulsiona o crescimento econômico e populacional em alguns estados e impulsiona a indústria, o comércio e a construção civil. Segundo dados do FGV Social, a produção em 2023 deve ultrapassar R$ 1,2 trilhão e, na política não é diferente, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) se consolidou como uma das mais fortes do Congresso Nacional.
O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destaca que neste primeiro semestre na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) tinha uma pauta de defesa dos interesses do setor que incluía temas como a oposição às invasões de terras produtivas, através da instalação da CPI do MST, a devolução de funções estratégicas ao Ministério da Agricultura com a aprovação da MP para a Reestruturação do Ministério (MP 1154/2023), a prorrogação da adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao RenovaBio , benefícios para a agricultura no texto da Reforma Tributária e do Marco Temporal das Terras Indígenas. Além da aprovação das alterações propostas (PL 2384/2023) no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Nesse semestre mostramos o tamanho da nossa força dentro do Congresso Nacional, dentro da Câmara dos Deputados, e avançamos em agendas importantes para o setor agropecuário”, disse o deputado.
Lupion lembra que Marco Temporal, por exemplo, passou por 16 anos de debates para aprovar o projeto na Câmara. “Este projeto não é contra os direitos indígenas. Não é atacar nenhum lado, mas efetivamente colocar em lei as 19 condições apresentadas pelo próprio STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, onde a tese determina que a demarcação de terras indígenas só deve ocorrer em áreas que foram efetivamente ocupadas por essas populações em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal”.
reforma tributária
Atualmente, a Reforma Tributária, segundo Pedro Lupion, tem sido uma bandeira muito importante para o setor, “onde nos posicionamos a favor de uma reforma tributária que não prejudique o setor agrícola com a tributação dos alimentos.
O deputado explica que a bancada tem apostado em medidas que possam reduzir a carga tributária do setor agropecuário, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para insumos agrícolas e a simplificação do sistema tributário.
À frente de todo o processo de articulação e negociação de uma reforma tributária que não trouxesse prejuízos aos produtores rurais na Câmara dos Deputados, Pedro Lupion considerou positivas as mudanças feitas no texto aprovado pela Câmara. No entanto, ele deixou claro que ainda há um longo caminho a percorrer para que não haja prejuízos ao agro brasileiro.
“É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, da nossa negociação como a maior bancada do Congresso Nacional. As negociações avançaram, pois entendemos que não prejudicaria o setor e atenderia às necessidades dos brasileiros”.
Lupion lembrou que desde o início das negociações toda a bancada deixou claro ao relator que o agro brasileiro e a população não poderiam ser prejudicados. “O agro não é um problema, é uma solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”.
MP para a reestruturação dos ministérios
Outro tema que movimentou a bancada na Câmara dos Deputados, neste primeiro semestre, foi a análise do relatório da Medida Provisória de reestruturação dos Ministérios (MP 1154/2023).
O texto final deu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) uma gestão compartilhada entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que cuidava da agricultura geral, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que cuida da agricultura. familiar.
As questões relativas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ficaram a cargo do Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ser responsável pelo reconhecimento e demarcação das terras indígenas.
Para o presidente da FPA, as alterações devolveram o protagonismo do MAPA e permitiram que o setor agrícola continuasse em pleno desenvolvimento. Da mesma forma, a transferência do CAR e do PRA para um Ministério técnico, permitiu a continuidade do avanço no cadastro dos produtores rurais e constante aperfeiçoamento do agro brasileiro. “Fizemos críticas coerentes à MP, principalmente em relação à perda de força do Ministério da Agricultura”, explicou Lupion.
Para o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a batalha pela aprovação das agendas setoriais no Congresso Nacional continua no próximo semestre.
“Podemos nos considerar vitoriosos neste primeiro semestre tendo em vista as diretrizes aprovadas, o agro foi atendido nas principais reivindicações. Agora precisamos cuidar para que o trabalho positivo continue no próximo semestre”.
As conquistas reforçam o propósito do FPA, de defender os interesses dos produtores rurais e da agricultura brasileira, incluindo questões relacionadas à produção sustentável, infraestrutura, logística, comércio exterior, inovação tecnológica, crédito rural, entre outras que influenciam o setor agropecuário brasileiro e o toda a sociedade brasileira.
