Por Marta Nogueira, Rodrigo Viga Gaier e Maria Carolina Marcello
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 30 Dez (Reuters) – A escolha do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras confirma a intenção do governo eleito de promover uma grande mudança na estratégia da petroleira, que nos últimos anos teve de seus investimentos na exploração e produção de petróleo do pré-sal.
Prates já sinalizou que quer que a petroleira atue de forma mais diversificada e focada na transição energética.
“A Petrobras é uma empresa de longo prazo. Uma empresa de longo prazo não pode simplesmente pegar o pré-sal (petróleo) do fundo do mar e distribuir dividendos, ela precisa pensar em coisas que todas as outras petroleiras estão pensando”, defendeu Prates em entrevista recente.
O nome do senador escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Petrobras foi anunciado na semana passada pelo coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e membro do governo de transição, Deyvid Bacelar.
Porém, somente nesta sexta-feira houve uma confirmação oficial sobre a indicação.
Prates será o primeiro político a assumir um cargo estratégico na empresa em anos.
Embora seu nome tenha encontrado menos resistência no mercado devido à longa experiência no setor de energia, há quem ponha em dúvida o futuro da empresa.
“Foi a melhor escolha dentro do cenário que temos pela frente”, disse fonte da atual direção da empresa, considerando que resta saber como o nome de Prates será avaliado no contexto das regras de governança da empresa e da Lei das Estatais . .
“Espero que ele seja moderado e administre bem. Ele conhece a área”, disse uma segunda fonte do alto escalão da estatal.
Na esteira da operação Lava Jato, que começou em 2014 e investigou bilhões de dólares em corrupção envolvendo contratos da Petrobras, esforços foram feitos para retirar nomes políticos do quadro estratégico da empresa como forma de evitar possíveis conflitos de interesse. Regras para esse fim foram incluídas na Lei das Estatais, em 2016, e replicadas no estatuto da empresa.
Este mês, porém, a Câmara dos Deputados aprovou uma alteração na Lei das Estatais que reduz de 36 meses para apenas 30 dias a obrigatoriedade da quarentena para pessoas ligadas à estrutura decisória de partidos políticos ou campanhas eleitorais para assumir cargos em empresas estatais. O texto ainda carece de análise do Senado e sanção da Presidência da República.
Uma mudança no estatuto da Petrobras – que contém regras semelhantes – exigiria uma contestação do Conselho de Administração e uma votação na Assembleia de Acionistas, um movimento que poderia levar meses.
Uma fonte próxima ao senador argumentou, porém, que não haveria impedimentos para isso, já que Prates não assumiu cargo de comando ou coordenação na campanha de Lula e que prestou informações sobre o setor durante a campanha como consultor.
Questionado sobre o assunto, o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, segundo análises legais publicadas na imprensa, não haveria impedimento legal para o político assumir o cargo.
MUDANÇAS DE FOCO
Com mais de 25 anos de experiência no setor de energia, Prates tem defendido que a Petrobras aumente seus investimentos em renováveis, em linha com outras petrolíferas globais, e também na área de refino, em busca da segurança energética.
O senador também questionou a atual política de preços da Petrobras, que hoje segue as práticas do mercado internacional e busca seguir a Paridade de Preços de Importação (PPI).
“Não tenho condições de fazer juízo de valor. Ele conhece o assunto. Foi um forte crítico do PPI no Congresso. Imagino que ele deveria tentar suspender as decisões do Cade sobre desinvestimentos (venda de refinarias). Mas tudo vai depender a equipe que ele vai montar”, disse o ex-presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna à Reuters.
O senador e a equipe de transição questionaram a venda de refinarias pela Petrobras e chegaram a pedir à petroleira que interrompa os desinvestimentos em andamento para que a nova gestão avalie se terá continuidade no ano que vem.
Há cerca de um mês, porém, Prates afirmou que o governo Lula não será “intervencionista” na Petrobras e que as mudanças na empresa serão feitas gradativamente, já que cabe ao Estado, como acionista majoritário, definir as políticas.
O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse que Prates é “uma boa escolha”. “Ele não é radical, entende do setor de petróleo e gás e tem conteúdo. Dentro da conjuntura, pode-se dizer que é um excelente nome”, disse.
Prates estudou Direito na UERJ e Economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, fez mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia. Na França, concluiu o mestrado em Economia de Petróleo e Motores no French Petroleum Institute. Ao longo de sua vida, ele atuou no setor privado e na política em questões relacionadas à energia.
BOM NEGOCIADOR
Eleito senador em 2014 pelo PT do Rio Grande do Norte, Prates teve participação ativa no Congresso Nacional. Líder da minoria no Senado, teve atuação combativa, mas também foi visto como um bom negociador.
Tanto que assumiu questões complexas, não só pelas áreas abrangidas pelos projetos, mas pela sua capacidade de falar. Foi ele, por exemplo, quem tratou de toda a articulação em torno do marco legal das ferrovias, proposta que relatou.
À época, e em situações posteriores –como as discussões sobre a chamada BR do Mar– Prates manteve um bom relacionamento com o então ministro da Infraestrutura e agora eleito governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Prates também assumiu, durante a alta dos preços dos combustíveis no início do ano, a tarefa de levar ao Senado um projeto que criava uma conta estabilizadora de preços dos combustíveis, ampliava o alcance do auxílio-gás e previa a criação de um auxílio programa Gasolina.
A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP-Combustíveis), proposta por Prates, seria regulamentada, detalhada e operada pelo Executivo e serviria como um instrumento para o Estado utilizar, no formato que julgar mais adequado, para evitar que as empresas deixem de receber o preço de mercado quando o governo tomar medidas para segurar os valores na bomba.
Por isso mesmo, ele foi escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para coordenar a articulação entre senadores e secretários de Fazenda estaduais para discutir outro projeto de lei para esfriar os preços dos combustíveis, que estabelece um teto de aproximadamente 17% para o ICMS incidente sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte público.
