Uma força-tarefa formada por fiscais agropecuários federais e agentes da Fiscalização e Atividades Agropecuárias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, entre os dias 10 e 13 de abril, operação para combater fraudes e fiscalizar a qualidade dos produtos de origem vegetal comercializados e distribuídos na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da região metropolitana.
Focado em estabelecimentos atacadistas, supermercados e empresas de embalagens, o trabalho resultou na apreensão cautelar de mais de 200 toneladas de produtos – sendo 156.963 quilos de feijão e outros 58.775 quilos de arroz. A comida era de qualidade inferior e foi retirada de venda e proibida por autoridades agrícolas federais por suspeita de irregularidades.
A fiscalização de produtos vegetais realizada pelo MAPA também apreendeu e suspendeu a comercialização de 915 litros de azeite e outros 1.919 litros de azeite misto, este último comercializado ilegalmente como azeite.
Segundo o coordenador da Fiscalização de Qualidade Vegetal do Mapa, Tiago Dokonal, as ocorrências mais comuns verificadas durante a operação foram a venda de alimentos com características de qualidade inferiores às anunciadas nos rótulos e a venda de produtos com indícios de contaminação.
“Lotes de feijão apreendidos tinham quase 30% de grãos mofados e queimados e foram retirados da venda. No caso do arroz, os lotes coletados continham grande quantidade de grãos amarelados (impróprios para o consumo) ou quebrados, condição que reduz suas características culinárias”, explicou o coordenador.
Em um supermercado da Zona Norte do Rio, integrantes do mutirão encontraram embalagens de arroz com qualidade inferior à que consta na embalagem entre o conjunto de produtos vendidos aos consumidores na forma de cestas básicas.
De imediato, a equipe de auditores fiscais determinou a suspensão das vendas e o recolhimento de todo o estoque do produto irregular existente no estabelecimento. Também orientou os supermercadistas a substituir o arroz nas cestas básicas por marcas de alimentos de acordo com os parâmetros de classificação de grãos e vegetais, estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Lei nº 9.972/2000).
Concorrência desleal e consumidor enganado
“Todas as marcas de produtos apreendidos durante a operação eram comercializadas como “Tipo 1”, que representa a mais alta qualidade, o que indica claramente a intenção de enganar os consumidores. Essa prática também prejudica a concorrência, pois a utilização de grãos de baixa qualidade reduz os custos de produção, permitindo que o fraudador ofereça produtos a preços reduzidos, levando vantagem competitiva desleal sobre os estabelecimentos que respeitam a qualidade do produto anunciado na embalagem”, acrescentou. . Dokonal.
Ainda de acordo com o coordenador, as empresas responsáveis podem receber multas de até R$ 150 mil por lote de produto irregular, e serão notificadas pelo Ministério da Agricultura para realizar a destinação correta da mercadoria, sendo uma das alternativas o reprocessamento dos grãos, se ainda estiverem aptos para consumo.
Nos pontos de venda fiscalizados pela força-tarefa, foram coletadas amostras dos produtos suspeitos para realização de análises de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
Outros alimentos de origem vegetal (azeite; feijão; maracujá, tomate e farinha de trigo) também tiveram amostras coletadas por especialistas do MAPA para exames laboratoriais. No caso do azeite, a medida foi realizada para fiscalizar e combater a comercialização de produtos fraudulentos, adulterados ou contrabandeados e impróprios para consumo.
Os demais produtos foram coletados para análises visando identificar a presença de vestígios de defensivos agrícolas e outros contaminantes, de acordo com o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC), lançado para contribuir com a segurança de alimentos que chegam à mesa dos consumidores.
A ação, realizada pelo Departamento de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, fiscalizou um total de 12 estabelecimentos e fiscalizou duas casas de farinha de trigo, cumprindo as metas de fiscalização na capital fluminense e na região metropolitana do Rio de Janeiro, previsto para o primeiro semestre de 2023.
O trabalho do mutirão contou com o apoio da Fiscalização, Fiscalização de Insumos e Serviço de Fitossanidade da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do RJ e foi realizado por fiscais agropecuários federais, agentes das atividades agropecuárias e fiscais dos estados do Rio de Janeiro; São Paulo; Rio Grande do Sul; Paraná; Mato Grosso e Distrito Federal.
Do Mapa
