Transformando governadores em líderes
O importante papel dos líderes regionais
Dívida dos estados: uma questão que afeta todo o país
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Sumario
1. Pedido de solução para a dívida dos estados do Sul e Sudeste
1.1 Solicitação de alteração do indexador da dívida
1.2 Formato atual prejudicial à capacidade dos estados
1.3 Recusa em causar disputa entre as regiões
2. Reação do ministro da Fazenda
2.1 Análise do tema solicitada
3. Participantes da reunião
3.1 Presença dos governadores dos estados do Sul e Sudeste
4. Insatisfação com a proposta da Reforma Tributária
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e demais integrantes do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud) foram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (8/11), pedir uma solução para a questão da dívida dos estados das duas regiões.
Foi solicitada uma alteração do indexador da dívida junto à União para juros fixos de 3% ao ano, que é quanto a União projeta de inflação futura. Segundo Leite, o formato atual (correção pelo IPCA + 4%, junto com encargos atrelados à Selic) faz com que o estoque da dívida dos estados suba rapidamente.
“Isso, se não for endereçado, vai significar um sufocamento de estados importantes da Federação na sua capacidade e, consequentemente, punirá a Federação como um todo, o país como um todo, porque estados importantes, industrializados, que têm participação relevante na economia ficam cerceados de dar uma contribuição maior para o desenvolvimento do país”, disse Leite a jornalistas após a reunião com Haddad.
Ainda de acordo com o governador, o formato atual prejudica a capacidade dos estados de investir e financiar e sustentar serviços públicos. “Respeitamos, mas é muito difícil para nós observarmos que outros recebem incentivos, fundos e nós não só não temos isso, como ainda temos que desembolsar um valor de quase 15% da receita corrente líquida para pagar a dívida com a União. Então, não só não recebemos, como pagamos. Fica especialmente difícil para as nossas regiões”, continuou.
Ele ainda negou que esse pedido envolva algum tipo de disputa entre os estados:
“Nós não queremos fazer briga com regiões, nós não queremos dividir o país, nós não queremos sustentar qualquer tipo de discurso que ofenda ou que gere briga entre brasileiros, mas nós queremos e demandamos para os nossos estados e as nossas regiões a atenção a algo que tem limitado a nossa capacidade de atender melhor os brasileiros que vivem nas nossas regiões”.
O ministro teria recebido “bem” a demanda e pedido tempo para fazer a análise do tema. “Nós estamos no aguardo”, completou o tucano.
Também estiveram presentes na reunião, que ocorreu na sede do ministério, em Brasília, os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). O governo de Minas Gerais foi representado pelo vice, Mateus Simões (Novo).
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Além da questão da dívida, os governadores também expressaram insatisfação com o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária que está em vias de ser aprovado no Senado.
O governador do Rio Grande do Sul solicita alteração no indexador da dívida dos estados das regiões Sul e Sudeste
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e outros membros do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud) se encontraram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir uma solução para a questão da dívida dos estados das duas regiões. Eles solicitaram uma alteração do indexador da dívida junto à União para juros fixos de 3% ao ano, que é o valor projetado pela União para a inflação futura. Segundo Leite, o formato atual (correção pelo IPCA + 4%, junto com encargos atrelados à Selic) faz com que o estoque da dívida dos estados aumente rapidamente.
Impacto da situação atual nos estados
“Isso, se não for endereçado, vai significar um sufocamento de estados importantes da Federação na sua capacidade e, consequentemente, punirá a Federação como um todo, o país como um todo, porque estados importantes, industrializados, que têm participação relevante na economia ficam cerceados de dar uma contribuição maior para o desenvolvimento do país”, disse Leite a jornalistas após a reunião com Haddad.
O governador também destacou que o formato atual prejudica a capacidade dos estados de investir e financiar e sustentar serviços públicos. Ele ressaltou que, atualmente, os estados têm que desembolsar quase 15% da receita corrente líquida para pagar a dívida com a União.
Pedido sem intenção de disputa
Leite negou que esse pedido envolva algum tipo de disputa entre os estados: “Nós não queremos fazer briga com regiões, nós não queremos dividir o país, nós não queremos sustentar qualquer tipo de discurso que ofenda ou que gere briga entre brasileiros, mas nós queremos e demandamos para os nossos estados e as nossas regiões a atenção a algo que tem limitado a nossa capacidade de atender melhor os brasileiros que vivem nas nossas regiões”.
Posição do Ministro
O ministro teria recebido “bem” a demanda e pedido tempo para fazer a análise do tema. “Nós estamos no aguardo”, completou o tucano.
Durante a reunião, que ocorreu na sede do ministério, em Brasília, também estiveram presentes os governadores do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, e do Espírito Santo. O governo de Minas Gerais foi representado pelo vice.
Insatisfação com a Reforma Tributária
Além da questão da dívida, os governadores também expressaram insatisfação com o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária que está em vias de ser aprovado no Senado. Eles destacaram que a atual situação limita a capacidade dos estados de atender melhor os brasileiros que vivem nas regiões Sul e Sudeste.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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