Introdução
O estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram) concluiu que isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins teria um impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo o estudo, a cada R$1 em isenção, haveria um aumento de R$1,49 no PIB, o que representa um aumento gradual de quase 1% até 2030.
Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$275 milhões em PIS/Cofins. O professor Joaquim Ferreira Filho, responsável pelo estudo, prevê que a redução dos preços dos alimentos tende a ser rápida devido à competição do setor, sendo possível sentir os efeitos em um ou dois anos.
De acordo com o presidente da Asbram, Juliano Sabella, a perda de arrecadação seria recompensada por ganhos sociais, uma vez que o benefício para a pecuária seria repassado ao longo da cadeia. Além disso, o volume de produtos de nutrição animal usado no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. Esses produtos também possuem benefícios comprovados para a produtividade e redução da pegada de carbono da atividade.
Atualmente, os impostos sobre produtos de nutrição animal incidem sobre a pecuária de corte e leite, enquanto defensivos, fertilizantes e sementes, além de produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos. Há dois projetos de lei sobre o tema tramitando no Congresso, que estão parados desde as eleições. A expectativa da Asbram é que a isenção entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada rapidamente.
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Sumário
1. Introdução
1.1 Isenção de produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins
1.2 Estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram)
2. Resultados do estudo
2.1 Aumento gradual do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2030
2.2 Relação entre isenção e aumento do PIB
2.3 Valor atual do pagamento de PIS/Cofins pelas empresas do setor
3. Impactos da isenção
3.1 Redução dos preços dos alimentos em curto prazo
3.2 Ganhos sociais e benefício sistêmico
3.3 Impacto ambiental e redução da pegada de carbono
4. Situação atual e projetos de lei
4.1 Tributos sobre a pecuária de corte e leite
4.2 Projetos de lei em tramitação no Congresso
4.3 Esperança na reforma tributária para aprovação da isenção
Isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030, concluiu estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.
“Esse é o efeito acumulado, mas a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida. Porque é um setor com muita competição. Em um ou dois anos, já começaríamos a senti-lo”, afirma Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), que comandou o estudo.
O presidente da Asbram, Juliano Sabella, diz que a perda de arrecadação será recompensada por ganhos sociais. “É um benefício sistêmico, porque o que a pecuária ganha acaba sendo repassado ao longo da cadeia”, diz.
De acordo com a entidade, o volume de produtos de nutrição animal usados no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. “E o suplemento mineral tem benefícios comprovados para elevação da produtividade”, afirma. Esse aumento no rendimento da pecuária também teria impactos no ambiente, ao reduzir a pegada de carbono da atividade.
Sabella observa que defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos desses impostos. Mas os tributos incidem sobre a pecuária de corte e leite.
Segundo ele, há dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema, mas que estão parados pelo menos desde as eleições. Para engrossar o coro, a associação tem chamado para a conversa entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A expectativa é de que [a isenção] entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada “rapidamente”, diz Sabella.
Isentar produtos de nutrição animal para bovinos de PIS/Cofins aumentaria gradualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em quase 1% até 2030, concluiu estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram). O estudo indicou que a cada R$ 1 em isenção haveria um aumento de R$ 1,49 no PIB. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor pagam R$ 275 milhões em PIS/Cofins.
“Esse é o efeito acumulado, mas a redução dos preços dos alimentos tende a ser muito mais rápida. Porque é um setor com muita competição. Em um ou dois anos, já começaríamos a senti-lo”, afirma Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), que comandou o estudo.
O presidente da Asbram, Juliano Sabella, diz que a perda de arrecadação será recompensada por ganhos sociais. “É um benefício sistêmico, porque o que a pecuária ganha acaba sendo repassado ao longo da cadeia”, diz.
De acordo com a entidade, o volume de produtos de nutrição animal usados no Brasil é suficiente para 100 milhões de bovinos, menos da metade do rebanho total, se distribuídos nas medidas recomendadas. “E o suplemento mineral tem benefícios comprovados para elevação da produtividade”, afirma. Esse aumento no rendimento da pecuária também teria impactos no ambiente, ao reduzir a pegada de carbono da atividade.
Sabella observa que defensivos, fertilizantes e sementes, assim como produtos para nutrição de aves e suínos, já são isentos desses impostos. Mas os tributos incidem sobre a pecuária de corte e leite.
Segundo ele, há dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema, mas que estão parados pelo menos desde as eleições. Para engrossar o coro, a associação tem chamado para a conversa entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A expectativa é de que [a isenção] entre no escopo da reforma tributária e seja aprovada “rapidamente”, diz Sabella.
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