Governo do RS muda regras para benefício fiscal a empresas de laticínios

O novo decreto do governo do Rio Grande do Sul que impacta o setor leiteiro

O decreto assinado pelo governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, traz mudanças significativas para o setor leiteiro do estado. A medida, que será publicada no Diário Oficial, proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seu processo industrial a partir de 2025. Essa decisão visa proteger os produtores locais, que vinham enfrentando dificuldades devido a acordos comerciais desfavoráveis.

Neste artigo, vamos analisar em detalhes as implicações desse novo decreto, o impacto no mercado local, as reações do setor e as expectativas futuras. Vamos explorar como essa medida pode influenciar a economia do Rio Grande do Sul e o cenário do setor leiteiro no país. Fique por dentro de todas as informações e análises sobre esse tema relevante e em constante evolução.

Além disso, confira abaixo esses posts:

MEGA SORGO SANTA ELISA
Pragas de Milho e Sorgo: Descubra as Ameaças Ocultas para Sua Colheita
06 Dicas Essenciais para Plantar Sorgo com Sucesso
Silagem de Sorgo

Desenvolvimento

Com o objetivo de proteger os produtores de leite do Estado, o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, assinou o Decreto 57.571/2024, que estabelece novas regras para concessão de benefícios fiscais a empresas do setor leiteiro. A principal mudança é a proibição, a partir de 2025, da concessão de benefícios para empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seus processos industriais.

Impacto no Setor Leiteiro

Essa medida visa incentivar o uso de leite e queijo produzidos no mercado interno, protegendo a produção local e aumentando a renda dos produtores. Segundo dados do Radar do Mercado Gaúcho, mais da metade do leite integral em pó adquirido no estado nos últimos 12 meses foi importado. Com a nova regulamentação, as empresas do setor terão que se adequar às novas regras para continuar recebendo os benefícios fiscais.

Expectativas e Resultados

O governo espera que essa medida resulte em um mercado mais favorável aos produtores locais, gerando também mais empregos no setor. A intenção é tornar o Rio Grande do Sul o estado brasileiro que mais protege o produtor de leite, promovendo a valorização da produção interna e desestimulando a importação de materiais lácteos de outros países.

Validade do Decreto

Por se tratar de um decreto que envolve benefícios fiscais, a nova regulamentação só entrará em vigor no próximo ano, respeitando o princípio da noventena ou da anterioridade fiscal. Isso garante que as empresas tenham tempo hábil para se ajustarem às novas exigências e para que o mercado se adapte às mudanças propostas pelo governo.

Além disso, confira abaixo esses posts:

Preço do Bezerro Nelore e Mestiço Atualizado
Preço da vaca Nelore e Mestiça Atualizado
Preço do Milho Atualizado
Preço da Soja Atualizado

Proteção aos Produtores de Leite: Governo do RS altera regras de benefícios fiscais

A assinatura do Decreto 57.571/2024 pelo governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, traz mudanças significativas para o setor leiteiro do estado. A proibição, a partir de 2025, da concessão de benefícios fiscais a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seu processo industrial visa proteger os produtores locais.

Incentivo ao mercado interno

A medida visa incentivar o uso de leite e queijo produzidos internamente, fortalecendo a cadeia produtiva local e gerando mais empregos no setor. Ao condicionar o acesso ao benefício do crédito presumido à utilização de materiais nacionais, o governo do RS se destaca como o estado brasileiro que mais protege seus produtores de leite.

Impacto positivo no setor

Com a alteração nas regras de concessão de benefícios fiscais, o governo busca aumentar a renda dos produtores de leite e combater a concorrência desleal de produtos importados. Os números do Radar do Mercado Gaúcho evidenciam a importância dessa medida para a economia do estado, com expectativa de impulsionar o setor e garantir um ambiente mais favorável aos produtores locais.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

Análise do Decreto 57.571/2024: Mudanças no benefício fiscal para empresas do setor leiteiro no Rio Grande do Sul

O Decreto 57.571/2024, assinado pelo governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, traz alterações significativas nas regras de concessão de benefícios fiscais para empresas do setor leiteiro no estado. Neste artigo, analisaremos os principais pontos dessa medida e seu impacto no mercado.

FAQs sobre o Decreto 57.571/2024

1. Qual é a principal mudança trazida pelo decreto?

O decreto proíbe, a partir de 2025, a concessão de benefícios fiscais a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seu processo industrial. Isso visa proteger os produtores locais e incentivar o uso de produtos nacionais.

2. Por que essa medida foi adotada?

A medida foi tomada para atender às demandas do setor de proteína animal e principalmente da cadeia leiteira, que sofria com a concorrência de produtos importados, principalmente do Mercosul. O objetivo é aumentar a renda e gerar mais empregos no setor.

3. Como essa alteração afetará as empresas do setor leiteiro no RS?

Com a proibição da utilização de leite em pó e queijo importados, as empresas terão que se adaptar e priorizar o uso de produtos nacionais em seus processos produtivos. Isso pode impactar os custos e a competitividade das empresas.

4. Qual o prazo para a implementação das novas regras?

O decreto entrará em vigor a partir de 2025, devido ao princípio da noventena, que estabelece um prazo mínimo de 90 dias para a aplicação de alterações fiscais. As empresas terão tempo para se ajustar às novas exigências.

5. Como o governo espera que essa medida beneficie o setor leiteiro no estado?

O governo do Rio Grande do Sul espera que a medida proteja e fortaleça os produtores locais, promovendo o uso de insumos nacionais e estimulando o crescimento do setor. A expectativa é que isso resulte em um aumento da renda e na criação de mais empregos.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Verifique a Fonte Aqui