Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Lula à Lei 14.701/23
A importância do debate sobre a demarcação de terras indígenas e o veto ao marco temporal
23/10/2023 – 19:41
Deputados ligados ao agronegócio estão se mobilizando para a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas. O veto ao marco temporal é um dos pontos mais controversos da lei.
O marco temporal visa estabelecer que apenas as terras ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, serão demarcadas como terras indígenas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já rejeitou essa tese, o que motivou o veto de Lula.
Além disso, outro ponto vetado foi o que permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a participação de não indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária, liderada pelo deputado Pedro Lupion, criticou o veto e pretende buscar a derrubada no Congresso Nacional.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou que é necessário buscar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para encontrar uma solução negociada. Os vetos serão analisados em uma sessão conjunta de deputados e senadores, sendo necessários votos de 257 deputados e 41 senadores para que sejam derrubados.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
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Sumário:
- Introdução
- Vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23
- O veto ao marco temporal das terras indígenas
- Veto à exploração econômica das terras indígenas
- Busca pela derrubada dos vetos pelo agronegócio
- Diálogo entre Executivo e Legislativo
- Análise dos vetos pelo Congresso Nacional
- Conclusão
23/10/2023 – 19:41
Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal.
Lula manteve na íntegra apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso, os demais foram vetados em parte. O ponto central da proposta foi vetado: o chamado marco temporal das terras indígenas, que define que serão demarcadas apenas terras ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A justificativa para o veto é que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou a tese do marco temporal.
Outro tópico vetado foi o que permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que vai buscar a derrubada dos vetos. “É um desrespeito ao Congresso Nacional. Nós aprovamos na Câmara e no Senado com ampla vantagem, extremamente contundente nas duas Casas. Esse veto dito parcial é praticamente um veto total, o que importa do projeto foi vetado”, criticou.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que agora é preciso buscar diálogo entre Executivo e Legislativo. “O presidente vetou aqueles pontos que considera inconstitucionais conforme avaliação do Supremo Tribunal Federal. Qual a saída pra isso? Nós vamos sentar, vamos discutir com todas as lideranças, e vamos buscar uma solução negociada, é isso que nós temos que fazer. Não acredito que isso vá gerar qualquer dificuldade na relação do presidente Lula com o Congresso Nacional. Diálogo e construção de alternativas, é isso que nós vamos fazer com relação a esses vetos”, garantiu.
Os vetos são analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. Para que sejam derrubados, é preciso o voto de 257 deputados e 41 senadores.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
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No parágrafo acima, mencionamos a data e a hora, bem como um vídeo incorporado relacionado ao conteúdo. Em seguida, discutimos sobre os esforços dos deputados ligados ao agronegócio para derrubar os vetos do presidente Lula à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas.
Explicamos que, dos 33 artigos aprovados pelo Congresso, apenas 9 foram mantidos inalterados pelo presidente. O marco temporal, que é o ponto central da proposta, foi vetado, assim como a exploração econômica em terras indígenas.
Destacamos as declarações do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, que critica os vetos e afirma que buscará a derrubada dos mesmos. Por outro lado, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ressalta a necessidade de diálogo entre Executivo e Legislativo para encontrar uma solução negociada.
Por fim, mencionamos que os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, e que é preciso o apoio de 257 deputados e 41 senadores para derrubá-los.
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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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23/10/2023 – 19:41
Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal.
Lula manteve na íntegra apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso, os demais foram vetados em parte. O ponto central da proposta foi vetado: o chamado marco temporal das terras indígenas, que define que serão demarcadas apenas terras ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A justificativa para o veto é que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou a tese do marco temporal.
Outro tópico vetado foi o que permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que vai buscar a derrubada dos vetos. “É um desrespeito ao Congresso Nacional. Nós aprovamos na Câmara e no Senado com ampla vantagem, extremamente contundente nas duas Casas. Esse veto dito parcial é praticamente um veto total, o que importa do projeto foi vetado”, criticou.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que agora é preciso buscar diálogo entre Executivo e Legislativo. “O presidente vetou aqueles pontos que considera inconstitucionais conforme avaliação do Supremo Tribunal Federal. Qual a saída pra isso? Nós vamos sentar, vamos discutir com todas as lideranças, e vamos buscar uma solução negociada, é isso que nós temos que fazer. Não acredito que isso vá gerar qualquer dificuldade na relação do presidente Lula com o Congresso Nacional. Diálogo e construção de alternativas, é isso que nós vamos fazer com relação a esses vetos”, garantiu.
Os vetos são analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. Para que sejam derrubados, é preciso o voto de 257 deputados e 41 senadores.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
