Neste feriado de Carnaval, os moradores do Litoral Norte de São Paulo enfrentaram fortes e intensas chuvas que infelizmente resultaram em mortes, desabrigados, desaparecimentos e prejuízos financeiros milionários. Até o momento, foram confirmados 48 óbitos, sendo 47 em São Sebastião e um (1) em Ubatuba.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), várias cidades brasileiras estão em estado de alerta por causa das chuvas. As regiões que devem ser afetadas pelos temporais nos próximos dias fazem parte do Norte, Centro-Oeste e, principalmente, Sudeste. Uma parte da região Sul também será afetada, com exceção dos estados do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.
Em países do hemisfério sul, como o Brasil, por exemplo, surgem situações típicas da estação mais chuvosa do ano. Assim como aconteceu no Carnaval, aumentarão as notícias diárias sobre alagamentos, deslizamentos, enchentes, desastres naturais, prejuízos financeiros e vítimas afetadas pelas fortes e intensas chuvas de verão.
As previsões indicam que, ao longo de 2023, o La Niña se dissipará e dará lugar ao El Niño — ambas partes de um mesmo fenômeno atmosférico-oceânico —, alterando drasticamente o clima em todo o país.
Este fenômeno é caracterizado pela oscilação da temperatura da superfície do mar no Oceano Pacífico Equatorial. Quando a região está mais fria, caracteriza-se um La Niña; quando está mais quente, há um El Niño.
Essa projeção deve mudar completamente o cenário climático do Brasil, além de influenciar diretamente no período chuvoso 2023/2024.
Até lá, segundo especialistas, ou seja, o clima pode prejudicar demais o Norte e o Nordeste do Brasil. Regiões que costumam sofrer com secas e passam por sérios problemas de abastecimento de água, por exemplo.
As regiões Sul e Sudeste devem se beneficiar com o aumento das chuvas e da temperatura, o que pode ser favorável aos setores do agronegócio e da energia.
No entanto, o aumento da quantidade e do volume das chuvas causará uma série de tempestades à sociedade. A natureza clama por socorro e dá sinais explícitos de que algo precisa ser feito para controlar o aquecimento global na Terra.
O aumento das temperaturas globais já causa eventos extremos
As intensas chuvas que atingiram municípios da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e vários outros estados, nos últimos anos, confirmam um recorte temporal definido, desde o final da década de 1980, pelos relatórios do IPCC (sigla em inglês para ONU Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).
Tais relatos indicavam que, a partir do ano de 2020, a ocorrência de eventos extremos seria mais expressiva. Embora tenham ocorrido episódios isolados de chuvas intensas nas últimas décadas, as chuvas hoje superam em apenas alguns dias a previsão para todo o mês.
Essa mudança climática gera padrões sem precedentes, para os quais o mundo, o Brasil e os brasileiros não estão preparados.
A chuva em números
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outubro de 2017 e janeiro de 2022, as chuvas no Brasil causaram prejuízos que ultrapassaram R$ 55,5 bilhões.
Só em 2022, até o início de dezembro, o país sofreu pelo menos 11 grandes desastres causados por fortes chuvas. Nesse período, foram registradas 386 mortes e cerca de 232.530 pessoas foram afetadas por enchentes e/ou deslizamentos de terra em todo o país.
No último mês do ano, diversos municípios decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência. Como resultado de fortes tempestades e falta de planejamento urbano, inúmeras pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas e desabrigadas.
Devido à falta de infraestrutura, boa parte dos custos e prejuízos financeiros desses eventos climáticos não são estimados pelas autoridades brasileiras ou seguradoras.
Quem paga a conta?
Diante de um clima cada vez mais instável, as áreas de risco só aumentam. Isso requer planos de adaptação. Seja através de novas políticas públicas ou através da própria sociedade.
Enquanto isso, a economia registra prejuízos bilionários que são contabilizados pelo Estado e por empresários, varejistas, fazendeiros e milhares de brasileiros. Afinal, quem arca com os custos desses eventos?
Cada situação deve ser analisada individualmente. Dependendo da ocorrência, pode ser possível acionar judicialmente as autoridades municipais (prefeitura) e estaduais, pois a Constituição Federal prevê que a Administração Pública deve garantir o desenvolvimento urbano de forma segura e a adoção das medidas necessárias para reduzir os riscos de desastres.
Vale considerar que a ação judicial nesses casos não é tão simples, daí a importância de sempre consultar um advogado antes de adotar qualquer medida contra o Poder Público.
Uma alternativa pode ser recorrer a seguros residenciais ou patrimoniais, no caso de empresas. Segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), do total de domicílios cadastrados no Brasil, apenas cerca de 16% possuem seguro residencial. Por outro lado, apesar de ser obrigatório, apenas 25% das pessoas jurídicas do país possuem seguro, segundo o Sincor-SP.
Para o especialista em gestão de riscos Eduardo Sampaio Martins, diretor comercial e de agências, responsável pela divisão Risk Solutions da Lockton do Brasil — maior corretora e consultoria de seguros privados independentes do mundo —, o desconhecimento sobre seguros e a falta de fiscalização nos estabelecimentos são motivos de baixa adesão por parte das empresas.
“Infelizmente, não faz parte da cultura brasileira obter os diversos tipos de cobertura que as seguradoras podem oferecer. No caso do seguro patrimonial, por exemplo, a maioria das empresas só tem conhecimento do seguro contra incêndio, que é obrigatório por lei”, explica.
O especialista acrescenta que as pequenas e médias empresas só têm acesso a uma apólice de seguro quando fazem algum tipo de empréstimo no sistema bancário. Nessa ocasião, normalmente, são apresentadas opções que garantem o pagamento e preservam o patrimônio de ambas as instituições”, diz.
Martins esclarece ainda que não basta ter uma apólice de seguro patrimonial para que a seguradora se responsabilize por danos causados por fatores naturais como chuva, por exemplo. “Quem quer proteger a sustentabilidade do negócio deve estar atento aos riscos trazidos por essas mudanças climáticas. Regiões que nunca alagaram, nos últimos anos, passaram a sofrer com esses fenômenos. Não basta fazer um seguro, é preciso fazer uma cobertura adicional contra Inundação/Inundação nos seus seguros patrimoniais”, explica o profissional.
