Sumário
Identificação das seções principais
1. Assinatura do decreto
2. Objetivo do decreto
3. Benefícios para os produtores de leite
Introdução
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. A medida, que entrará em vigor em 90 dias, tem como objetivo promover o desenvolvimento da produção de leite in natura e beneficiar os produtores brasileiros. Neste artigo, discutiremos as principais mudanças trazidas pelo decreto e os impactos esperados na cadeia produtiva do leite.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.
Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiados”, escreveu.
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O presidente Lula assina decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil
Introdução
No dia 18 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que visa fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. Essa medida tem como objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. O decreto altera as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, que são concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Alterações no decreto
O decreto, que será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, traz modificações nas condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins. Essas alterações têm como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do leite, beneficiando os produtores de leite in natura em todo o país.
Fortalecimento da cadeia produtiva do leite
Com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva do leite, o presidente Lula busca incentivar a produção e o consumo de leite in natura. Essa medida é fundamental para impulsionar a agricultura familiar e garantir a subsistência de muitas famílias de produtores de leite em todo o Brasil.
Benefícios para os produtores de leite
O presidente ressaltou, por meio das redes sociais, que essa medida trará benefícios significativos para os produtores de leite brasileiros. Muitas famílias de agricultores familiares, que dependem da produção de leite in natura como fonte de renda, serão beneficiadas com as alterações promovidas pelo decreto.
Incentivo econômico
A medida não ocasiona renúncia de receita tributária, ou seja, não afetará negativamente o orçamento público. Pelo contrário, essa ação visa estimular a economia e fortalecer o setor produtivo do leite, contribuindo para o crescimento do país como um todo.
Entrada em vigor
O decreto entra em vigor em 90 dias. Durante esse período, os produtores de leite e demais membros da cadeia produtiva terão tempo para se adaptar às novas condições estabelecidas pelo decreto, garantindo assim uma transição tranquila e eficiente para a implementação das alterações.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Em conclusão, o decreto assinado pelo presidente Lula fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil, promovendo o desenvolvimento local e beneficiando os produtores de leite in natura. Essa medida visa fomentar a produção de leite e não causa renúncia de receita tributária. É uma importante iniciativa para apoiar as famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite.
Perguntas frequentes sobre o decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite
1. Qual é o objetivo do decreto assinado pelo presidente Lula?
O objetivo do decreto é fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil e promover o desenvolvimento local.
2. Como o decreto irá beneficiar os produtores de leite?
O decreto irá beneficiar os produtores de leite in natura ao modificar as condições para utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Cofins, concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
3. O decreto causa renúncia de receita tributária?
Não, o decreto não causa renúncia de receita tributária.
4. Quando o decreto entra em vigor?
O decreto entra em vigor em 90 dias a partir da sua assinatura.
5. Quais são os benefícios para as famílias de agricultores familiares?
O decreto irá beneficiar as famílias de agricultores familiares que vivem da produção de leite in natura, ajudando-as a fortalecer sua atividade produtiva.
