Sumário
1. Introdução
1.1 Modernização da legislação
1.2 Migração para o SIE-RS
1.3 Importância da migração
2. Requisitos para migração
2.1 Estrutura física e equipamentos
2.2 Registros no SIE
3. Benefícios da migração
3.1 Ampliação do mercado
3.2 Exemplo de sucesso: Vale Verde
4. Procedimento de migração
4.1 Tempo e ajustes necessários
4.2 Apoio da Dipoa/Seapi
5. Sala do Empreendedor
5.1 Orientação e suporte
Introdução
O entreposto de ovos Vale Verde, de São José do Sul, é a primeira agroindústria a migrar do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Serviço de Inspeção Estadual (SIE-RS), depois da modernização de legislação proposta pela Instrução Normativa 09/2023, em maio deste ano.
O documento estabelece requisitos para estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal, registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Dipoa/Seapi).
Com a migração ao SIE, a empresa pode comercializar seus produtos em todo o território gaúcho, e não apenas em seu município de origem.
“Os registros no SIE costumam começar do zero. Porém, como essa agroindústria já obteve aprovações anteriores, foi possível fazer a migração para o sistema estadual, apontando os ajustes necessários para estar de acordo com o SIE”, detalha o fiscal estadual agropecuário Péricles Massariol, da Dipoa/Seapi.
A Vale Verde conquistou o registro municipal em maio deste ano e conseguia comercializar para todo o estado por conta das Portarias Seapi nº 93/2020 e 250/2021, que, apoiadas no decreto estadual de calamidade pública pela pandemia de Covid-19, permitiam excepcionalmente o trânsito de produtos de origem animal (exceto carne in-natura) de estabelecimentos registrados no SIM para fora de seus municípios de origem.
Com a revogação do decreto em julho deste ano, o proprietário da agroindústria, Adriano Calsing, ficaria limitado a comercializar sua produção de ovos caipiras de aves livres em São José do Sul. Orientado pela Dipoa/Seapi, soube da possibilidade de migração para o SIE como forma de manter as vendas ao mercado estadual.
A migração do registro levou menos de dois meses, e só levou esse tempo porque tive ajustes a fazer na indústria. O processo teve um andamento muito bom na Secretaria, sempre fui atendido de forma solícita aqui”, ressalta Adriano.
A Dipoa/Seapi mantém a Sala do Empreendedor, um espaço de orientação sobre a legislação vigente e questões técnicas na área de inspeção de produtos de origem animal. Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/sala-do-empreendedor.
O entreposto de ovos Vale Verde, de São José do Sul, é a primeira agroindústria a migrar do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Serviço de Inspeção Estadual (SIE-RS) , depois da modernização de legislação proposta pela Instrução Normativa 09/2023, em maio deste ano.
O documento estabelece requisitos para estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal, registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Dipoa/Seapi).
Com a migração ao SIE, a empresa pode comercializar seus produtos em todo o território gaúcho, e não apenas em seu município de origem.
“Os registros no SIE costumam começar do zero. Porém, como essa agroindústria já obteve aprovações anteriores, foi possível fazer a migração para o sistema estadual, apontando os ajustes necessários para estar de acordo com o SIE”, detalha o fiscal estadual agropecuário Péricles Massariol, da Dipoa/Seapi.
A Vale Verde conquistou o registro municipal em maio deste ano e conseguia comercializar para todo o estado por conta das Portarias Seapi nº 93/2020 e 250/2021, que, apoiadas no decreto estadual de calamidade pública pela pandemia de Covid-19, permitiam excepcionalmente o trânsito de produtos de origem animal (exceto carne in-natura) de estabelecimentos registrados no SIM para fora de seus municípios de origem.
Com a revogação do decreto em julho deste ano, o proprietário da agroindústria, Adriano Calsing, ficaria limitado a comercializar sua produção de ovos caipiras de aves livres em São José do Sul. Orientado pela Dipoa/Seapi, soube da possibilidade de migração para o SIE como forma de manter as vendas ao mercado estadual.
“A migração do registro levou menos de dois meses, e só levou esse tempo porque tive ajustes a fazer na indústria. O processo teve um andamento muito bom na Secretaria, sempre fui atendido de forma solícita aqui”, ressalta Adriano.
A Dipoa/Seapi mantém a Sala do Empreendedor, um espaço de orientação sobre a legislação vigente e questões técnicas na área de inspeção de produtos de origem animal. Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/sala-do-empreendedor.
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O entreposto de ovos Vale Verde migra para o Serviço de Inspeção Estadual
Mudança após modernização da legislação
O entreposto de ovos Vale Verde, localizado em São José do Sul, é a primeira agroindústria a migrar do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Serviço de Inspeção Estadual (SIE-RS). Essa mudança foi possível graças à modernização da legislação proposta pela Instrução Normativa 09/2023, em maio deste ano.
Novos requisitos para estabelecimentos agroindustriais
A Instrução Normativa estabelece requisitos para a estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte que produzem produtos de origem animal. Esses estabelecimentos devem estar registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Dipoa/Seapi).
Expansão da comercialização para todo o território gaúcho
Com a migração para o SIE, a empresa Vale Verde passa a ter permissão para comercializar seus produtos em todo o território do Rio Grande do Sul, e não apenas no município de origem.
Agilidade no processo de migração
Segundo o fiscal estadual agropecuário Péricles Massariol, da Dipoa/Seapi, a agroindústria Vale Verde obteve aprovações anteriores, o que facilitou o processo de migração para o sistema estadual. Foram apontados ajustes necessários para que o estabelecimento estivesse de acordo com as exigências do SIE.
Flexibilidade durante a pandemia de Covid-19
A Vale Verde obteve o registro municipal em maio deste ano e, por conta de portarias e decretos relacionados à pandemia, conseguia comercializar seus produtos para todo o estado mesmo estando registrada no SIM. No entanto, após a revogação do decreto em julho, o proprietário da agroindústria ficaria limitado a vender seus ovos caipiras apenas em São José do Sul. Foi então orientado pela Dipoa/Seapi sobre a possibilidade de migração para o SIE, o que permitiria manter as vendas em todo o estado.
Processo de migração rápido e suporte da Secretaria
O proprietário da agroindústria, Adriano Calsing, destaca a rapidez e eficiência no processo de migração para o SIE, que levou menos de dois meses. Ele também elogia o suporte recebido da Dipoa/Seapi, ressaltando a atenção e prontidão da Secretaria durante todo o processo.
Sala do Empreendedor para orientações
A Dipoa/Seapi possui a Sala do Empreendedor, um espaço de orientação sobre a legislação vigente e questões técnicas na área de inspeção de produtos de origem animal. Para obter mais informações, acesse o site www.agricultura.rs.gov.br/sala-do-empreendedor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A migração do entreposto de ovos Vale Verde para o Serviço de Inspeção Estadual (SIE-RS) é um marco importante após a modernização da legislação proposta pela Instrução Normativa 09/2023. Agora, a empresa pode comercializar seus produtos em todo o território gaúcho, ampliando seu alcance de mercado.
Oportunidade para agroindústrias de pequeno porte
A criação de requisitos para estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, registrados na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Dipoa/Seapi), abre oportunidades para que mais empresas possam migrar para o Serviço de Inspeção Estadual e expandir suas vendas.
Experiência bem-sucedida da Vale Verde
A Vale Verde foi a primeira agroindústria a realizar a migração do Serviço de Inspeção Municipal para o Serviço de Inspeção Estadual. Com aprovações anteriores, a empresa conseguiu realizar a transição de forma ágil e apontar os ajustes necessários para atender às exigências do SIE.
Migração como alternativa de mercado
Para o proprietário da agroindústria Vale Verde, Adriano Calsing, a migração para o SIE foi uma alternativa imprescindível para continuar vendendo seus produtos em todo o estado do Rio Grande do Sul, após a revogação do decreto estadual de calamidade pública pela pandemia de Covid-19.
Apoio da Dipoa/Seapi
A Dipoa/Seapi desempenha um papel fundamental ao orientar e auxiliar os empreendedores que desejam migrar para o Serviço de Inspeção Estadual. Através da Sala do Empreendedor, é possível obter informações sobre a legislação vigente e questões técnicas na área de inspeção de produtos de origem animal.
Agilidade no processo de migração
A migração do registro do entreposto Vale Verde para o SIE levou menos de dois meses, graças aos ajustes realizados na indústria. O processo contou com o suporte e agilidade da Secretaria, o que demonstra a eficiência do sistema no atendimento às necessidades dos empreendedores.
Perguntas e Respostas
1. Quais são os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa 09/2023?
R: A Instrução Normativa estabelece requisitos para estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
2. Qual o benefício da migração para o Serviço de Inspeção Estadual?
R: Ao migrar para o SIE, a empresa pode comercializar seus produtos em todo o território gaúcho, ampliando seu mercado consumidor.
3. Como foi o processo de migração da Vale Verde para o SIE?
R: A migração do registro levou menos de dois meses, pois a agroindústria já possuía aprovações anteriores e precisou apenas fazer os ajustes necessários para se adequar ao SIE.
4. Por que a migração foi importante para a Vale Verde?
R: Com a revogação do decreto de calamidade pública, o proprietário da agroindústria ficaria limitado a comercializar apenas em seu município de origem. A migração para o SIE permitiu que a Vale Verde continuasse vendendo seus produtos em todo o estado.
5. Qual o papel da Dipoa/Seapi nesse processo de migração?
R: A Dipoa/Seapi possui a Sala do Empreendedor, que oferece orientação sobre a legislação vigente e questões técnicas na área de inspeção de produtos de origem animal, auxiliando os empreendedores que desejam migrar para o Serviço de Inspeção Estadual.
