O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou esta semana portaria liberando orçamento de R$ 100 milhões para compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (conab). Os produtos serão adquiridos pela empresa e posteriormente encaminhados para entidades sociais que atendam a determinados critérios.
A medida veio para ajudar os produtores de leite que estão em meio a uma crise no setor.
“Foi publicado o decreto do governo federal que dá início à compra pública de leite pela Conab. Com isso, vamos começar a comprar os primeiros R$ 100 milhões para ajudar nossos produtores”, afirma o presidente da empresa, Edegar Pretto.
Na prática, esse valor está sendo repassado do que seria destinado à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do Governo Federal (AGF), vinculado ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. , Família e Combate à Fome (MDS). Esse orçamento que está sendo disponibilizado é do MDS, mas a Conab vai operacionalizá-lo.
Conforme anunciado anteriormente, poderão participar agricultores familiares organizados em cooperativas ou outras organizações que tenham pessoa jurídica DAP. Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98% dos estabelecimentos rurais dedicados à produção de gado leiteiro têm produção de até 500 litros/dia, respondendo por 70% da produção do país.
Mesmo assim, outros R$ 100 milhões ainda deverão ser liberados através do Ministério da Agricultura para a compra de leite em pó.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
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