Você acabou de adquirir um haras e agora está se perguntando quais devem ser os próximos passos para tornar tudo legal. O que muitos não sabem é que, além de toda a formalidade por trás das transações imobiliárias, é preciso ficar atento ao registro da marca e do nome do empreendimento no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O diretor comercial da Renovar marcas e patentes, Fábio de Oliveira, diz que o registro de marca ou patente é fundamental para aumentar o valor de mercado de uma coudelaria, já que a prática é vista como uma espécie de selo de qualidade. “Os investidores veem como positiva a necessidade de proteção legal de uma marca. Daí a necessidade de sempre ter uma empresa para ajudar nesse trabalho”.
A seguir, Fábio responde algumas perguntas sobre o processo para que você tenha sucesso na hora de registrar o nome e a marca do seu haras.
O que é o registo do nome e marca de uma coudelaria?
A marca é todo signo distintivo, incluindo a relação que distingue produtos e serviços em relação a outros de mesma natureza ou similar. “Com o tempo, a marca se torna referência de qualidade”, enfatiza Fábio, que também chama a atenção para a diferença entre nome fantasia e marca. “A finalidade é o que os distingue, já que o nome fantasia da coudelaria é destinado à comercialização e seu registro deve ser feito na Junta Comercial. A marca, por outro lado, deve ser registrada no INPI”.
Onde preciso ir para fazer esse cadastro?
Segundo Fábio, a sugestão é contratar uma consultoria especializada nessa área porque o processo é longo, cheio de etapas e com muitas demandas vindas do INPI. “O objetivo ao contratar uma empresa como a Renova Marcas e Patentes é a aprovação da sua marca”.
O que preciso levar para registrar meu nome e marca? Quais documentos?
Para pessoas jurídicas é necessário o CNPJ, contrato social e logotipo. Se for pessoa física, apenas CPF, RG e comprovante de endereço. “Se tiver nota do produtor rural, melhor ainda. Se não tiver, a logomarca do Haras já basta”, enfatiza Fábio.
Quanto tempo leva para o cadastro ficar pronto?
Fábio explica que o processo leva em média de 15 a 18 meses para ser concluído. Lembrando que, ao longo do processo, algumas intercorrências podem acontecer. “É importante ter alguém acompanhando para fazer o estudo de viabilidade e ver se há chance de ser aprovado, antes mesmo de iniciar o processo. Caso precise fazer alguma defesa no meio do caminho, é possível até a conclusão final do processo”.
Posso registar-me em meu nome e em nome de terceiros?
O registro pode ser feito em nome de mais de um titular, sejam dois companheiros, cônjuges ou parentes. Geralmente é feito em nome de pessoas físicas, mas também pode ser uma pessoa física e outra pessoa jurídica.
O que acontece se não registar o nome e a marca da minha coudelaria? Que riscos corro?
Tu fazes todo o investimento, fazes o marketing a nível nacional, mas alguém regista a marca, avisa-te e és obrigado a mudar. “Você ainda corre o risco de ter que pagar indenização pelo uso indevido da marca. Como diz a lei, o proprietário é quem registra. se você trabalha com uma marca, promove e não é dono, vai ter que trocá-la, pagar danos morais e materiais”, alerta Fábio.
E qual seria esse valor?
Fábio lembra que alguns falam em 6% do faturamento do ano. Outros falam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. “Tudo depende do tamanho da coudelaria e do seu investimento nela”.
Com o registro em mãos, do que exatamente estou protegido?
Com o registro da marca, você tem exclusividade de uso em todo o território nacional. Além disso, você tem certeza de que poderá marcar seu cavalo e ninguém poderá usar a imagem e o nome em todo o território nacional. “Já aconteceu até de você ser de um garanhão quarto de milha e usar a mesma marca de um cavalo de outra raça. E é durante a divulgação que ocorre a confusão. Portanto, o registro de marca independe de raça, além de ser um registro em nível nacional”.
Por que ir à Renova Marcas & Patentes?
“Porque temos o melhor software de monitoramento de marcas e patentes na base de dados do INPI”, enfatiza Fábio, que também relaciona a atuação do advogado habilitado e credenciado na API 1913 do INPI. “Dessa forma, conseguimos garantir uma consultoria precisa e um acompanhamento contínuo aos nossos clientes. Temos um departamento de engenharia, apto a desenvolver todo e qualquer projeto de patente, com profissional credenciado pelo CREA e habilitado para perícia judicial”.
Por Wesley Vieira/Escrita Cavalus See More
Foto: Reprodução/Freepik
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