Benefícios do regime aduaneiro para o agro

As vantagens do regime de drawback para o agronegócio no Brasil

Benefícios do regime de drawback no agronegócio brasileiro

Impacto na arrecadação tributária do Brasil

Consultora tributária destaca relevância do mecanismo para empresas exportadoras

O agronegócio desempenha um papel fundamental na economia brasileira, não apenas em termos de produção e exportação, mas também no que diz respeito à arrecadação tributária. De acordo com dados do Ministério da Economia, o setor responde por 23,65% da arrecadação de impostos no país.

Para as empresas que atuam no mercado internacional, o regime aduaneiro especial chamado “drawback” pode ser uma ferramenta valiosa. Esse regime permite a suspensão ou isenção de impostos na aquisição de insumos, tanto importados quanto nacionais, usados na produção de produtos destinados à exportação.

Nesse contexto, a consultora tributária internacional do Martinelli Advogados, Daniela Zanghelini, ressalta a relevância do regime de drawback para as empresas exportadoras no agronegócio. Segundo ela, a adoção desse mecanismo pode beneficiar produtores rurais exportadores que utilizam insumos na produção agrícola e na industrialização de bens para exportação.

É importante destacar que a implementação e o aproveitamento do regime de drawback devem ser analisados levando em consideração as particularidades do ramo e das atividades desenvolvidas no setor do agronegócio.

Além disso, a pecuária também pode se beneficiar do regime de drawback, especialmente no que diz respeito à produção de suínos e aves. Insumos utilizados na alimentação animal, como milho, soja, aminoácidos e vitaminas, podem ser considerados no âmbito do regime, desde que os produtos derivados da criação desses animais sejam exportados.

Em resumo, o regime de drawback apresenta vantagens significativas para o agronegócio brasileiro, contribuindo para a competitividade no mercado internacional e para a otimização da arrecadação tributária do país.

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Sumário

• Benefícios do regime de drawback para o agronegócio
• Aplicabilidade do drawback para produtores rurais exportadores
• Benefícios do drawback para a pecuária

Benefícios do regime de drawback para o agronegócio

• Percentual da arrecadação tributária do Brasil proveniente do agronegócio
• Importância do regime aduaneiro especial “drawback”

Aplicabilidade do drawback para produtores rurais exportadores

• Insumos aplicáveis no cultivo de produtos agrícolas e na criação de animais
• Tributação sobre a importação de insumos e competitividade de preços
• Análise de implementação e aproveitamento do regime

Benefícios do drawback para a pecuária

• Insumos utilizados na produção de suínos e aves
• Modalidades do regime de drawback para produtores pecuários
• Compromisso da empresa em exportar o produto resultante da fabricação

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O benefício do regime de drawback para o agronegócio brasileiro

O agronegócio desempenha um papel crucial na economia brasileira, respondendo por 23,65% da arrecadação tributária do país. Através do regime aduaneiro especial chamado “drawback”, as empresas do setor podem se beneficiar da suspensão ou isenção de impostos na aquisição de insumos para a produção de produtos destinados ao mercado internacional.

O impacto do drawback para as empresas exportadoras

Para as empresas exportadoras, o drawback representa uma vantagem significativa, permitindo que elas adquiram insumos, tanto importados quanto nacionais, utilizados na produção de produtos para exportação com benefícios fiscais. Esta é uma estratégia que pode tornar o preço do insumo importado competitivo em comparação com o preço do insumo doméstico, ajudando a impulsionar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

A importância da consultoria tributária para aproveitar o regime de drawback

Daniela Zanghelini, consultora tributária internacional do Martinelli Advogados, destaca a relevância do drawback para as empresas exportadoras. Ela ressalta a importância de considerar as particularidades do ramo e das atividades desenvolvidas para a análise e implementação do regime de drawback. Além disso, ela aponta que a adoção do drawback pode beneficiar produtores rurais exportadores que utilizam insumos na produção agrícola e na criação de animais, bem como na industrialização de bens para exportação.

O potencial do drawback para a pecuária

Além da agricultura, a pecuária também pode se beneficiar do regime de drawback, especialmente no que diz respeito à produção de suínos e aves. Insumos utilizados nas rações, como milho, soja, aminoácidos e vitaminas, são considerados insumos elegíveis para o regime de drawback. Quando os produtos derivados da criação desses animais são exportados, o produtor se torna elegível para o regime, seja na modalidade de isenção de tributos sobre insumos utilizados na fabricação de produtos já exportados para repor estoque, ou na modalidade de suspensão de impostos sobre insumos utilizados na fabricação de produtos a serem exportados, desde que haja o compromisso de exportação por parte da empresa.

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