Por Maria Carolina Marcelo
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária em segundo vez nesta sexta-feira e iniciou a votação de destaques que podem mudar o texto da material, que será retomada na manhã desta sexta-feira no plenário da Morada .
A aprovação da medida, que depois a epílogo da estudo dos destaques do segundo vez será encaminhada ao Senado, é um primeiro passo histórico depois décadas de discussão do tema no Congresso. A aprovação da material é uma vitória não só do governo, que a considera prioritária, mas também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que abraçou a proposta e trabalhou ativamente para sua aprovação.
Os deputados aprovaram o texto-base da proposta no segundo vez por 375 votos a 113 e rejeitaram o primeiro destaque que poderia mudar o texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo a Filial Câmara Notícias. A estudo dos destaques será retomada às 10h desta sexta-feira.
Mais cedo, na quinta-feira, os parlamentares aprovaram o texto capital da material no primeiro vez por 382 votos a 118 — com três abstenções. Os deputados endossaram o texto construído por Aguinaldo depois sucessivas negociações que envolveram também Lira, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, e o secretário incrível de reforma tributária, Bernard Appy, além de governadores e prefeitos, associações e representantes de setores econômicos.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a material precisava perceber pelo menos 308 votos favoráveis nos dois turnos de votação.
Logo depois a votação do texto principal no primeiro vez, os deputados aprovaram uma emenda vinculante, acrescentando ao texto alterações de última hora acordadas pelo relator.
PAPEL HISTÓRICO
Lira, inclusive, deixou temporariamente a presidência da sessão para, da tribuna, tutorar a aprovação da proposta.
“A Câmara dos Deputados precisa e cumprirá seu papel histórico! Sairemos daqui de cabeça erguida! Tenho certeza – e repasso a vocês – que teremos o reconhecimento da país”.
No Twitter, Haddad comemorou a aprovação do texto-base depois sua votação em primeiro vez, argumentando que não se trata de uma proposta do governo, mas de uma premência da economia para prosseguir na produtividade.
“Depois de décadas, aprovamos uma reforma tributária. democraticamente. Parecia impossível. Valeu a pena lutar!”, publicou o ministro.
Pouco antes da votação, o relator ainda promovia mudanças na proposta em procura de votos. Lira, por sua vez, já disse que a reforma ainda pode ser alterada quando tramitar no Senado.
“Foram muitas reivindicações, e tive um dia muito corrido para apresentar essas modificações, fruto de entendimentos, inclusive vários deles patrocinados pelo nosso presidente, deputado Arthur Lira, mas também por lideranças partidárias”, comentou Aguinaldo, pouco antes de apresentar o última versão da sua opinião.
Cauteloso ao processo legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao SBT que o texto da reforma tributária não é o que Haddad queria, mas o que era “verosímil” edificar.
MELHORIAS
Aguinaldo conseguiu o escora dos governadores — muito influenciados pelo posicionamento favorável do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — para desdar o nó em torno do Juízo Federativo, órgão que administrará os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vinha provocando resistência entre os chefes dos executivos estaduais.
Um texto apresentado na noite desta quinta-feira ao plenário por Aguinaldo com “melhorias” para evitar distorções nas decisões definiu que Estados e Província Federalista terão 27 membros no recomendação – um para cada ente federado. Os Municípios e o Província Federalista serão representados por outros 27 membros, sendo 14 eleitos com base nos votos de cada uma das entidades e 13 com base nos votos ponderados pelas respectivas populações.
O concórdia também prevê que as decisões do recomendação serão aprovadas se obtiverem, em conjunto, os votos da maioria absoluta dos representantes dos municípios e do Província Federalista e os votos do grupo dos Estados e do Província Federalista – neste segundo caso , será necessário obter a maioria de seus representantes e obter a aprovação de representantes que representem mais de 60% da população do país.
O texto autenticado nesta quinta-feira também estabelece a redução da alíquota do imposto único a ser cobrado sobre produtos de setores privilegiados porquê agronegócio, saúde, ensino e transportes.
Apresentado pouco antes da votação, o parecer de Aguinaldo determina que a alíquota para regimes favorecidos corresponderá a 40% do valor cobrado para produtos em universal, na presença de 50% na versão anterior da proposta.
O tratamento diferenciado valerá para serviços de ensino e saúde, aparelhos para pessoas com deficiência, produtos voltados à saúde menstrual e higiene pessoal, transporte público e produções artísticas, culturais e jornalísticas.
O mercê também será talhado a produtos agrícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais, além de insumos agrícolas, vitualhas destinados à sustento humana.
Também foi criado um regime diferenciado para todo o setor de turismo, além da liberação de créditos para materiais destinados à reciclagem. Também foram feitos ajustes nos regimes tributários diferenciados dos combustíveis, além da geração de uma cesta básica pátrio com alíquota zero.
“Para que ninguém fique inventando taxa e inventando que vamos tarar a mão dos pobres”, disse Aguinaldo na véspera, ao anunciar a medida.
POLITIZAÇÃO
Pouco antes do início da votação da reforma, Lira aproveitou a entrevista para expor que a estudo não seria adiada e que a decisão mais correta seria não “politizar um tema tão importante”. A mensagem, sem destinatário evidente, ocorre em meio a pressões do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados para que a votação não ocorra nesta quinta-feira.
Bolsonaro tem se posicionado pública e firmemente contra a reforma. A oposição do ex-presidente à questão repercutiu em um de seus aliados, o governador de São Paulo.
Tarcísio foi perseguido na manhã desta quinta-feira por estribar a reforma na reunião do PL e chegou a ouvir de seu mentor político que não tem experiência política, segundo fontes ouvidas pela Reuters que participaram da reunião a portas fechadas em Brasília.
ARTICULAÇÃO
A procura por votos em prol da reforma incluiu, na reta final, açodar o ritmo de liberação de emendas, atender às reivindicações da bancada do setor agropecuário em pontos do texto da reforma, nomear deputados para o segundo e terceiro escalões em Estados, e até mudanças ministeriais, segundo fontes ouvidas pela Reuters nos últimos dias.
Até a véspera da votação da reforma, o governo havia se comprometido a remunerar R$ 5,3 bilhões em emendas parlamentares, segundo dados do Siga Brasil, sistema de séquito da realização orçamentária do Senado Federalista.
Partidos do Centrão, porquê o PP de Lira, e até o PL de Bolsonaro foram os principais beneficiados.
E, depois de idas e vindas, o governo confirmou a troca de comando do Ministério do Turismo para admitir demandas da União Brasil. A {sigla} vinha solicitando o posto por não identificar a atual ministra, Daniela Carneiro, porquê indicação do partido. Ela até pediu para se desfiliar da mito.
Em seu lugar, assumirá o deputado Celso Sabino (UB-PA), parlamentar que conta com o escora da bancada.
PRÓXIMOS PASSOS
Concluída a deliberação na Câmara, a material seguirá para o Senado, onde também passará por procedimento específico para emendas constitucionais, com dois turnos de votação e precisando do escora de 49 dos 81 senadores.
Se modificada, a reforma precisará voltar à Câmara, ou pelo menos nos pontos em que não há consenso entre as duas Casas.
No Senado, a Morada do Congresso federalista, a proposta pode enfrentar outros tipos de dificuldades e resistências, já que os governadores tendem a ter mais influência política sobre os senadores.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Bernando Caram, Fabrício de Castro e Ricardo Brito)
