Da Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamento irregular.
Para verificar quem são os desmatadores ilegais, o banco utiliza dados do monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta, equipada com mapas de georreferenciamento, mostra com precisão como está a cobertura e o uso do solo em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores.
O BNDES então cruza as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar as propriedades rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES também verifica se há autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para desmatamento legal na área identificada. Caso contrário, o bloqueio do financiamento é feito imediatamente.
Em entrevista com Agência Brasil e a Rádio Nacionalo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou as vantagens da tecnologia empregada.
“É inquestionável porque é uma imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal até o local, andar pela propriedade, identificar os problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia disruptiva”.
Mercadante disse que o bloqueio do financiamento será a linha do banco a partir de agora. “O BNDES será implacável. Não aceitamos mais empreendedores criminosos que desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque estamos trabalhando com vários parceiros”.
valores
Só no primeiro mês da parceria com a MapBiomas, o BNDES bloqueou cerca de R$ 25 milhões dessas 58 propriedades rurais, o equivalente a 1.300 campos de futebol. Os nomes dos proprietários não foram divulgados porque os processos estão sob sigilo bancário.
No entanto, o BNDES confirma que a maior parte das terras é uma unidade produtora de soja e milho. Segundo o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crédito rural foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais, com ocorrências em outras unidades da federação.
Do total de proprietários que perderam a concessão do crédito rural, três recorreram da decisão. As defesas alegam que tinham licenças estaduais para desmatar. O BNDES analisará a documentação apresentada nos recursos. Havendo fundamento legal, o financiamento será novamente autorizado.
Mercadante destaca que o próximo passo é justamente firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informações.
“Temos o desafio de ter acesso às informações sobre as autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na próxima etapa, primeiro faremos um acordo com os estados da Amazônia, depois com os demais biomas para que possamos ter uma checagem completa”.
O BNDES envia as imagens de satélite MapBiomas ao Ibama com a identificação das irregularidades. O objetivo é apoiar o instituto na tomada das medidas cabíveis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e pedidos de reparação de danos.
Para voltar a ter acesso ao crédito rural, o imóvel onde foi constatada a ilegalidade precisará regularizar e reparar os danos causados à área devastada, perante os órgãos de controle ambiental.
Mercadante revelou que o pioneirismo da ação está sendo apresentado pela diretoria do BNDES durante a reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acontece no Panamá entre os dias 16 e 19 de março.
“Estamos dispostos a assessorar, transferir e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo, que os países da região amazônica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade internacional”.
“A crise climática não será revertida se o sistema financeiro não mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia não mudar os critérios de financiamento, a humanidade está em risco”.
BNDES verde
Em sua gestão à frente do BNDES, Aloizio Mercadante quer aumentar os investimentos do BNDES no Brasil para reduzir os impactos ambientais das mudanças climáticas. Ele citou o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.
“Temos uma responsabilidade única. Ao mesmo tempo que temos que ser rigorosos e combater o desmatamento no Brasil, as emissões de gases de efeito estufa, isso nos permitirá atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. É o caso do Fundo Amazônia”.
O Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, sendo R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. Mercadante lembra que Reino Unido e Estados Unidos já manifestaram interesse em colaborar com o fundo.
No total, o fundo acumula cerca de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão já contratados para financiar projetos de preservação socioambiental. O restante ainda está disponível, conforme comunicado do banco.
