Publicado em 05/07/2023
A bancada do agro está negociando com o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A Frente Parlamentar da Lavoura é a maior do Congresso, com 347 deputados, e pode fabricar obstáculos ao curso do texto se não houver mudanças no teor dos últimos relatórios.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), já disse que não apoiará um texto que não atenda às demandas dos produtores rurais. O presidente do Instituto Pensar Agro, ex-deputado Nilson Leitão, reiterou que existe uma mesa de negociação com diálogo simples com o relator. Nesta semana, representantes do agro se reuniram por horas com o deputado Aguinaldo Ribeiro e alertaram que o texto, tal uma vez que está, causaria enormes prejuízos ao setor, que é um dos mais dinâmicos da economia brasileira. “Uma vez que está hoje, a reforma prejudica a lavoura, se forem mantidos o primeiro e o segundo relatórios. Estamos esperando o terceiro, estamos negociando. Até agora, se você mantiver a alíquota do agro pela metade, vai levar ao fechamento de várias propriedades rurais produtivas que não suportam o aumento da fardo tributária”, destacou Leitão.
As manifestações contrárias do setor levam em conta o provável aumento da fardo tributária, já que haveria um tributo cobrado onde hoje não existe. Pense num Imposto sobre o Valor Estendido (IVA), numa proposta em que o agro pague metade, ou seja, 50% do IVA. Se o IVA for de 25%, 50% disso seria 12,5% no agro. Mesmo que a alíquota do agro seja a metade da dos outros setores, ainda vai valer o pagamento de impostos onde hoje não existe. É o caso da incidência de impostos sobre insumos e produção, secção da preocupação da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja). “Os insumos hoje são isentos ou têm alíquota de 2 ou 3%, por exemplo. Mesmo com uma alíquota reduzida – digamos que hipoteticamente seria de 12% – se a alíquota enxurro permanecer em 25%, por exemplo, é uma novidade tributação. Aliás, hoje o produtor não paga imposto sobre a produção e também haveria aumento da fardo tributária. Pior ainda são os produtos destinados à exportação, que é somente a segunda tempo da enxovia que restitui o crédito, neste caso as tradings, ou seja, o produtor pagará mais”, explica Wellington Andrade, diretor executivo da Aprosoja/MT .
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