A União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro, segundo dados divulgados hoje (29), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com outubro do ano passado, houve crescimento real de 7,97%, ou seja, acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para outubro quanto para o acumulado.
No ano, a arrecadação atingiu R$ 1,83 trilhão, representando um aumento acima da inflação de 9,35%. Os dados da arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro foi de R$ 185,284 bilhões, representando um aumento real de 7,39%, enquanto no acumulado de janeiro a outubro a arrecadação atingiu R$ 1,71 trilhão, aumento real de 7,62% .
O aumento é explicado, principalmente, pelo crescimento do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, são indicadores importantes da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
lucro corporativo
IRPJ e CSLL arrecadaram R$ 53,88 bilhões, com crescimento real de 13,01% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo aumento real de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal das empresas. No cálculo por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, ficando a empresa obrigada ao recolhimento mensal do imposto, calculado por estimativa.
Também houve crescimento de 23,06% na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido.
A Receita também constata que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 427,80 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Esse desempenho é explicado pelos aumentos de 82,25% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e CSLL, decorrente dos fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal.
“O crescimento se destaca em todas as formas de cálculo do lucro. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, principalmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou o Ministério Público Federal. Serviço de receita. .
As receitas extraordinárias foram compensadas por isenções fiscais. Somente em outubro, a redução das alíquotas de PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em isenção de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 18,35 bilhões. Já a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 13,40 bilhões de janeiro a outubro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 12,18% na arrecadação no acumulado e de 9,35% no mês de outubro de 2022”, informou a agência.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de outubro foi a Receita da Previdência Social, que atingiu R$ 44,98 bilhões, com aumento real de 6,33%, devido ao aumento real de 15,90% na massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 440,66 bilhões, aumento real de 6,21%. Este último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,38% na massa salarial e pelo aumento real de 17,37% na arrecadação da contribuição previdenciária Simples Nacional de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021 .
Adicionalmente, houve aumento nas compensações fiscais com débitos de receitas previdenciárias em decorrência da Lei 13.670/18, que proibiu a utilização de créditos tributários para compensar débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL.
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – A Renda do Capital arrecadou R$ 6,56 bilhões no mês passado, com aumento real de 57,16%. De janeiro a outubro, o valor chega a R$ 69,52 bilhões, aumento real de 62,25%. Os resultados podem ser explicados pela elevação da taxa Selic, que influenciou a arrecadação de rendimentos de fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF-Renda de Residentes no Exterior apresentou arrecadação de R$ 5,32 bilhões em outubro, crescimento real de 75,58%. Segundo a Receita, essa fonte tem um comportamento bastante volátil ao longo do ano e teve crescimento significativo no mês.
O resultado se deve aos aumentos nominais de 139,10% na arrecadação de Rendas do Trabalho Assalariado, de 51,04% na arrecadação de Royalties e Assistência Técnica, de 115,76% nos Juros e Comissões em Geral e de 115,11% na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio.
indicadores macroeconômicos
A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 9,70% em setembro (fator gerador da arrecadação de outubro e 8,74% no ano) e a massa salarial, que manteve o expressivo crescimento de 24,21% no mês (18,57% em do ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
O valor em dólar das importações também cresceu 11,82% em relação a setembro do ano passado (25,32% no ano).
A produção industrial cresceu 1,17% em setembro, mas caiu 1,20% no ano, na comparação com o período de janeiro a setembro de 2021. Já a venda de mercadorias teve alta de 1% no mês e queda de 0,95% no ano.
