Implementando um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para a Agropecuária
A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem se mostrado crucial para o progresso sustentável, inovação constante, competitividade crescente e aceleração social no setor. Essa avaliação foi feita durante a segunda audiência pública interativa sobre o Projeto de Lei (PL) 6.417/2019, que propõe o estabelecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) e a criação de uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa no setor.
Desenvolvido pelos senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, o texto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto tem como objetivo reestruturar o atual SNPA, que está previsto na Constituição e na Lei Agrícola (Lei 8.171, de 1991). Embora tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário, o SNPA enfrenta problemas de integração devido à legislação atual.
De acordo com o projeto, o sistema contará com planos plurianuais e planos operativos anuais elaborados pelo poder público, em consulta a instituições de pesquisa, organizações de produtores, trabalhadores rurais e instituições privadas envolvidas com pesquisa agropecuária. A intenção é viabilizar uma lei que seja fundamental para os serviços públicos e que permita o compartilhamento de conhecimentos no setor.
Bioinsumos: impulsionando a sustentabilidade no setor
O Brasil é atualmente líder em práticas sustentáveis no setor agropecuário, especialmente no uso de bioinsumos. Esse mercado movimenta mais de 17 bilhões de dólares por ano, apresentando uma taxa média de crescimento anual de 42% nos últimos cinco anos. Além disso, o país possui vastas áreas – aproximadamente 17 milhões de hectares – que utilizam a integração lavoura/pecuária/floresta e outras soluções e ativos sustentáveis. Cleber Soares, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, destaca a importância de abordar a sustentabilidade de forma contemporânea, considerando as expectativas da sociedade em relação ao setor agropecuário.
Acompanhando o avanço tecnológico
Com o rápido avanço da tecnologia, é fundamental que qualquer legislação relacionada ao setor agropecuário seja ampla e flexível o suficiente para acompanhar as evoluções. O senador Astronauta Marcos Pontes, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, ressalta que o setor agropecuário não apenas produz alimentos, bens e serviços, mas também atua como uma base para a transformação social por meio do uso da tecnologia.
Agropecuária sustentável e responsável
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem ações que convergem com o projeto do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária. O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Agropecuária Sustentável, por exemplo, busca expandir os investimentos para fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro, garantir a produção de alimentos seguros e de qualidade, e promover iniciativas setoriais em diversos segmentos.
Gerando renda e superando desafios
Com 77% da população rural envolvida na agricultura familiar, é essencial que as estratégias do setor priorizem uma ação articulada de pesquisa e inovação, levando em consideração as demandas da sociedade. Vivian Libório de Almeida, diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destaca a importância de promover a geração de renda e superar a divisão histórica entre o homem, a sociedade e a natureza, visando ao avanço nos sistemas produtivos e ao fortalecimento dos ecossistemas.
A implementação de um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para a Agropecuária é fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável, a inovação contínua e a competitividade crescente no setor. Esse sistema promoverá a integração de instituições de pesquisa, produtores e instituições privadas, visando ao compartilhamento de conhecimentos e à melhoria constante do setor agropecuário.
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Sumário:
1. Instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária
1.1 Sustentabilidade
1.2 Inovação
1.3 Competitividade
1.4 Aceleração social
2. Projeto de Lei 6.417/2019
2.1 Descrição do projeto
2.2 Reestruturação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária
2.3 Planos plurianuais e planos operativos anuais
3. Bioinsumos
3.1 Segmento de bioinsumos no Brasil
3.2 Sustentabilidade e inovação
4. Avanço da tecnologia
4.1 Mudanças rápidas devido ao crescimento exponencial da tecnologia
4.2 Setor agropecuário como base para transformação social
5. Agropecuária sustentável
5.1 Iniciativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
5.2 Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Agropecuária Sustentável
6. Geração de renda
6.1 Agricultura familiar e pesquisa/inovação
6.2 Superando a dicotomia entre o homem, sociedade e natureza
A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem que estar focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social. A avaliação foi feita pelos convidados da segunda audiência pública interativa sobre o Projeto de Lei (PL) 6.417/2019, que institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) e cria uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa no setor. O debate foi promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (18), por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da proposta.
De autoria dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto foi aprovado em 2021 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na forma do relatório do ex-senador Acir Gurgacz (RO) e seguiu para a análise da CCT. O projeto reestrutura o atual SNPA (Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária), que está previsto na Constituição e na Lei Agrícola (Lei 8.171, de 1991). Instituído por portaria em 1992, o SNPA contribuiu para o incremento científico e tecnológico do setor, levando o país a se tornar um dos maiores produtores mundiais de alimentos; porém, não conseguiu se desenvolver de forma integrada em razão da legislação atual, afirmam os autores na justificativa do projeto de lei.
De acordo com o texto, o sistema terá planos plurianuais e planos operativos anuais elaborados pelo poder público, ouvidas instituições de pesquisa federais e estaduais, organizações de produtores e de trabalhadores rurais e instituições privadas que desenvolvam pesquisa agropecuária.
— Vamos aperfeiçoar o projeto, tem muita sugestão, espero que a gente consiga viabilizar a lei e ela se torne fundamental para os serviços públicos e para compartilhar conhecimentos — afirmou Izalci.
Bioinsumos
Secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares ressaltou que o Brasil hoje é líder pioneiro em práticas sustentáveis com o uso do segmento de bioinsumos, mercado que movimenta mais de 17 bilhões de dólares ao ano com a taxa média de crescimento anual de 42% nos últimos cinco anos. O país também dispõe de pelo menos 17 milhões de hectares em sistemas agropecuários, utilizando a integração lavoura/pecuária/floresta e diversas outras soluções e ativos, ressaltou o representante do Mapa.
— A sustentabilidade [deve atuar] de forma contemporânea, na perspectiva daquilo que a sociedade espera do setor agropecuário. A inovação tem que adicionar, gerar ou capturar valor sobre os ativos tangíveis, sejam sementes, fertilizantes e insumos, ou intangíveis, como o crédito de carbono, pagamento de serviço ambiental, agricultura digital, computação holográfica, edição gênica e biologia sintética. [Isso inclui] a criação de um ambiente que promova a competitividade para todos os produtores de todos os portes, desde o movimento de consumo interno até exportação. O agronegócio tem que ser a alavanca de aceleração social, como demonstram os municípios com os maiores índices de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] no Brasil, como Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop (MT) e Barreiras (BA) — disse Cleber Soares.
Avanço da tecnologia
Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações de 2019 a 2022, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que, com o crescimento exponencial da tecnologia, as mudanças são rápidas e qualquer legislação precisa ser ampla e flexível o suficiente para acompanhar as evoluções.
Ele destacou que o setor agropecuário tem a qualidade não só de produzir alimentos, bens e serviços, mas de atuar na base para ajudar a transformação social com emprego da tecnologia, a qual já se faz presente em todos os setores.
Agropecuária sustentável
Coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago de Mello Moraes disse que algumas ações atuais da pasta “casam” com o projeto, com a previsão de iniciativas setoriais em diversos segmentos. Entre elas, citou, está o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Agropecuária Sustentável.
A iniciativa pretende ampliar os investimentos para sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção e disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade. As linhas temáticas do plano preveem ainda o fortalecimento da competitividade da agropecuária nacional, a formação e recuperação de áreas de pastagens e insumos agropecuários, disse Moraes.
Geração de renda
Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vivian Libório de Almeida disse que pensar em uma ação articulada de pesquisa e inovação, levando em conta as demandas da sociedade, é tido como prioridade nas estratégicas do setor em que atua.
Ressaltando que 77% da população rural do país está envolvida na agricultura familiar, ela defendeu a construção de uma proposta que promova a geração de renda e supere a “dicotomia historicamente construída” entre o homem e a sociedade e a natureza, para que haja avanço nos sistemas produtivos e o fortalecimento dos ecossistemas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária deve ser focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social. Os convidados da segunda audiência pública interativa sobre o Projeto de Lei (PL) 6.417/2019, que propõe a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), concordam com essa avaliação. A audiência foi promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na última quarta-feira (18) e teve a iniciativa do senador Izalci Lucas, relator da proposta.
Os senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke são os autores do projeto, que foi aprovado em 2021 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O PL busca reestruturar o atual SNPA, previsto na Constituição e na Lei Agrícola (Lei 8.171/1991). O SNPA, instituído por portaria em 1992, foi fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário, colocando o Brasil como um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Porém, devido à legislação atual, o sistema não conseguiu se desenvolver de forma integrada, de acordo com os autores do projeto.
De acordo com o texto, o sistema proposto terá planos plurianuais e planos operativos anuais, elaborados pelo poder público em conjunto com instituições de pesquisa, organizações de produtores, trabalhadores rurais e entidades privadas que desenvolvam pesquisas agropecuárias.
Durante a audiência, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares, ressaltou que o Brasil é líder pioneiro em práticas sustentáveis no setor agropecuário, destacando o uso de bioinsumos. Esse mercado movimenta mais de 17 bilhões de dólares ao ano e tem registrado um crescimento anual médio de 42% nos últimos cinco anos. Além disso, o país utiliza a integração lavoura/pecuária/floresta em pelo menos 17 milhões de hectares, demonstrando a adoção de soluções e ativos sustentáveis.
O senador Astronauta Marcos Pontes, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, destacou a importância de legislações amplas e flexíveis para acompanhar as rápidas mudanças e o crescimento exponencial da tecnologia. Ele ressaltou que o setor agropecuário não apenas produz alimentos, bens e serviços, mas também tem o potencial de promover a transformação social por meio do uso da tecnologia, presente em todos os setores.
Thiago de Mello Moraes, coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mencionou que algumas ações da pasta estão alinhadas com o projeto, como o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Agropecuária Sustentável. Esse plano visa ampliar os investimentos no setor agropecuário, sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção de alimentos seguros e de qualidade.
Vivian Libório de Almeida, diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ressaltou a importância de considerar as demandas da sociedade ao pensar em ações articuladas de pesquisa e inovação. Ela enfatizou a necessidade de superar a dicotomia entre o homem, a sociedade e a natureza para promover o avanço nos sistemas produtivos e fortalecer os ecossistemas.
Em resumo, o sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária precisa ter como foco a sustentabilidade, a inovação, a competitividade e a aceleração social. O Projeto de Lei 6.417/2019 propõe a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), reestruturando o atual SNPA e buscando desenvolver o setor de forma integrada. Durante a audiência pública, diversos especialistas destacaram a importância de promover práticas sustentáveis, acompanhar o avanço tecnológico e atender às demandas da sociedade para potencializar o setor agropecuário brasileiro. A criação desse sistema é vista como fundamental para impulsionar a geração de renda, a competitividade e o desenvolvimento social.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A instituição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) é uma medida que visa fortalecer o setor agropecuário brasileiro, promovendo a sustentabilidade, a inovação, a competitividade e a aceleração social. A criação de um ambiente que promova esses quatro eixos estratégicos é fundamental para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio no país.
Perguntas frequentes sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária:
1. O que é o SNPA?
O SNPA é o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária. Ele busca promover a integração e o desenvolvimento da pesquisa agropecuária no Brasil, por meio da sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social.
2. Quais são os pilares do SNPA?
O SNPA se baseia em quatro pilares estratégicos: sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social. Esses pilares são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.
3. Como o SNPA será implementado?
O SNPA será implementado por meio de planos plurianuais e planos operativos anuais elaborados pelo poder público, ouvindo instituições de pesquisa, organizações de produtores, trabalhadores rurais e instituições privadas ligadas à pesquisa agropecuária.
4. Qual é o objetivo do SNPA?
O objetivo do SNPA é promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário brasileiro, contribuindo para a competitividade, a inovação e a sustentabilidade do agronegócio no país.
5. Quais são os benefícios esperados com a implementação do SNPA?
A implementação do SNPA visa fortalecer o setor agropecuário brasileiro, promovendo a geração de renda, o crescimento sustentável, a melhoria da qualidade dos produtos e a garantia da disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade para a população.
