No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para o Nordeste, nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução das taxas de juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros são de 4% ao ano para empréstimos voltados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.
O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços do atual plano, que aumentou em 34%, em relação à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. No entanto, para o representante dos trabalhadores rurais, é preciso reduzir os juros.
“(Presidente) Lula toda vez que me encontra ele fala ‘fale com os fazendeiros liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprova o jeito que a Contag propôs que a gente vai ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, é possível que não alcancemos as metas e o sonho que o presidente Lula almeja”, afirmou Santos.
A Contag pedia juros de 2% ao ano para a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu os juros do programa de 5% para 4% ao ano.
Para o presidente da Contag, é possível baixar ainda mais os juros nesta safra, “só conversar um pouco melhor lá na Fazenda”, ponderou Aristides, para quem a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é questão de tempo. “O Banco Central não resistirá às pressões dos setores produtivos do Brasil”, afirmou.
Presente no lançamento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ponderou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central restringe a liberação de mais recursos.
“Queremos voltar a produzir muito mais arroz, feijão, mandioca, alface, verduras e frutas no Brasil para colocar na mesa do povo brasileiro. Portanto, nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e baixe os juros no Brasil! Porque se ele baixar os juros no Brasil em agosto, vamos disponibilizar muito mais recursos para a agricultura familiar”, disse Teixeira.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros são de 0,5% ao ano para o Pronaf B do Nordeste, linha de crédito que atende microprodutores. O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. O teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade de produção. A Contag havia pedido um limite de R$ 30 mil para o financiamento do Pronaf B.
Assistência técnica
A Contag também pediu mais recursos para assistência técnica que, segundo a entidade, é insuficiente. “Sem maiores recursos, não conseguiremos fazer o crédito direcionado e dar o suporte que o agricultor familiar precisa”, afirmou Aristides Santos. O governo federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural para a safra 2023/2024, valor considerado insuficiente pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.
O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, informou que 80% dos agricultores do estado ainda não têm assistência técnica “efetiva e passível de acompanhamento”. Outro problema apontado pelo secretário é a falta de mecanização da agricultura familiar no Nordeste. “Enquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecanização agrícola, ainda trabalhamos com a foice e a enxada”, afirmou o secretário cearense.
Para aumentar os recursos de assistência técnica à agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sugeriu a criação de um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, incidente sobre as propriedades rurais do país. Sobre a mecanização da agricultura familiar, Teixeira informou que estão sendo tomadas medidas para aumentar o uso de equipamentos na produção de alimentos. “Chamamos universidades, institutos federais e a Embrapa para desenvolver equipamentos mais próximos da agricultura familiar”, disse Teixeira.
Ao final de seu discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar do Nordeste, o ministro prometeu aprimorar o programa. “Imagino que seja o começo. Todas as dificuldades que queremos enfrentar juntos. Mas o chamado para você é: pegue esse crédito, retome essa possibilidade e continue fomentando essa força da agricultura familiar”, finalizou Paulo Teixeira.
O governo federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 deve beneficiar 1 milhão de agricultores nordestinos.
